08/10/2015
Protocolo de Intenções entre a Prefeitura de Serrinha e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) será assinado, nesta quinta-feira 9, em audiência pública, na Câmara Municipal com a presença do titular da Setre, Álvaro Gomes.
O ato de formalização do lançamento da Agenda Municipal de Trabalho Decente de Serrinha terá palestra da assessora Especial da Setre, Tânia Portugal, sobre a experiência da Agenda Bahia, lançada em 2007, e que hoje é referência internacional.
Em novembro de 2014 houve o lançamento da Agenda sem a assinatura do Protocolo de Intenções entre as partes. Na recente reunião de monitoramento com as representações tripartites (governo, sociedade civil e trabalhadores) foram escolhidos três eixos prioritários para atuação da agenda: Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência; Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; e Erradicação do Trabalho Infantil.
Pioneira - Primeira subnacional do mundo, a experiência baiana é citada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como referência pelos seus êxitos e avanços e está sendo modelo para implantação em outros estados e países. Além disso, integra a Rede Latino-Americana de Agendas de Trabalho Decente sob a coordenação da OIT.
Ainda durante o encontro na Câmara Municipal de Serrinha, a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Roseneide Moura fará uma palestra sobre o panorama da Erradicação do Trabalho Infantil no Território de Identidade onde o município se localiza. No período da tarde haverá atividades dos grupos de trabalho e apresentação do Comitê Gestor local.
Ascom/Setre
08.10.2015
Lício Ferreira MTE-Ba 793
O ato de formalização do lançamento da Agenda Municipal de Trabalho Decente de Serrinha terá palestra da assessora Especial da Setre, Tânia Portugal, sobre a experiência da Agenda Bahia, lançada em 2007, e que hoje é referência internacional.
Em novembro de 2014 houve o lançamento da Agenda sem a assinatura do Protocolo de Intenções entre as partes. Na recente reunião de monitoramento com as representações tripartites (governo, sociedade civil e trabalhadores) foram escolhidos três eixos prioritários para atuação da agenda: Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência; Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; e Erradicação do Trabalho Infantil.
Pioneira - Primeira subnacional do mundo, a experiência baiana é citada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como referência pelos seus êxitos e avanços e está sendo modelo para implantação em outros estados e países. Além disso, integra a Rede Latino-Americana de Agendas de Trabalho Decente sob a coordenação da OIT.
Ainda durante o encontro na Câmara Municipal de Serrinha, a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Roseneide Moura fará uma palestra sobre o panorama da Erradicação do Trabalho Infantil no Território de Identidade onde o município se localiza. No período da tarde haverá atividades dos grupos de trabalho e apresentação do Comitê Gestor local.
Ascom/Setre
08.10.2015
Lício Ferreira MTE-Ba 793