Cinco instituições selecionadas pelo Edital 001/2015 - Maio do Trabalhador assinaram nesta segunda-feira 10, convênios com o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
Apresentados pelas instituições vencedoras, os projetos visam promover as políticas públicas de promoção do Trabalho Decente, contemplando as perspectivas de gênero, raça e pessoa com deficiência, relacionadas a quaisquer dos nove eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente.
“É um edital simples, mas significativo, que amplia e interioriza o debate sobre o trabalho decente, trazendo temas importantes, como terceirização do trabalho”, disse o secretário do Trabalho, Álvaro Gomes, durante a assinatura do convênio.
Instituições – O Edital selecionou as seguintes instituições: Núcleo de Desenvolvimento Social – NDS; Instituto Oficina da Cidadania; Centro de Apoio aos Empreendimentos de Economia Solidária (CAEES); Instituto de Inovação Tecnológica, Gestão e Desenvolvimento Social (IADES); e Associação Comunitária dos Amigos do Centro São João de Deus.
Os convênios firmados são de apoio institucional técnico-financeiro e tem como referência o “Maio do Trabalhador” e como marco histórico, o dia 1º de maio - Dia Internacional do Trabalho. A Setre disponibilizará R$ 200 mil para o desenvolvimento dos projetos, de acordo com as categorias e os critérios estabelecidos no Edital. Os cinco projetos selecionados vão receber até R$ 40 mil cada.
O apoio institucional será concedido na forma total e em parcela única, mediante a celebração do convênio. As entidades participantes são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, com atuação comprovada no Estado da Bahia há pelo menos três anos.
Também estiveram presentes no evento o superintendente de Desenvolvimento do Trabalho, Rubens Santiago e a coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Tânia Portugal.
Ascom Setre
10.08.2015
Tadeu Paz