Núcleos da Agenda Bahia do Trabalho Decente são implantados no Extremo Sul e Costa do Descobrimento

29/09/2023
Dois novos núcleos da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) foram implantados nos municípios de Teixeira de Freitas e Porto Seguro, nos dias 28 e 29, nos Territórios de Identidade do Extremo Sul e Costa do Descobrimento, respectivamente. Agora, são cinco Territórios de Identidade com núcleos da Agenda, além dos já mencionados, o Litoral Sul, Sudoeste e Meio Sudoeste. Juntos, os territórios reúnem 21 municípios e uma população de mais de 850 mil pessoas.

As ações fazem parte da expansão da Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente (RABTD), iniciativa da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Os próximos Territórios a receberem os núcleos serão Sertão do São Francisco e Piemonte Norte do Itapicuru, nos municípios de Juazeiro e Senhor do Bonfim, respectivamente, nos próximos dias 10 e 11 de outubro.

A previsão é a de chegar ao final deste ano com 13 núcleos implantados. Além disso, será realizado um evento de balanço em Salvador, que ocorrerá em dezembro, em data a ser divulgada.  

O secretário da Setre, Davidson Magalhães, presente nos eventos, ressaltou a importância da difusão e fortalecimento das políticas em prol dos nove eixos prioritários da Agenda: erradicação do trabalho infantil; erradicação do trabalho escravo; saúde e segurança do trabalhador; promoção da igualdade da pessoa com deficiência (PcD); promoção de igualdade de gênero e raça; trabalho doméstico; juventude; serviço público e emprego e trabalhos verdes.

Os núcleos são espaços de articulação que reúnem trabalhadores, sindicatos, associações, além de representantes das administrações municipais, Ministério Público do Trabalho, Defensoria e Justiça do Trabalho. O principal objetivo é de difundir o Trabalho Decente e auxiliar no fomento à criação de políticas públicas em prol do Trabalho Decente.

Após a apresentação da RABTD e da Agenda, os participantes dos eventos são divididos em grupos que buscaram responder quais os principais problemas relacionados aos eixos naquele Território de Identidade, as causas e desafios para o enfrentamento dos problemas e, finalmente, as propostas para enfrentar os problemas no Território de Identidade.

Ascom Setre