05/11/2015
Instrumento de captação de recursos para garantir fonte suplementar de financiamento para execução de ações previstas no Programa Bahia do Trabalho Decente (PBTD), o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) será uma das atrações do Colóquio Internacional sobre Desenvolvimento & Combate à Pobreza: África e América Latina.
O encontro será nesta sexta-feira 6, a partir das 18h30, no Salão de Formação do Centro Tecnológico Social do Pelourinho (CTSP), localizado à Rua Inácio Accioli (Ordem Terceira), nº 7, Centro Histórico. A apresentação será da técnica da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Virgínia Porto.
Pioneiro
Criado para assegurar a captação, repasse e aplicação dos recursos para custear as ações destinadas a gerar mais e melhores empregos no Estado, o Funtrad é o primeiro fundo de natureza contábil financeira em operação por um estado brasileiro.
O fundo apóia o programa Bahia do Trabalho Decente (PBTD) direcionando as multas decorrentes de Termo de Ajustamento de Condutas (TAC’s) aplicadas pelos fiscais do Trabalho (promotores); e das condenações decorrentes de ações judiciais por violação de Direitos Trabalhistas (juízes).
Além dos recursos citados o Funtrad pode receber auxílios, subvenções e outras contribuições de entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, que são mantidos em conta bancária específica sob a responsabilidade do Comitê Gestor.
Ascom Setre
05.11.2015
Lício Ferreira – MTE-ba 793
O encontro será nesta sexta-feira 6, a partir das 18h30, no Salão de Formação do Centro Tecnológico Social do Pelourinho (CTSP), localizado à Rua Inácio Accioli (Ordem Terceira), nº 7, Centro Histórico. A apresentação será da técnica da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Virgínia Porto.
Pioneiro
Criado para assegurar a captação, repasse e aplicação dos recursos para custear as ações destinadas a gerar mais e melhores empregos no Estado, o Funtrad é o primeiro fundo de natureza contábil financeira em operação por um estado brasileiro.
O fundo apóia o programa Bahia do Trabalho Decente (PBTD) direcionando as multas decorrentes de Termo de Ajustamento de Condutas (TAC’s) aplicadas pelos fiscais do Trabalho (promotores); e das condenações decorrentes de ações judiciais por violação de Direitos Trabalhistas (juízes).
Além dos recursos citados o Funtrad pode receber auxílios, subvenções e outras contribuições de entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, que são mantidos em conta bancária específica sob a responsabilidade do Comitê Gestor.
Ascom Setre
05.11.2015
Lício Ferreira – MTE-ba 793