27/05/2015
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Companhia Baiana de Pesquisas Minerais (CBPM) pretendem celebrar um Termo de Cooperação Técnica, visando fortalecimento do artesanato baiano.
Detalhes do acordo foram iniciados na noite desta quinta-feira 14, na sede do Centro de Artesanato do Pelourinho, através de conversas do secretário da Setre, Álvaro Gomes, com o presidente da CBPM, Alexandre Brust, e a coordenadora de Fomento ao Artesanato, Emília Almeida (Setre).
“Vamos avaliar a proposta que está sendo apresentada pela CBPM. Analisar o espaço pretendido e, se for possível, dentro da legalidade dos direitos, não haverá qualquer problema, uma vez que a criação da Coordenação de Fomento ao Artesanato - a partir da Lei Nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014 -, após extinção do Instituto Mauá -, é a garantia do Governo do Estado de que não haverá descontinuidade no fomento à atividade”, explica Álvaro Gomes.
Comercialização - A CBPM já desenvolve um trabalho de artesanato mineral. “Temos o Prisma, (Programa de Inclusão Social da Mineração), onde formalizamos mais de 15 convênios com comunidades quilombolas e indígenas, que produzem este tipo de artesanato. Cada convênio envolve em média cerca de 20 artesãos que precisam de um espaço com boa visibilidade como este no Centro Histórico de Salvador para comercialização dos seus produtos” adianta Alexandre Brust.
Autarquia vinculada à Setre – o Mauá teve as suas funções abrigadas pela Lei Estadual Nº 13.204, junto à Coordenação de Fomento ao Artesanato, com a finalidade de formular e coordenar as políticas para preservação, incentivo, promoção e divulgação do artesanato baiano. A atividade de comercialização futura do artesanato será transferida para uma Organização Social (OS), que será licitada, “até por não se configurar atribuição típica de Estado”, justifica Emília Almeida. Atualmente, cerca de 11 mil artesãos estão cadastrados no Estado.
Ascom Setre
15.05.2015
Lício Ferreira MTE-Ba 793
Detalhes do acordo foram iniciados na noite desta quinta-feira 14, na sede do Centro de Artesanato do Pelourinho, através de conversas do secretário da Setre, Álvaro Gomes, com o presidente da CBPM, Alexandre Brust, e a coordenadora de Fomento ao Artesanato, Emília Almeida (Setre).
“Vamos avaliar a proposta que está sendo apresentada pela CBPM. Analisar o espaço pretendido e, se for possível, dentro da legalidade dos direitos, não haverá qualquer problema, uma vez que a criação da Coordenação de Fomento ao Artesanato - a partir da Lei Nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014 -, após extinção do Instituto Mauá -, é a garantia do Governo do Estado de que não haverá descontinuidade no fomento à atividade”, explica Álvaro Gomes.
Comercialização - A CBPM já desenvolve um trabalho de artesanato mineral. “Temos o Prisma, (Programa de Inclusão Social da Mineração), onde formalizamos mais de 15 convênios com comunidades quilombolas e indígenas, que produzem este tipo de artesanato. Cada convênio envolve em média cerca de 20 artesãos que precisam de um espaço com boa visibilidade como este no Centro Histórico de Salvador para comercialização dos seus produtos” adianta Alexandre Brust.
Autarquia vinculada à Setre – o Mauá teve as suas funções abrigadas pela Lei Estadual Nº 13.204, junto à Coordenação de Fomento ao Artesanato, com a finalidade de formular e coordenar as políticas para preservação, incentivo, promoção e divulgação do artesanato baiano. A atividade de comercialização futura do artesanato será transferida para uma Organização Social (OS), que será licitada, “até por não se configurar atribuição típica de Estado”, justifica Emília Almeida. Atualmente, cerca de 11 mil artesãos estão cadastrados no Estado.
Ascom Setre
15.05.2015
Lício Ferreira MTE-Ba 793