Setre comemora 10 anos da Agenda Bahia do Trabalho Decente

Representantes de órgãos públicos, de instituições privadas, de organizações de trabalhadores e de empregadores participaram do evento comemorativo, que foi marcado por homenagens e debates.

Na oportunidade, a secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana, destacou a importância da ABTD na qualificação das relações trabalhistas. “O Governo do Estado instituiu a Agenda Bahia do Trabalho Decente não como uma declaração de intenções, mas sobretudo como um plano de enfrentamento das desigualdades no mundo do trabalho. Ao longo da última década, a Agenda reuniu um conjunto de parceiros estratégicos para desenvolver uma série de ações, que impactaram positivamente na vida da população em situação de vulnerabilidade”, afirmou Olívia.

O diretor do escritório regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Martin Hanh, por sua vez, ressaltou o pioneirismo da Bahia na área: “A Agenda Bahia do Trabalho Decente foi a primeira experiência subnacional no mundo, um acontecimento muito inovador, que se tornou referência para outros estados brasileiros e países, como o Chile e a Argentina”, disse.

A comemoração contou ainda com o lançamento, na Bahia, do estudo “A População Afrodescendente na América Latina: Ampliar o olhar sobre as desigualdades para avançar na garantia de direitos”. Apresentado pela diretora da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) das Nações Unidas, Laís Abramo, o estudo mostrou que existem, pelo menos, 130 milhões de afrodescendentes na América Latina, aproximadamente 21% de toda a população da região.

“Esse grupo sofre discriminação estrutural e desigualdades profundas em comparação com os não afrodescendentes, mas é importante destacar que, progressivamente, os temas da promoção da igualdade racial e do combate ao racismo estão sendo incorporados na agenda pública. Atualmente, 14 países da América Latina já criaram instituições e mecanismos com o intuito de avançar na legislação, desenvolver políticas de reconhecimento e ações afirmativas para essa parcela da população”, destacou Laís.

Homenagens à atual titular da Setre, Olívia Santana, e aos ex-secretários da pasta, Nilton Vasconcelos e Álvaro Gomes, fizeram parte da programação do evento. Representantes de cada uma das nove câmaras Temáticas da ABTD (Trabalho Doméstico; Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência; Juventude; Segurança e Saúde do Trabalhador; Erradicação do Trabalho Infantil; Erradicação do Trabalho Escravo; Serviço Público; Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; e Empregos Verdes) também foram condecorados.