07/06/2017
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realiza na próxima segunda-feira, 12, o Curso de Formação sobre Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil. A atividade acontece das 14 às 18h, na sede do órgão, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). As inscrições podem ser realizadas gratuitamente até amanhã, 8, através do site www.mpba.mp.br.
O curso, que será ministrado pelo procurador do Trabalho, Rafael Marques, tem como objetivo estimular o engajamento pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes e pela efetividade dos princípios de proteção integral e prioridade absoluta, fortalecendo as ações de combate ao trabalho infantil.
O público alvo é formado por conselheiros de direitos e tutelares; secretários municipais; técnicos dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE); conselheiros municipais de Assistência Social; membros e servidores do MP-BA; juízes de Direito e do Trabalho; gestores dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente; representantes do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa) e do Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional (Fobap); estudantes e demais interessados no tema.
Ascom Setre