Conselho Estadual de Trabalho e Renda discute versão final do PAS –SINE, regulamentações e planos do PAS - Qualificação e Emendas Parlamentares

09/06/2021
Em reunião ordinária no dia 13 de outubro, o Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e Conselheiro Davidson Magalhães, abriu a discussão informando que a Coordenadora Geral de Colegiados do Codefatlhe assegurou que até 21/10 faria o reconhecimento da regulamentação de credenciamento do CETER/BA, condição necessária para aprovação dos Planos de Ações e Serviços – PAS. Informou também que o Governo do Estado liberou 1,9 milhões para fazer a transferência da Unidade Central do SineBahia para o metrô de Pituaçu, cujo projeto já está pronto, o que vai gerar uma grande redução de curso e maior efetividade no atendimento à população.

Logo a seguir, os Conselheiros discutiram sobre a versão final do PAS – SINE,manifestando sua concordância e sobre as regulamentações relativas à oferta do Bloco de serviço de Qualificação e o cronograma com os prazos previstos para aprovação dos Planos de Ação do PAS SINE, PAS QSP Emendas Parlamentares e PAS QSP Consolidado.

Durante a reunião também foi discutido o PAS – QSP relativo às emendas parlamentares que a SETRE recebeu, no montante de R$450.000,00. A área técnica da Qualificação informou que o estado fez um aporte de contrapartida equivalente a 2% desse valor e que o Plano tem uma vigência compreendida entre o dia 09 de outubro a 31 de dezembro de 2020, mas sua execução vai se estender até 2021. Serão 64 cursos ofertados, contemplando nessa ação  225 trabalhadores.