06/07/2017
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) realizou nesta quinta-feira (6), a capacitação de um grupo técnico multidisciplinar para realizar atividades de campo, levantando condições, necessidades e aspirações dos trabalhadores resgatados do trabalho escravo. A atividade faz parte do Projeto Ação Integrada (PAI), criado no Mato Grosso e replicado na Bahia, cuja proposta é unir esforços para promover a transformação social, educacional e econômica das vítimas do trabalho escravo.
Presente na abertura da oficina, a titular da Setre, Olívia Santana, defendeu o fortalecimento de políticas intersetoriais para o enfretamento do problema no estado. “É importante não apenas identificar e punir os culpados, mas também criar condições efetivas de reinserção social e profissional dos trabalhadores resgatados e vulneráveis ao trabalho em condições análogas à escravidão. Por isso, precisamos dialogar com um conjunto estratégico de secretarias no sentido de desenvolver conjuntamente medidas coercitivas e de atendimento mais eficientes”.
A programação da oficina, que reuniu técnicos das várias coordenações da Setre e da Secretaria de Justiça, Direitos, Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), contou com palestra do coordenador de Combate ao Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Antônio Carlos Mello, que trouxe um panorama amplo sobre o trabalho escravo, abordando desde o conceito até a necessidade de integração no combate.
O coordenador da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), Admar Fontes Júnior, e a técnica da Setre, Josinélia Moreira, que integram o Grupo de Trabalho Intersetorial de desenvolvimento do PAI em âmbito baiano, apresentaram histórico, objetivos e etapas do programa. No turno vespertino, foi realizada a simulação das dinâmicas de abordagem, entrevista e aplicação do formulário de coleta de dados dos trabalhadores resgatados em situação de trabalho escravo.
Para a coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Ângela Guimarães, a expectativa é que o processo discutido ao longo do dia seja efetivado, “promovendo o atendimento, a inclusão socioprodutiva e a geração de trabalho decente para as pessoas retiradas das condições análogas a escravidão e diminuindo o risco de reincidência”.
Trabalho Escravo
De acordo com a última estimativa mundial da OIT, publicada em 2015, cerca de 21 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado no mundo, 1,8 milhão das quais na América Latina e no Caribe. O lucro estimado com o trabalho forçado é de 150 bilhões de dólares, sendo que destes 51 bilhões na exploração laboral.
Na Bahia, a exploração do trabalho escravo se dá principalmente no campo nas fronteiras agrícolas, mas este cenário vem sofrendo intensas mudanças significativas com uma crescente incidência no meio urbano.
Ascom Setre