09/06/2021
O Superintendente Marcelo Gavião falou em linhas gerais sobre algumas alterações do Planode Ações e Serviços – PAS apresentado anteriormente, salientando a redução de algumas despesas contínuas, mas mantendo recursos para investimento em Tecnologia da Informação e contratação de uma consultoria para definição de indicadores e melhoria dos processos do SINE. Informou que houve uma alteração no percentual da contrapartida, com redução de 10% para 2% do valor correspondente aos recursos FAT.
O Coordenador Júlio César Batista fez a apresentação da nova peça orçamentária do PAS, justificando cada proposição de despesa, esclarecendo as inclusões decorrentes da ampliação dos recursos do FAT e da redução do valor da contrapartida.
A Secretaria Executiva informou que o prazo para aprovação do PAS na Plataforma + Brasil é 31 de outubro, conforme modelo definido pelo Ministério, que será encaminhado aos Conselheiros previamente para análise e permitirá o entendimento do diagnóstico da rede, objetivos, metas etc, inclusive com adescrição da forma como se dará o acompanhamento e fiscalização doConselho.
Em seguida, foi aprovada por unanimidade a moção de pesar para familiares de Carlos Alberto Mota Itaparica.