Um grupo técnico multidisciplinar da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) está sendo capacitado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para realizar atividades de campo, levantando condições, necessidades e aspirações dos trabalhadores resgatados do trabalho escravo ou em trabalho degradante.
Conduzida pelo representante da OIT, Antonio Melo, a oficina iniciada nesta quarta-feira 15, tem previsão de encerramento na quinta 16, ao meio-dia. “No Estado da Bahia, a exploração do trabalho escravo se dá principalmente no campo das fronteiras agrícolas”, avisa a Assessora Especial da Setre, Tânia Portugal e também coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente.
A preparação dos técnicos da Setre visa o avanço do Projeto Ação Integrada (PAI-Bahia) ora em fase de implantação. “Este programa parte da premissa de que a educação, aliada à qualificação profissional, é fator fundamental para inserção e permanência dos trabalhadores no mercado de trabalho”, destaca Tania Portugal.
A Setre, que coordena o projeto está realizando uma parceria com a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, para inserir alguns trabalhadores nas obras da Ferrovia de Integração Oeste e Leste (FIOL), no trecho Caetité-Barreiras.
Presente à ação de capacitação, o secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes, disse que a Bahia precisa de mais vagas de trabalho. “Mas não de qualquer uma, e sim, dentro das condições adequadas aos trabalhadores. Não podemos tolerar, em hipótese alguma, o trabalho escravo, seja em qualquer área”.
O Projeto Ação Integrada (PAI-Bahia) foi criado pelo Estado do Mato Grosso e está sendo replicado na Bahia. A metodologia de abordagem dos trabalhadores consiste na identificação e localização dos cadastrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O detalhamento desse perfil é obtido por meio de entrevistas feitas pela equipe de abordagem. Com o diagnóstico é possível traçar as próximas estratégias do projeto.
Para o representante da OIT, Antônio Melo, a capacitação dos técnicos da Setre é de fundamental importância na futura inserção e permanência dos trabalhadores ao mundo do trabalho. “Atualmente, temos 51 deles que foram abordados pela equipe de campo do PAI-Bahia”, finaliza.
Ascom Setre
15.04.2015
Lício Ferreira – MTE –Ba 793