13/12/2019
O Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) foi retirado do ar nesta sexta-feira (13) para adequações. O cadastramento dos artesãos fica suspenso até a publicação da nova versão do sistema, prevista para o dia 20 de dezembro.
O objetivo do Sicab é reunir informações necessárias à implantação de políticas públicas para o setor artesanal. O sistema possibilita o cadastro único dos artesãos do Brasil de modo a unificar as informações em âmbito nacional.
O cadastro dá direito a uma série de vantagens e incentivos, entre eles participação de feiras de artesanato nacionais e internacionais; acesso facilitado ao microcrédito; contribuição para a Previdência Social, na condição de autônomo; e emissão de notas fiscais, com a isenção do ICMS.
Ascom Setre