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{"sheet":"Introdução","index":1,"n_rows":43,"n_cols":12,"rows_kept":43,"cut":false,"hidden":false,"merged":[[38,3,38,8],[40,3,40,8],[17,3,17,8],[19,3,19,8],[22,1,22,13],[28,3,28,8],[30,3,30,8],[32,3,32,8],[15,3,15,8],[5,1,5,13],[7,3,7,8],[9,3,9,8],[11,3,11,8],[13,3,13,8]]}
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[null,"1.7 Contratos vinculados"]
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[null,"1.8 Comissão de Monitoramento e Avaliação:"]
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[null,"2.5 Endereço:"]
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["Nome do indicador",1.1000000000000001]
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["Row Labels","Sum of Meta","Sum of Realizado"]
[1,90,95]
["Acompanhamento",0,0]
["(blank)",-5]
["Grand Total",85,95]

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["Nome do indicador","Categorização","Unidade","Peso do indicador","Acompanhamento","Meta","Realizado"]
[1.1000000000000001,"Mensurar o período de tempo decorrente entre o Ofício de Manifestação de Interesse e a última publicação da Portaria de Publicização.","Obter mensalmente o relatório com a quantidade de emissões de Ofícios de Manifestação de Interesse e confrontar com a criação de Planos de Ação.","Dias",null,-5]
[1.1000000000000001,"Mensurar o período de tempo decorrente entre o Ofício de Manifestação de Interesse e a última publicação da Portaria de Publicização.","Obter mensalmente o relatório com a quantidade de emissões de Ofícios de Manifestação de Interesse e confrontar com a criação de Planos de Ação.","Dias","Acompanhamento","Meta","Realizado"]
[1.1000000000000001,"Mensurar o período de tempo decorrente entre o Ofício de Manifestação de Interesse e a última publicação da Portaria de Publicização.","Obter mensalmente o relatório com a quantidade de emissões de Ofícios de Manifestação de Interesse e confrontar com a criação de Planos de Ação.","Dias",1,90,95]
[1.2,"Controlar a criação de Plano de Ação para cada Ofício de Manifestação de Interesse emitido pelo Secretario no prazo estabelecido.","Acompanhar tempestivamente o cronograma, identificando não conformidades e criação de plano de ação para corrigi-las.","Unidade",null,5]
[1.2,"Controlar a criação de Plano de Ação para cada Ofício de Manifestação de Interesse emitido pelo Secretario no prazo estabelecido.","Acompanhar tempestivamente o cronograma, identificando não conformidades e criação de plano de ação para corrigi-las.","Unidade","Acompanhamento","Meta","Realizado"]
[1.2,"Controlar a criação de Plano de Ação para cada Ofício de Manifestação de Interesse emitido pelo Secretario no prazo estabelecido.","Acompanhar tempestivamente o cronograma, identificando não conformidades e criação de plano de ação para corrigi-las.","Unidade",1,1,0.5]
[1.3,"Avaliar o índice de qualidade do Projeto, considerando o atendimento satisfatório de todos os requisitos (objetivo, orçamento, metas, indicadores e componentes de infraestrutura, finalístico e de gestão).","Verificar o cumprimento dos procedimentos de execução do Projeto de Publicização.","Unidade",null,5]
[1.3,"Avaliar o índice de qualidade do Projeto, considerando o atendimento satisfatório de todos os requisitos (objetivo, orçamento, metas, indicadores e componentes de infraestrutura, finalístico e de gestão).","Verificar o cumprimento dos procedimentos de execução do Projeto de Publicização.","Unidade","Acompanhamento","Meta","Realizado"]
[1.3,"Avaliar o índice de qualidade do Projeto, considerando o atendimento satisfatório de todos os requisitos (objetivo, orçamento, metas, indicadores e componentes de infraestrutura, finalístico e de gestão).","Verificar o cumprimento dos procedimentos de execução do Projeto de Publicização.","Unidade",1,1,5]
[1.4,"Avaliar se a Publicização ocorreu após a emissão dos atos necessários (Resolução do CONGEOS, Autorização do Governador e Portaria de Publicização).","Verificar o cumprimento dos procedimentos de execução do Projeto de Publicização.","%",null,-5]
[1.4,"Avaliar se a Publicização ocorreu após a emissão dos atos necessários (Resolução do CONGEOS, Autorização do Governador e Portaria de Publicização).","Verificar o cumprimento dos procedimentos de execução do Projeto de Publicização.","%","Acompanhamento","Meta","Realizado"]
[1.4,"Avaliar se a Publicização ocorreu após a emissão dos atos necessários (Resolução do CONGEOS, Autorização do Governador e Portaria de Publicização).","Verificar o cumprimento dos procedimentos de execução do Projeto de Publicização.","%",1,1,1.2]

{"sheet":"db_Seleção","index":4,"n_rows":1,"n_cols":8,"rows_kept":1,"cut":false,"hidden":true,"merged":[]}
["Contrato","Nome do indicador","Categorização","Unidade","Peso","Acompanhamento","Meta","Realizado"]

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["Contrato","(blank)"]
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["Row Labels","Sum of Meta","Sum of Realizado"]
["(blank)"]
["Grand Total"]

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["Contrato","Nome do indicador","Categorização","Unidade","Peso","Acompanhamento","Meta","Realizado"]
[5678,"Cumprimento do prazo de encaminhamento da prestação de contas","Gestão","Dias",5,1,1,0.99]
[5678,"Cumprimento do prazo de encaminhamento da prestação de contas","Gestão","Dias",5,2,1,0.99]
[5678,"Cumprimento do prazo de encaminhamento da prestação de contas","Gestão","Dias",5,3,1,0.99]
[5678,"Cumprimento do prazo de encaminhamento da prestação de contas","Gestão","Dias",5,4,1,0.99]
[5678,"Implementação dos Planos de Ações criados para sanar não conformidades identificadas nas fiscalizações/auditorias.","Gestão","%",5,1,1,0.85]
[5678,"Implementação dos Planos de Ações criados para sanar não conformidades identificadas nas fiscalizações/auditorias.","Gestão","%",5,2,1,0.85]
[5678,"Implementação dos Planos de Ações criados para sanar não conformidades identificadas nas fiscalizações/auditorias.","Gestão","%",5,3,1,0.85]
[5678,"Implementação dos Planos de Ações criados para sanar não conformidades identificadas nas fiscalizações/auditorias.","Gestão","%",5,4,1,0.85]
[5678,"Limite de gastos com pessoal","Gestão","%",5,1,0.65,1.1000000000000001]
[5678,"Limite de gastos com pessoal","Gestão","%",5,2,0.65,1.1000000000000001]
[5678,"Limite de gastos com pessoal","Gestão","%",5,3,0.65,1.1000000000000001]
[5678,"Limite de gastos com pessoal","Gestão","%",5,4,0.65,1.1000000000000001]
[5678,"Termo de Permissão de Uso de Patrimônio Público","Implantação","%",4,1,1,1.1000000000000001]
[5678,"Termo de Permissão de Uso de Patrimônio Público","Implantação","%",4,2,1,1.1000000000000001]
[5678,"Termo de Permissão de Uso de Patrimônio Público","Implantação","%",4,3,1,1.1000000000000001]
[5678,"Termo de Permissão de Uso de Patrimônio Público","Implantação","%",4,4,1,1.1000000000000001]
[5678,"Registros e Controles da Incorporação de Patrimônio no SIAP","Gestão","%",4,1,1,0.5]
[5678,"Registros e Controles da Incorporação de Patrimônio no SIAP","Gestão","%",4,2,1,0.5]
[5678,"Registros e Controles da Incorporação de Patrimônio no SIAP","Gestão","%",4,3,1,0.5]
[5678,"Registros e Controles da Incorporação de Patrimônio no SIAP","Gestão","%",4,4,1,0.5]
[5678,"Repasse Financeiro Após a Publicação do Contrato de Gestão no DOE.","Gestão","Dias",5,1,1,0.4]
[5678,"Repasse Financeiro Após a Publicação do Contrato de Gestão no DOE.","Gestão","Dias",5,2,1,0.4]
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[5678,"Número de alterações contratuais no contrato","Gestão","Número",5,1,1,1]
[5678,"Número de alterações contratuais no contrato","Gestão","Número",5,2,1,1]
[5678,"Número de alterações contratuais no contrato","Gestão","Número",5,3,1,1]
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[5678,"Envio tempestivo dos relatórios técnicos trimestrais do contrato","Gestão","Dias",5,1,1,1.6]
[5678,"Envio tempestivo dos relatórios técnicos trimestrais do contrato","Gestão","Dias",5,2,1,1.6]
[5678,"Envio tempestivo dos relatórios técnicos trimestrais do contrato","Gestão","Dias",5,3,1,1.6]
[5678,"Envio tempestivo dos relatórios técnicos trimestrais do contrato","Gestão","Dias",5,4,1,1.6]
[5678,"Número de atendimentos de caso de dengue","Finalística","Número",5,1,1,2]
[5678,"Número de atendimentos de caso de dengue","Finalística","Número",5,2,1,0.5]
[5678,"Número de atendimentos de caso de dengue","Finalística","Número",5,3,1,2]
[5678,"Número de atendimentos de caso de dengue","Finalística","Número",5,4,1,0.5]

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["Contrato",5678,null,null,null,null,null,null,null,null,"Código\ndo Contrato",5678]
["Nome do indicador","Cumprimento do prazo de encaminhamento da prestação de contas"]
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["Row Labels","Sum of Meta","Sum of Realizado"]
[1,1,0.99]
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[4,1,0.99]
["Grand Total",4,3.96]

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["Contrato","Nome do indicador","Categorização","Unidade","Peso","Acompanhamento","Meta","Realizado"]

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["Nome do indicador","(blank)"]
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[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[null,null,"PRIMEIRO ANO"]
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[null,null,"ÍNDICE DA COMPONENTE DE GESTÃO (ICG)",null,null,null,null,null,null,null,null,"ÍNDICE DA COMPONENTE FINALÍSTICA (ICF)"]
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[null,null,"Período","Indicadores","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida","ICG","Status",null,null,null,"Período","Indicadores","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida","ICF","Status"]
[null,null,"1o T","Indicadores (1o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_1o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C14,'ICG_Pontuação_1o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":180},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_1o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C14,'ICG_Pontuação_1o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":180},{"$f":"F14/E14","v":1},{"$f":"G14","v":1},{"$f":"IF(G14>89%,\"Satisfatório\",IF(G14<79%,\"Insatisfatório\",IF(G14<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Satisfatório"},null,null,"1o T","Indicadores (1o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_1o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L14,'ICF_Pontuação_1o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":40},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_1o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L14,'ICF_Pontuação_1o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":40},{"$f":"O14/N14","v":1},{"$f":"P14","v":1},{"$f":"IF(P14>89%,\"Satisfatório\",IF(P14<79%,\"Insatisfatório\",IF(P14<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Satisfatório"}]
[null,null,"2o T","Indicadores (2o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_1o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C15,'ICG_Pontuação_1o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":180},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_1o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C15,'ICG_Pontuação_1o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":180},{"$f":"F15/E15","v":1},{"$f":"G15","v":1},{"$f":"IF(G15>89%,\"Satisfatório\",IF(G15<79%,\"Insatisfatório\",IF(G15<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Satisfatório"},null,null,"2o T","Indicadores (2o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_1o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L15,'ICF_Pontuação_1o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":40},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_1o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L15,'ICF_Pontuação_1o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":40},{"$f":"O15/N15","v":1},{"$f":"P15","v":1},{"$f":"IF(P15>89%,\"Satisfatório\",IF(P15<79%,\"Insatisfatório\",IF(P15<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Satisfatório"}]
[null,null,"3o T","Indicadores (3o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_1o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C16,'ICG_Pontuação_1o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":360},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_1o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C16,'ICG_Pontuação_1o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":180},{"$f":"F16/E16","v":0.5},{"$f":"G16","v":0.5},{"$f":"IF(G16>89%,\"Satisfatório\",IF(G16<79%,\"Insatisfatório\",IF(G16<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"},null,null,"3o T","Indicadores (3o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_1o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L16,'ICF_Pontuação_1o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":80},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_1o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L16,'ICF_Pontuação_1o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":40},{"$f":"O16/N16","v":0.5},{"$f":"P16","v":0.5},{"$f":"IF(P16>89%,\"Satisfatório\",IF(P16<79%,\"Insatisfatório\",IF(P16<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"}]
[null,null,"4o T","Indicadores (4o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_1o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C17,'ICG_Pontuação_1o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":360},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_1o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C17,'ICG_Pontuação_1o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":270},{"$f":"F17/E17","v":0.75},{"$f":"G17","v":0.75},{"$f":"IF(G17>89%,\"Satisfatório\",IF(G17<79%,\"Insatisfatório\",IF(G17<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"},null,null,"4o T","Indicadores (4o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_1o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L17,'ICF_Pontuação_1o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":80},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_1o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L17,'ICF_Pontuação_1o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":60},{"$f":"O17/N17","v":0.75},{"$f":"P17","v":0.75},{"$f":"IF(P17>89%,\"Satisfatório\",IF(P17<79%,\"Insatisfatório\",IF(P17<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"}]
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[null,null,null,null,"ÍNDICE DE DESEMPENHO DA CAPACIDADE DE GESTÃO DA OS"]
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[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS: (1o T)",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(P14*0.7)+(G14*0.3)","v":1},{"$f":"K23","v":1},{"$f":"IF(K23>89%,\"Satisfatório\",IF(K23<79%,\"Insatisfatório\",IF(K23<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Satisfatório"}]
[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS: (2o T)",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(P15*0.7)+(G15*0.3)","v":1},{"$f":"K24","v":1},{"$f":"IF(K24>89%,\"Satisfatório\",IF(K24<79%,\"Insatisfatório\",IF(K24<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Satisfatório"}]
[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS: (3o T)",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(P16*0.7)+(G16*0.3)","v":0.5},{"$f":"K25","v":0.5},{"$f":"IF(K25>89%,\"Satisfatório\",IF(K25<79%,\"Insatisfatório\",IF(K25<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"}]
[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS: (4o T)",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(P17*0.7)+(G17*0.3)","v":0.74999999999999989},{"$f":"K26","v":0.74999999999999989},{"$f":"IF(K26>89%,\"Satisfatório\",IF(K26<79%,\"Insatisfatório\",IF(K26<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"}]
[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS:",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(K23:K26)/4","v":0.8125},{"$f":"K27","v":0.8125},{"$f":"IF(K27>79%,\"Alta\",IF(K27<50%,\"Baixa\",\"Média\"))","v":"Alta"}]
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[null,null,"SEGUNDO ANO"]
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[null,null,"ÍNDICE DA COMPONENTE DE GESTÃO (ICG)",null,null,null,null,null,null,null,null,"ÍNDICE DA COMPONENTE FINALÍSTICA (ICF)"]
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[null,null,"Período","Indicadores","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida","ICG","Status",null,null,null,"Período","Indicadores","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida","ICF","Status"]
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[null,null,"6o T","Indicadores (6o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_2o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C38,'ICG_Pontuação_2o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":180},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_2o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C38,'ICG_Pontuação_2o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":180},{"$f":"F38/E38","v":1},{"$f":"G38","v":1},{"$f":"IF(G38>89%,\"Satisfatório\",IF(G38<79%,\"Insatisfatório\",IF(G38<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Satisfatório"},null,null,"6o T","Indicadores (6o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_2o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L38,'ICF_Pontuação_2o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":40},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_2o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L38,'ICF_Pontuação_2o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":40},{"$f":"O38/N38","v":1},{"$f":"P38","v":1},{"$f":"IF(P38>89%,\"Satisfatório\",IF(P38<79%,\"Insatisfatório\",IF(P38<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Satisfatório"}]
[null,null,"7o T","Indicadores (7o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_2o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C39,'ICG_Pontuação_2o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":360},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_2o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C39,'ICG_Pontuação_2o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":180},{"$f":"F39/E39","v":0.5},{"$f":"G39","v":0.5},{"$f":"IF(G39>89%,\"Satisfatório\",IF(G39<79%,\"Insatisfatório\",IF(G39<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"},null,null,"7o T","Indicadores (7o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_2o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L39,'ICF_Pontuação_2o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":80},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_2o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L39,'ICF_Pontuação_2o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":40},{"$f":"O39/N39","v":0.5},{"$f":"P39","v":0.5},{"$f":"IF(P39>89%,\"Satisfatório\",IF(P39<79%,\"Insatisfatório\",IF(P39<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"}]
[null,null,"8o T","Indicadores (8o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_2o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C40,'ICG_Pontuação_2o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":360},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_2o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C40,'ICG_Pontuação_2o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":270},{"$f":"F40/E40","v":0.75},{"$f":"G40","v":0.75},{"$f":"IF(G40>89%,\"Satisfatório\",IF(G40<79%,\"Insatisfatório\",IF(G40<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"},null,null,"8o T","Indicadores (8o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_2o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L40,'ICF_Pontuação_2o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":80},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_2o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L40,'ICF_Pontuação_2o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":60},{"$f":"O40/N40","v":0.75},{"$f":"P40","v":0.75},{"$f":"IF(P40>89%,\"Satisfatório\",IF(P40<79%,\"Insatisfatório\",IF(P40<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"}]
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[null,null,null,null,"ÍNDICE DE DESEMPENHO DA CAPACIDADE DE GESTÃO DA OS"]
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[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS: (5o T)",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(P37*0.7)+(G37*0.3)","v":1},{"$f":"K46","v":1},{"$f":"IF(K46>89%,\"Satisfatório\",IF(K46<79%,\"Insatisfatório\",IF(K46<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Satisfatório"}]
[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS: (6o T)",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(P38*0.7)+(G38*0.3)","v":1},{"$f":"K47","v":1},{"$f":"IF(K47>89%,\"Satisfatório\",IF(K47<79%,\"Insatisfatório\",IF(K47<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Satisfatório"}]
[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS: (7o T)",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(P39*0.7)+(G39*0.3)","v":0.5},{"$f":"K48","v":0.5},{"$f":"IF(K48>89%,\"Satisfatório\",IF(K48<79%,\"Insatisfatório\",IF(K48<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"}]
[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS: (8o T)",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(P40*0.7)+(G40*0.3)","v":0.74999999999999989},{"$f":"K49","v":0.74999999999999989},{"$f":"IF(K49>89%,\"Satisfatório\",IF(K49<79%,\"Insatisfatório\",IF(K49<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"}]
[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS:",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(K46:K49)/4","v":0.8125},{"$f":"K50","v":0.8125},{"$f":"IF(K50>79%,\"Alta\",IF(K50<50%,\"Baixa\",\"Média\"))","v":"Alta"}]
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[null,null,"10o T","Indicadores (10o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_3o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C61,'ICG_Pontuação_3o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":180},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_3o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C61,'ICG_Pontuação_3o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":180},{"$f":"F61/E61","v":1},{"$f":"G61","v":1},{"$f":"IF(G61>89%,\"Satisfatório\",IF(G61<79%,\"Insatisfatório\",IF(G61<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Satisfatório"},null,null,"10o T","Indicadores (10o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_3o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L61,'ICF_Pontuação_3o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":40},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_3o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L61,'ICF_Pontuação_3o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":40},{"$f":"O61/N61","v":1},{"$f":"P61","v":1},{"$f":"IF(P61>89%,\"Satisfatório\",IF(P61<79%,\"Insatisfatório\",IF(P61<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Satisfatório"}]
[null,null,"11o T","Indicadores (11o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_3o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C62,'ICG_Pontuação_3o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":360},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_3o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C62,'ICG_Pontuação_3o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":180},{"$f":"F62/E62","v":0.5},{"$f":"G62","v":0.5},{"$f":"IF(G62>89%,\"Satisfatório\",IF(G62<79%,\"Insatisfatório\",IF(G62<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"},null,null,"11o T","Indicadores (11o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_3o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L62,'ICF_Pontuação_3o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":80},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_3o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L62,'ICF_Pontuação_3o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":40},{"$f":"O62/N62","v":0.5},{"$f":"P62","v":0.5},{"$f":"IF(P62>89%,\"Satisfatório\",IF(P62<79%,\"Insatisfatório\",IF(P62<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"}]
[null,null,"12o T","Indicadores (12o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_3o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C63,'ICG_Pontuação_3o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":360},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_3o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C63,'ICG_Pontuação_3o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":270},{"$f":"F63/E63","v":0.75},{"$f":"G63","v":0.75},{"$f":"IF(G63>89%,\"Satisfatório\",IF(G63<79%,\"Insatisfatório\",IF(G63<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"},null,null,"12o T","Indicadores (12o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_3o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L63,'ICF_Pontuação_3o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":80},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_3o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L63,'ICF_Pontuação_3o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":60},{"$f":"O63/N63","v":0.75},{"$f":"P63","v":0.75},{"$f":"IF(P63>89%,\"Satisfatório\",IF(P63<79%,\"Insatisfatório\",IF(P63<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"}]
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[null,null,null,null,"ÍNDICE DE DESEMPENHO DA CAPACIDADE DE GESTÃO DA OS"]
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[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS: (9o T)",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(P60*0.7)+(G60*0.3)","v":1},{"$f":"K69","v":1},{"$f":"IF(K69>89%,\"Satisfatório\",IF(K69<79%,\"Insatisfatório\",IF(K69<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Satisfatório"}]
[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS: (10o T)",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(P61*0.7)+(G61*0.3)","v":1},{"$f":"K70","v":1},{"$f":"IF(K70>89%,\"Satisfatório\",IF(K70<79%,\"Insatisfatório\",IF(K70<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Satisfatório"}]
[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS: (11o T)",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(P62*0.7)+(G62*0.3)","v":0.5},{"$f":"K71","v":0.5},{"$f":"IF(K71>89%,\"Satisfatório\",IF(K71<79%,\"Insatisfatório\",IF(K71<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"}]
[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS: (12o T)",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(P63*0.7)+(G63*0.3)","v":0.74999999999999989},{"$f":"K72","v":0.74999999999999989},{"$f":"IF(K72>89%,\"Satisfatório\",IF(K72<79%,\"Insatisfatório\",IF(K72<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"}]
[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS:",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(K69:K72)/4","v":0.8125},{"$f":"K73","v":0.8125},{"$f":"IF(K73>79%,\"Alta\",IF(K73<50%,\"Baixa\",\"Média\"))","v":"Alta"}]
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[null,null,"QUARTO ANO"]
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[null,null,"13o T","Indicadores (13o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_4o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C83,'ICG_Pontuação_4o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":180},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_4o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C83,'ICG_Pontuação_4o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":180},{"$f":"F83/E83","v":1},{"$f":"G83","v":1},{"$f":"IF(G83>89%,\"Satisfatório\",IF(G83<79%,\"Insatisfatório\",IF(G83<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Satisfatório"},null,null,"13o T","Indicadores (13o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_4o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L83,'ICF_Pontuação_4o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":40},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_4o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L83,'ICF_Pontuação_4o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":40},{"$f":"O83/N83","v":1},{"$f":"P83","v":1},{"$f":"IF(P83>89%,\"Satisfatório\",IF(P83<79%,\"Insatisfatório\",IF(P83<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Satisfatório"}]
[null,null,"14o T","Indicadores (14o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_4o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C84,'ICG_Pontuação_4o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":180},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_4o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C84,'ICG_Pontuação_4o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":180},{"$f":"F84/E84","v":1},{"$f":"G84","v":1},{"$f":"IF(G84>89%,\"Satisfatório\",IF(G84<79%,\"Insatisfatório\",IF(G84<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Satisfatório"},null,null,"14o T","Indicadores (14o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_4o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L84,'ICF_Pontuação_4o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":40},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_4o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L84,'ICF_Pontuação_4o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":40},{"$f":"O84/N84","v":1},{"$f":"P84","v":1},{"$f":"IF(P84>89%,\"Satisfatório\",IF(P84<79%,\"Insatisfatório\",IF(P84<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Satisfatório"}]
[null,null,"15o T","Indicadores (15o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_4o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C85,'ICG_Pontuação_4o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":360},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_4o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C85,'ICG_Pontuação_4o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":180},{"$f":"F85/E85","v":0.5},{"$f":"G85","v":0.5},{"$f":"IF(G85>89%,\"Satisfatório\",IF(G85<79%,\"Insatisfatório\",IF(G85<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"},null,null,"15o T","Indicadores (15o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_4o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L85,'ICF_Pontuação_4o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":80},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_4o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L85,'ICF_Pontuação_4o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":40},{"$f":"O85/N85","v":0.5},{"$f":"P85","v":0.5},{"$f":"IF(P85>89%,\"Satisfatório\",IF(P85<79%,\"Insatisfatório\",IF(P85<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"}]
[null,null,"16o T","Indicadores (16o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_4o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C86,'ICG_Pontuação_4o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":360},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_4o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C86,'ICG_Pontuação_4o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":270},{"$f":"F86/E86","v":0.75},{"$f":"G86","v":0.75},{"$f":"IF(G86>89%,\"Satisfatório\",IF(G86<79%,\"Insatisfatório\",IF(G86<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"},null,null,"16o T","Indicadores (16o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_4o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L86,'ICF_Pontuação_4o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":80},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_4o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L86,'ICF_Pontuação_4o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":60},{"$f":"O86/N86","v":0.75},{"$f":"P86","v":0.75},{"$f":"IF(P86>89%,\"Satisfatório\",IF(P86<79%,\"Insatisfatório\",IF(P86<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"}]
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[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS: (13o T)",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(P83*0.7)+(G83*0.3)","v":1},{"$f":"K92","v":1},{"$f":"IF(K92>89%,\"Satisfatório\",IF(K92<79%,\"Insatisfatório\",IF(K92<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Satisfatório"}]
[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS: (14o T)",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(P84*0.7)+(G84*0.3)","v":1},{"$f":"K93","v":1},{"$f":"IF(K93>89%,\"Satisfatório\",IF(K93<79%,\"Insatisfatório\",IF(K93<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Satisfatório"}]
[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS: (15o T)",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(P85*0.7)+(G85*0.3)","v":0.5},{"$f":"K94","v":0.5},{"$f":"IF(K94>89%,\"Satisfatório\",IF(K94<79%,\"Insatisfatório\",IF(K94<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"}]
[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS: (16o T)",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(P86*0.7)+(G86*0.3)","v":0.74999999999999989},{"$f":"K95","v":0.74999999999999989},{"$f":"IF(K95>89%,\"Satisfatório\",IF(K95<79%,\"Insatisfatório\",IF(K95<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"}]
[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS:",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(K92:K95)/4","v":0.8125},{"$f":"K96","v":0.8125},{"$f":"IF(K96>79%,\"Alta\",IF(K96<50%,\"Baixa\",\"Média\"))","v":"Alta"}]
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[null,null,"18o T","Indicadores (18o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_5o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C107,'ICG_Pontuação_5o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":180},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_5o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C107,'ICG_Pontuação_5o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":180},{"$f":"F107/E107","v":1},{"$f":"G107","v":1},{"$f":"IF(G107>89%,\"Satisfatório\",IF(G107<79%,\"Insatisfatório\",IF(G107<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Satisfatório"},null,null,"18o T","Indicadores (18o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_5o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L107,'ICF_Pontuação_5o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":40},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_5o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L107,'ICF_Pontuação_5o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":40},{"$f":"O107/N107","v":1},{"$f":"P107","v":1},{"$f":"IF(P107>89%,\"Satisfatório\",IF(P107<79%,\"Insatisfatório\",IF(P107<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Satisfatório"}]
[null,null,"19o T","Indicadores (19o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_5o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C108,'ICG_Pontuação_5o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":360},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_5o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C108,'ICG_Pontuação_5o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":180},{"$f":"F108/E108","v":0.5},{"$f":"G108","v":0.5},{"$f":"IF(G108>89%,\"Satisfatório\",IF(G108<79%,\"Insatisfatório\",IF(G108<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"},null,null,"19o T","Indicadores (19o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_5o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L108,'ICF_Pontuação_5o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":80},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_5o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L108,'ICF_Pontuação_5o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":40},{"$f":"O108/N108","v":0.5},{"$f":"P108","v":0.5},{"$f":"IF(P108>89%,\"Satisfatório\",IF(P108<79%,\"Insatisfatório\",IF(P108<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"}]
[null,null,"20o T","Indicadores (20o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_5o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C109,'ICG_Pontuação_5o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":360},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_5o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C109,'ICG_Pontuação_5o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":270},{"$f":"F109/E109","v":0.75},{"$f":"G109","v":0.75},{"$f":"IF(G109>89%,\"Satisfatório\",IF(G109<79%,\"Insatisfatório\",IF(G109<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"},null,null,"20o T","Indicadores (20o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_5o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L109,'ICF_Pontuação_5o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":80},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_5o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L109,'ICF_Pontuação_5o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":60},{"$f":"O109/N109","v":0.75},{"$f":"P109","v":0.75},{"$f":"IF(P109>89%,\"Satisfatório\",IF(P109<79%,\"Insatisfatório\",IF(P109<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"}]
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[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS: (18o T)",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(P107*0.7)+(G107*0.3)","v":1},{"$f":"K116","v":1},{"$f":"IF(K116>89%,\"Satisfatório\",IF(K116<79%,\"Insatisfatório\",IF(K116<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Satisfatório"}]
[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS: (19o T)",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(P108*0.7)+(G108*0.3)","v":0.5},{"$f":"K117","v":0.5},{"$f":"IF(K117>89%,\"Satisfatório\",IF(K117<79%,\"Insatisfatório\",IF(K117<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"}]
[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS: (20o T)",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(P109*0.7)+(G109*0.3)","v":0.74999999999999989},{"$f":"K118","v":0.74999999999999989},{"$f":"IF(K118>89%,\"Satisfatório\",IF(K118<79%,\"Insatisfatório\",IF(K118<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"}]
[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS:",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(K115:K118)/4","v":0.8125},{"$f":"K119","v":0.8125},{"$f":"IF(K119>79%,\"Alta\",IF(K119<50%,\"Baixa\",\"Média\"))","v":"Alta"}]
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[]
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[null,null,"SEXTO ANO"]
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[null,null,"23o T","Indicadores (23o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_6o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C131,'ICG_Pontuação_6o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":360},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_6o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C131,'ICG_Pontuação_6o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":180},{"$f":"F131/E131","v":0.5},{"$f":"G131","v":0.5},{"$f":"IF(G131>89%,\"Satisfatório\",IF(G131<79%,\"Insatisfatório\",IF(G131<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"},null,null,"23o T","Indicadores (23o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_6o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L131,'ICF_Pontuação_6o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":80},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_6o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L131,'ICF_Pontuação_6o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":40},{"$f":"O131/N131","v":0.5},{"$f":"P131","v":0.5},{"$f":"IF(P131>89%,\"Satisfatório\",IF(P131<79%,\"Insatisfatório\",IF(P131<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"}]
[null,null,"24o T","Indicadores (24o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_6o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C132,'ICG_Pontuação_6o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":360},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICG_Pontuação_6o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!C132,'ICG_Pontuação_6o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":270},{"$f":"F132/E132","v":0.75},{"$f":"G132","v":0.75},{"$f":"IF(G132>89%,\"Satisfatório\",IF(G132<79%,\"Insatisfatório\",IF(G132<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"},null,null,"24o T","Indicadores (24o Trimestre)",{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_6o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L132,'ICF_Pontuação_6o Ano'!$K$10:$K$484),\"\")","v":80},{"$f":"IFERROR(SUMIF('ICF_Pontuação_6o Ano'!$A$10:$I$484,'Painel de Controle_AvaliaçãoOS'!L132,'ICF_Pontuação_6o Ano'!$L$10:$L$484),\"\")","v":60},{"$f":"O132/N132","v":0.75},{"$f":"P132","v":0.75},{"$f":"IF(P132>89%,\"Satisfatório\",IF(P132<79%,\"Insatisfatório\",IF(P132<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"}]
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[null,null,null,null,"ÍNDICE DE DESEMPENHO DA CAPACIDADE DE GESTÃO DA OS"]
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[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS: (17o T)",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(P129*0.7)+(G129*0.3)","v":1},{"$f":"K138","v":1},{"$f":"IF(K138>89%,\"Satisfatório\",IF(K138<79%,\"Insatisfatório\",IF(K138<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Satisfatório"}]
[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS: (18o T)",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(P130*0.7)+(G130*0.3)","v":1},{"$f":"K139","v":1},{"$f":"IF(K139>89%,\"Satisfatório\",IF(K139<79%,\"Insatisfatório\",IF(K139<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Satisfatório"}]
[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS: (19o T)",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(P131*0.7)+(G131*0.3)","v":0.5},{"$f":"K140","v":0.5},{"$f":"IF(K140>89%,\"Satisfatório\",IF(K140<79%,\"Insatisfatório\",IF(K140<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"}]
[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS: (20o T)",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(P132*0.7)+(G132*0.3)","v":0.74999999999999989},{"$f":"K141","v":0.74999999999999989},{"$f":"IF(K141>89%,\"Satisfatório\",IF(K141<79%,\"Insatisfatório\",IF(K141<89%,\"Parcialmente Satisfatório\")))","v":"Insatisfatório"}]
[null,null,null,null,"ID - Índice de Desempenho da Capacidade de Gestão da OS:",null,null,null,null,null,{"$f":"SUM(K138:K141)/4","v":0.8125},{"$f":"K142","v":0.8125},{"$f":"IF(K142>79%,\"Alta\",IF(K142<50%,\"Baixa\",\"Média\"))","v":"Alta"}]

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[]
[]
[]
[]
[]
[null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"TRIMESTRES"]
["Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Meio de Verificação","Unidade","Periodicidade","Peso do Indicador","Meta Geral","Realizado Geral","Este indicador deve manter-se:","Desvio",null,null,1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24]
["ICG","Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está cumprindo com os pagamentos correspondentes às obrigações trabalhistas (encargos e salários) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se as obrigações trabalhistas e previdenciárias estão sendo recolhidas.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário das obrigações (encargos e salários) pagas / valor monetário das obrigações (encargos e salários) devidas * 100","Comprovantes de recolhimento e Folha de Pagamento","%","Trimestral",null,{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S9:AP9),\"\")","v":""},{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S10:AP10),\"\")","v":""},"Acima da meta",{"$f":"IFERROR(IF(O9=\"Acima da meta\",N9-M9,(N9-M9)*(-1)/M9)*L9,\"\")","v":""},null,"Meta"]
[null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"Realizado"]
["ICG","Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está provisionando os valores correspondentes às obrigações trabalhistas (verbas rescisórias, férias, 13° salário e salário) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se os provisionamentos trabalhistas e previdenciárias estão sendo efetuados.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário dos provisionamentos realizados / Valor dos provisionamentos devidos * 100","Relatório de Prestação de Contas","%","Trimestral",null,{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S11:AP11),\"\")","v":""},{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S12:AP12),\"\")","v":""},"Abaixo da meta",{"$f":"IFERROR(IF(O11=\"Acima da meta\",N11-M11,(N11-M11)*(-1)/M11)*L11,\"\")","v":""},null,"Meta"]
[null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"Realizado"]
["ICG","Conformidade das despesas efetuadas pela OS","Avaliar se as despesas registradas nos Relatórios de Prestação de Conta contribuem para o alcance das metas.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Execução de despesas em desconformidade com o objeto contratual ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Total das despesas em conformidade / Total de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de Contas * 100","Relatório de Prestação de Contas","%","Trimestral",null,{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S13:AP13),\"\")","v":""},{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S14:AP14),\"\")","v":""},"Acima da meta",{"$f":"IFERROR(IF(O13=\"Acima da meta\",N13-M13,(N13-M13)*(-1)/M13)*L13,\"\")","v":""},null,"Meta"]
[null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"Realizado"]
["ICG","Execução orçamentária","Executar o orçamento definido em contrato, considerando o regime contábil de competência.","Transparência de Gestão","Efetivação de despesas acima do valor contratado, sem justificativas.","Cumprir o orçamento previsto em contrato.","CMA/Secretaria contratante","[( valor do orçamento executado / Valor do orçamento previsto) * 100]\n* Regime de competência","Relatório de Prestação de Contas","%","Trimestral",null,{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S15:AP15),\"\")","v":""},{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S16:AP16),\"\")","v":""},"Acima da meta",{"$f":"IFERROR(IF(O15=\"Acima da meta\",N15-M15,(N15-M15)*(-1)/M15)*L15,\"\")","v":""},null,"Meta"]
[null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"Realizado"]
["ICG","Limite de gastos com pessoal ","Avaliar se o valor gasto com despesas de pessoal está de acordo com o definido em contrato. ","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Ausência de verbas para realização dos serviços, em virtude da alocação indevida de gastos. ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Percentual do valor gasto com pessoal / Percentual limite previsto em contrato *100","Relatório de Prestação de Contas","%","Trimestral",null,{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S17:AP17),\"\")","v":""},{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S18:AP18),\"\")","v":""},"Acima da meta",{"$f":"IFERROR(IF(O17=\"Acima da meta\",N17-M17,(N17-M17)*(-1)/M17)*L17,\"\")","v":""},null,"Meta"]
[null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"Realizado"]
["ICG","Aplicação do Regulamento de Compras","Avaliar se todas as compras estão sendo realizadas com base no regulamento aprovado.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Efetivação de compras em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Compras.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento/ Nº de processos de compras verificados no período*) x 100]","Documentação suporte dos processos de compras","%","Trimestral",null,{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S19:AP19),\"\")","v":""},{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S20:AP20),\"\")","v":""},"Acima da meta",{"$f":"IFERROR(IF(O19=\"Acima da meta\",N19-M19,(N19-M19)*(-1)/M19)*L19,\"\")","v":""},null,"Meta"]
[null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"Realizado"]
["ICG","Aplicação do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal","Verificar o cumprimento do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Contratações em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos com aplicação do Regulamento / Nº de processos de seleção e contratação de pessoal verificados) * 100]","Documentação suporte dos processos de seleção e contratação de pessoal","%","Trimestral",null,{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S21:AP21),\"\")","v":""},{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S22:AP22),\"\")","v":""},"Acima da meta",{"$f":"IFERROR(IF(O21=\"Acima da meta\",N21-M21,(N21-M21)*(-1)/M21)*L21,\"\")","v":""},null,"Meta"]
[null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"Realizado"]
["ICG","Manutenção preventiva dos bens públicos","Verificar a execução da manutenção preventiva dos bens públicos em posse da OS.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar se os equipamentos e instalações são reparados tempestivamente.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de ações de manutenção  executadas / Nº de ações de manutenção previstas no Plano de Manutenção) x 100]","Registro de execução do Plano de Manutenção","%","Trimestral",null,{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S23:AP23),\"\")","v":""},{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S24:AP24),\"\")","v":""},"Acima da meta",{"$f":"IFERROR(IF(O23=\"Acima da meta\",N23-M23,(N23-M23)*(-1)/M23)*L23,\"\")","v":""},null,"Meta"]
[null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"Realizado"]
["ICG","Condição de uso dos equipamentos e instalações","Avaliar se os equipamentos e instalações disponíveis estão em condições de uso.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar as condições dos equipamentos e instalações.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de equipamentos e instalações em condições de uso /  Nº de equipamentos e instalações vistoriados*) x 100]","Vistoria técnica","%","Trimestral",null,{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S25:AP25),\"\")","v":""},{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S26:AP26),\"\")","v":""},"Acima da meta",{"$f":"IFERROR(IF(O25=\"Acima da meta\",N25-M25,(N25-M25)*(-1)/M25)*L25,\"\")","v":""},null,"Meta"]
[null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"Realizado"]
["ICG","Manifestação dos Conselhos da OS","Submeter o Relatório de Prestação de Contas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade com a legislação do PEOS.","Cumprir o procedimento de submissão do relatório de Prestação de Contas aos Conselhos da OS.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas submetidos aos Conselhos/ Nº de Relatórios a serem submetidos) x 100] ","Ata ou Relatório de Prestação de Contas","%","Trimestral",null,{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S27:AP27),\"\")","v":""},{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S28:AP28),\"\")","v":""},"Acima da meta",{"$f":"IFERROR(IF(O27=\"Acima da meta\",N27-M27,(N27-M27)*(-1)/M27)*L27,\"\")","v":""},null,"Meta"]
[null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"Realizado"]
["ICG","Implementação do Plano de Ação de Melhoria da Gestão","Avaliar se a OS implementou o Plano de Ação de Melhoria em relação às não conformidades identificadas durante o monitoramento e avaliação.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Não alcance das metas contratuais. Desconformidade contratual e legal.","Monitorar tempestivamente o plano de ação.","CMA/Secretaria contratante","(Qtde de ações de melhoria concluídas / Qtde de ações de melhoria previstas no Plano para conclusão no período) x 100","Registro de execução do Plano de Ação de Melhoria","%","Trimestral",null,{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S29:AP29),\"\")","v":""},{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S30:AP30),\"\")","v":""},"Acima da meta",{"$f":"IFERROR(IF(O29=\"Acima da meta\",N29-M29,(N29-M29)*(-1)/M29)*L29,\"\")","v":""},null,"Meta"]
[null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"Realizado"]
["ICG","Prestação de Contas do Contrato de Gestão","Avaliar se a OS cumpre tempestivamente com a obrigação de prestar contas","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desvio dos recursos públicos","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de Relatórios de Prestação de Contas Tempestivo / Qtde de Relatório de Prestação de Contas x 100","Protocolo de recebimento do Relatório de Prestação de Contas","%","Trimestral",null,{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S31:AP31),\"\")","v":""},null,"Acima da meta","",null,"Meta"]
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["ICG","Cumprimento de cláusula contratual","Avaliar se a OS cumpre com as obrigações contratuais","Excelência de Processos","Desconformidade contratual e legal","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de descumprimento de cláusula contratual","Relatório de Prestação de Contas","Unidade","Trimestral",null,0,null,"Abaixo da meta","",null,"Meta"]
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["ICG","Pessoal contratado de acordo com o quantitativo exigido","Avaliar se a OS cumpre o dimensionamento mínimo de pessoal","Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do quantitativo mínimo de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados / Qtde de postos de trabalho previstos x 100","Folha de pagamento de pessoal e quadro de dimesionamento mínimo de pessoal (anexo ao contrato)","%","Trimestral",null,1,null,"Acima da meta",{"$f":"IFERROR(IF(O35=\"Acima da meta\",N35-M35,(N35-M35)*(-1)/M35)*L35,\"\")","v":0},null,"Meta"]
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["ICG","Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de controle","Avaliar se a OS cumpre as exigências dos órgãos de controle","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade contratual e legal","Verificar cumprimento de recomendações de órgãos de controle","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE e etc.","Comunicados de órgãos de controle","Unidade","Trimestral",null,0,null,"Abaixo da meta","",null,"Meta"]
[null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"Realizado"]
["ICG","Captação de recursos extracontratuais","Avaliar se a OS capta recursos extracontratuais","Geração de Valores / Excelência de Processos","Baixa sustentabilidade","Verificar o percentual de captação de recursos","CMA/Secretaria contratante","Percentual de captação de recursos em relação ao orçamento do contrato /  Percentual previsto de captação de recursos  x 100","Demonstrativo de resultado do contrato de gestão","%","Trimestral",null,1,null,"Acima da meta",0,null,"Meta"]
[null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"Realizado"]
["ICG","Capacitação dos trabalhadores","Avaliar se a OS capacita o seu quadro de pessoal","Geração de Valores / Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do Plano de Capacitação","CMA/Secretaria contratante","Qtde de eventos de capacitação de trabalhadores realizados / Qtde de eventos de capacitação previstos no Plano de Capacitação x 100 ","Registros de eventos do Plano de Capacitação","%","Trimestral",null,1,null,"Acima da meta",0,null,"Meta"]
[null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"Realizado"]
["ICG","Pessoal contratado de acordo com o requisitos quali quantitativos exigidos","Avaliar se a OS contrata funcionários de acordo com os requisitos exigidos","Excelência de Processos","Desconformidade contratual","Verificar o cumprimento dos requisitos para contratação de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados de acordo com o perfil exigido / Qtde de postos de trabalho verificados * x 100","Registro de profissionais contratados","%","Trimestral",null,1,null,"Acima da meta",0,null,"Meta"]
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["ICF","Indicador 1",null,null,null,null,null,null,null,"%","Trimestral",null,{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S45:AP45),\"\")","v":""},{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S46:AP46),\"\")","v":""},"Acima da meta",{"$f":"IFERROR(IF(O45=\"Acima da meta\",N45-M45,(N45-M45)*(-1)/M45)*L45,\"\")","v":""},null,"Meta"]
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["ICF","Indicador 2",null,null,null,null,null,null,null,"%","Trimestral",null,{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S47:AP47),\"\")","v":""},{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S48:AP48),\"\")","v":""},"Acima da meta",{"$f":"IFERROR(IF(O47=\"Acima da meta\",N47-M47,(N47-M47)*(-1)/M47)*L47,\"\")","v":""},null,"Meta"]
[null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"Realizado"]
["ICF","Indicador 3",null,null,null,null,null,null,null,"%","Trimestral",null,{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S49:AP49),\"\")","v":""},{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S50:AP50),\"\")","v":""},"Acima da meta",{"$f":"IFERROR(IF(O49=\"Acima da meta\",N49-M49,(N49-M49)*(-1)/M49)*L49,\"\")","v":""},null,"Meta"]
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["ICF","Indicador 4",null,null,null,null,null,null,null,"%","Trimestral",null,{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S51:AP51),\"\")","v":""},{"$f":"IFERROR(AVERAGE(S52:AP52),\"\")","v":""},"Acima da meta",{"$f":"IFERROR(IF(O51=\"Acima da meta\",N51-M51,(N51-M51)*(-1)/M51)*L51,\"\")","v":""},null,"Meta"]
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[]
[]
[]
[]
[]
["PRIMEIRO ANO "]
[]
["PRIMEIRO TRIMESTRE (1o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["1o T","ICG","Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está cumprindo com os pagamentos correspondentes às obrigações trabalhistas (encargos e salários) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se as obrigações trabalhistas e previdenciárias estão sendo recolhidas.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário das obrigações (encargos e salários) pagas / valor monetário das obrigações (encargos e salários) devidas * 100","a definir",10,10]
["1o T","ICG","Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está provisionando os valores correspondentes às obrigações trabalhistas (verbas rescisórias, férias, 13° salário e salário) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se os provisionamentos trabalhistas e previdenciárias estão sendo efetuados.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário dos provisionamentos realizados / Valor dos provisionamentos devidos * 100","a definir",10,10]
["1o T","ICG","Conformidade das despesas efetuadas pela OS","Avaliar se as despesas registradas nos Relatórios de Prestação de Conta contribuem para o alcance das metas.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Execução de despesas em desconformidade com o objeto contratual ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Total das despesas em conformidade / Total de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de Contas * 100","a definir",10,10]
["1o T","ICG","Execução orçamentária","Executar o orçamento definido em contrato, considerando o regime contábil de competência.","Transparência de Gestão","Efetivação de despesas acima do valor contratado, sem justificativas.","Cumprir o orçamento previsto em contrato.","CMA/Secretaria contratante","[( valor do orçamento executado / Valor do orçamento previsto) * 100]\n* Regime de competência","a definir",10,10]
["1o T","ICG","Limite de gastos com pessoal ","Avaliar se o valor gasto com despesas de pessoal está de acordo com o definido em contrato. ","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Ausência de verbas para realização dos serviços, em virtude da alocação indevida de gastos. ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Percentual do valor gasto com pessoal / Percentual limite previsto em contrato *100","a definir",10,10]
["1o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Compras","Avaliar se todas as compras estão sendo realizadas com base no regulamento aprovado.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Efetivação de compras em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Compras.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento/ Nº de processos de compras verificados no período*) x 100]","a definir",10,10]
["1o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal","Verificar o cumprimento do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Contratações em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos com aplicação do Regulamento / Nº de processos de seleção e contratação de pessoal verificados) * 100]","a definir",10,10]
["1o T","ICG","Manutenção preventiva dos bens públicos","Verificar a execução da manutenção preventiva dos bens públicos em posse da OS.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar se os equipamentos e instalações são reparados tempestivamente.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de ações de manutenção  executadas / Nº de ações de manutenção previstas no Plano de Manutenção) x 100]","a definir",10,10]
["1o T","ICG","Condição de uso dos equipamentos e instalações","Avaliar se os equipamentos e instalações disponíveis estão em condições de uso.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar as condições dos equipamentos e instalações.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de equipamentos e instalações em condições de uso /  Nº de equipamentos e instalações vistoriados*) x 100]","a definir",10,10]
["1o T","ICG","Manifestação dos Conselhos da OS","Submeter o Relatório de Prestação de Contas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade com a legislação do PEOS.","Cumprir o procedimento de submissão do relatório de Prestação de Contas aos Conselhos da OS.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas submetidos aos Conselhos/ Nº de Relatórios a serem submetidos) x 100] ","a definir",10,10]
["1o T","ICG","Implementação do Plano de Ação de Melhoria da Gestão","Avaliar se a OS implementou o Plano de Ação de Melhoria em relação às não conformidades identificadas durante o monitoramento e avaliação.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Não alcance das metas contratuais. Desconformidade contratual e legal.","Monitorar tempestivamente o plano de ação.","CMA/Secretaria contratante","(Qtde de ações de melhoria concluídas / Qtde de ações de melhoria previstas no Plano para conclusão no período) x 100","a definir",10,10]
["1o T","ICG","Prestação de Contas do Contrato de Gestão","Avaliar se a OS cumpre tempestivamente com a obrigação de prestar contas","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desvio dos recursos públicos","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de Relatórios de Prestação de Contas Tempestivo / Qtde de Relatório de Prestação de Contas x 100","a definir",10,10]
["1o T","ICG","Cumprimento de cláusula contratual","Avaliar se a OS cumpre com as obrigações contratuais","Excelência de Processos","Desconformidade contratual e legal","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de descumprimento de cláusula contratual","a definir",10,10]
["1o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o quantitativo exigido","Avaliar se a OS cumpre o dimensionamento mínimo de pessoal","Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do quantitativo mínimo de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados / Qtde de postos de trabalho previstos x 100","a definir",10,10]
["1o T","ICG","Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de controle","Avaliar se a OS cumpre as exigências dos órgãos de controle","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade contratual e legal","Verificar cumprimento de recomendações de órgãos de controle","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE e etc.","a definir",10,10]
["1o T","ICG","Captação de recursos extracontratuais","Avaliar se a OS capta recursos extracontratuais","Geração de Valores / Excelência de Processos","Baixa sustentabilidade","Verificar o percentual de captação de recursos","CMA/Secretaria contratante","Percentual de captação de recursos em relação ao orçamento do contrato /  Percentual previsto de captação de recursos  x 100","a definir",10,10]
["1o T","ICG","Capacitação dos trabalhadores","Avaliar se a OS capacita o seu quadro de pessoal","Geração de Valores / Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do Plano de Capacitação","CMA/Secretaria contratante","Qtde de eventos de capacitação de trabalhadores realizados / Qtde de eventos de capacitação previstos no Plano de Capacitação x 100 ","a definir",10,10]
["1o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o requisitos quali quantitativos exigidos","Avaliar se a OS contrata funcionários de acordo com os requisitos exigidos","Excelência de Processos","Desconformidade contratual","Verificar o cumprimento dos requisitos para contratação de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados de acordo com o perfil exigido / Qtde de postos de trabalho verificados * x 100\n* A Comissão de Monitotamento e Avaliação  definirá a amostra a ser verificada","a definir",10,10]
[]
[]
["SEGUNDO TRIMESTRE (2o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["2o T","ICG","Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está cumprindo com os pagamentos correspondentes às obrigações trabalhistas (encargos e salários) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se as obrigações trabalhistas e previdenciárias estão sendo recolhidas.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário das obrigações (encargos e salários) pagas / valor monetário das obrigações (encargos e salários) devidas * 100","a definir",10,10]
["2o T","ICG","Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está provisionando os valores correspondentes às obrigações trabalhistas (verbas rescisórias, férias, 13° salário e salário) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se os provisionamentos trabalhistas e previdenciárias estão sendo efetuados.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário dos provisionamentos realizados / Valor dos provisionamentos devidos * 100","a definir",10,10]
["2o T","ICG","Conformidade das despesas efetuadas pela OS","Avaliar se as despesas registradas nos Relatórios de Prestação de Conta contribuem para o alcance das metas.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Execução de despesas em desconformidade com o objeto contratual ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Total das despesas em conformidade / Total de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de Contas * 100","a definir",10,10]
["2o T","ICG","Execução orçamentária","Executar o orçamento definido em contrato, considerando o regime contábil de competência.","Transparência de Gestão","Efetivação de despesas acima do valor contratado, sem justificativas.","Cumprir o orçamento previsto em contrato.","CMA/Secretaria contratante","[( valor do orçamento executado / Valor do orçamento previsto) * 100]\n* Regime de competência","a definir",10,10]
["2o T","ICG","Limite de gastos com pessoal ","Avaliar se o valor gasto com despesas de pessoal está de acordo com o definido em contrato. ","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Ausência de verbas para realização dos serviços, em virtude da alocação indevida de gastos. ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Percentual do valor gasto com pessoal / Percentual limite previsto em contrato *100","a definir",10,10]
["2o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Compras","Avaliar se todas as compras estão sendo realizadas com base no regulamento aprovado.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Efetivação de compras em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Compras.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento/ Nº de processos de compras verificados no período*) x 100]","a definir",10,10]
["2o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal","Verificar o cumprimento do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Contratações em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos com aplicação do Regulamento / Nº de processos de seleção e contratação de pessoal verificados) * 100]","a definir",10,10]
["2o T","ICG","Manutenção preventiva dos bens públicos","Verificar a execução da manutenção preventiva dos bens públicos em posse da OS.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar se os equipamentos e instalações são reparados tempestivamente.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de ações de manutenção  executadas / Nº de ações de manutenção previstas no Plano de Manutenção) x 100]","a definir",10,10]
["2o T","ICG","Condição de uso dos equipamentos e instalações","Avaliar se os equipamentos e instalações disponíveis estão em condições de uso.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar as condições dos equipamentos e instalações.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de equipamentos e instalações em condições de uso /  Nº de equipamentos e instalações vistoriados*) x 100]","a definir",10,10]
["2o T","ICG","Manifestação dos Conselhos da OS","Submeter o Relatório de Prestação de Contas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade com a legislação do PEOS.","Cumprir o procedimento de submissão do relatório de Prestação de Contas aos Conselhos da OS.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas submetidos aos Conselhos/ Nº de Relatórios a serem submetidos) x 100] ","a definir",10,10]
["2o T","ICG","Implementação do Plano de Ação de Melhoria da Gestão","Avaliar se a OS implementou o Plano de Ação de Melhoria em relação às não conformidades identificadas durante o monitoramento e avaliação.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Não alcance das metas contratuais. Desconformidade contratual e legal.","Monitorar tempestivamente o plano de ação.","CMA/Secretaria contratante","(Qtde de ações de melhoria concluídas / Qtde de ações de melhoria previstas no Plano para conclusão no período) x 100","a definir",10,10]
["2o T","ICG","Prestação de Contas do Contrato de Gestão","Avaliar se a OS cumpre tempestivamente com a obrigação de prestar contas","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desvio dos recursos públicos","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de Relatórios de Prestação de Contas Tempestivo / Qtde de Relatório de Prestação de Contas x 100","a definir",10,10]
["2o T","ICG","Cumprimento de cláusula contratual","Avaliar se a OS cumpre com as obrigações contratuais","Excelência de Processos","Desconformidade contratual e legal","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de descumprimento de cláusula contratual","a definir",10,10]
["2o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o quantitativo exigido","Avaliar se a OS cumpre o dimensionamento mínimo de pessoal","Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do quantitativo mínimo de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados / Qtde de postos de trabalho previstos x 100","a definir",10,10]
["2o T","ICG","Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de controle","Avaliar se a OS cumpre as exigências dos órgãos de controle","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade contratual e legal","Verificar cumprimento de recomendações de órgãos de controle","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE e etc.","a definir",10,10]
["2o T","ICG","Captação de recursos extracontratuais","Avaliar se a OS capta recursos extracontratuais","Geração de Valores / Excelência de Processos","Baixa sustentabilidade","Verificar o percentual de captação de recursos","CMA/Secretaria contratante","Percentual de captação de recursos em relação ao orçamento do contrato /  Percentual previsto de captação de recursos  x 100","a definir",10,10]
["2o T","ICG","Capacitação dos trabalhadores","Avaliar se a OS capacita o seu quadro de pessoal","Geração de Valores / Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do Plano de Capacitação","CMA/Secretaria contratante","Qtde de eventos de capacitação de trabalhadores realizados / Qtde de eventos de capacitação previstos no Plano de Capacitação x 100 ","a definir",10,10]
["2o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o requisitos quali quantitativos exigidos","Avaliar se a OS contrata funcionários de acordo com os requisitos exigidos","Excelência de Processos","Desconformidade contratual","Verificar o cumprimento dos requisitos para contratação de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados de acordo com o perfil exigido / Qtde de postos de trabalho verificados * x 100\n* A Comissão de Monitotamento e Avaliação  definirá a amostra a ser verificada","a definir",10,10]
[]
[]
["TERCEIRO TRIMESTRE (3o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["3o T","ICG","Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está cumprindo com os pagamentos correspondentes às obrigações trabalhistas (encargos e salários) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se as obrigações trabalhistas e previdenciárias estão sendo recolhidas.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário das obrigações (encargos e salários) pagas / valor monetário das obrigações (encargos e salários) devidas * 100","a definir",20,10]
["3o T","ICG","Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está provisionando os valores correspondentes às obrigações trabalhistas (verbas rescisórias, férias, 13° salário e salário) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se os provisionamentos trabalhistas e previdenciárias estão sendo efetuados.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário dos provisionamentos realizados / Valor dos provisionamentos devidos * 100","a definir",20,10]
["3o T","ICG","Conformidade das despesas efetuadas pela OS","Avaliar se as despesas registradas nos Relatórios de Prestação de Conta contribuem para o alcance das metas.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Execução de despesas em desconformidade com o objeto contratual ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Total das despesas em conformidade / Total de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de Contas * 100","a definir",20,10]
["3o T","ICG","Execução orçamentária","Executar o orçamento definido em contrato, considerando o regime contábil de competência.","Transparência de Gestão","Efetivação de despesas acima do valor contratado, sem justificativas.","Cumprir o orçamento previsto em contrato.","CMA/Secretaria contratante","[( valor do orçamento executado / Valor do orçamento previsto) * 100]\n* Regime de competência","a definir",20,10]
["3o T","ICG","Limite de gastos com pessoal ","Avaliar se o valor gasto com despesas de pessoal está de acordo com o definido em contrato. ","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Ausência de verbas para realização dos serviços, em virtude da alocação indevida de gastos. ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Percentual do valor gasto com pessoal / Percentual limite previsto em contrato *100","a definir",20,10]
["3o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Compras","Avaliar se todas as compras estão sendo realizadas com base no regulamento aprovado.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Efetivação de compras em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Compras.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento/ Nº de processos de compras verificados no período*) x 100]","a definir",20,10]
["3o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal","Verificar o cumprimento do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Contratações em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos com aplicação do Regulamento / Nº de processos de seleção e contratação de pessoal verificados) * 100]","a definir",20,10]
["3o T","ICG","Manutenção preventiva dos bens públicos","Verificar a execução da manutenção preventiva dos bens públicos em posse da OS.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar se os equipamentos e instalações são reparados tempestivamente.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de ações de manutenção  executadas / Nº de ações de manutenção previstas no Plano de Manutenção) x 100]","a definir",20,10]
["3o T","ICG","Condição de uso dos equipamentos e instalações","Avaliar se os equipamentos e instalações disponíveis estão em condições de uso.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar as condições dos equipamentos e instalações.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de equipamentos e instalações em condições de uso /  Nº de equipamentos e instalações vistoriados*) x 100]","a definir",20,10]
["3o T","ICG","Manifestação dos Conselhos da OS","Submeter o Relatório de Prestação de Contas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade com a legislação do PEOS.","Cumprir o procedimento de submissão do relatório de Prestação de Contas aos Conselhos da OS.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas submetidos aos Conselhos/ Nº de Relatórios a serem submetidos) x 100] ","a definir",20,10]
["3o T","ICG","Implementação do Plano de Ação de Melhoria da Gestão","Avaliar se a OS implementou o Plano de Ação de Melhoria em relação às não conformidades identificadas durante o monitoramento e avaliação.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Não alcance das metas contratuais. Desconformidade contratual e legal.","Monitorar tempestivamente o plano de ação.","CMA/Secretaria contratante","(Qtde de ações de melhoria concluídas / Qtde de ações de melhoria previstas no Plano para conclusão no período) x 100","a definir",20,10]
["3o T","ICG","Prestação de Contas do Contrato de Gestão","Avaliar se a OS cumpre tempestivamente com a obrigação de prestar contas","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desvio dos recursos públicos","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de Relatórios de Prestação de Contas Tempestivo / Qtde de Relatório de Prestação de Contas x 100","a definir",20,10]
["3o T","ICG","Cumprimento de cláusula contratual","Avaliar se a OS cumpre com as obrigações contratuais","Excelência de Processos","Desconformidade contratual e legal","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de descumprimento de cláusula contratual","a definir",20,10]
["3o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o quantitativo exigido","Avaliar se a OS cumpre o dimensionamento mínimo de pessoal","Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do quantitativo mínimo de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados / Qtde de postos de trabalho previstos x 100","a definir",20,10]
["3o T","ICG","Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de controle","Avaliar se a OS cumpre as exigências dos órgãos de controle","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade contratual e legal","Verificar cumprimento de recomendações de órgãos de controle","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE e etc.","a definir",20,10]
["3o T","ICG","Captação de recursos extracontratuais","Avaliar se a OS capta recursos extracontratuais","Geração de Valores / Excelência de Processos","Baixa sustentabilidade","Verificar o percentual de captação de recursos","CMA/Secretaria contratante","Percentual de captação de recursos em relação ao orçamento do contrato /  Percentual previsto de captação de recursos  x 100","a definir",20,10]
["3o T","ICG","Capacitação dos trabalhadores","Avaliar se a OS capacita o seu quadro de pessoal","Geração de Valores / Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do Plano de Capacitação","CMA/Secretaria contratante","Qtde de eventos de capacitação de trabalhadores realizados / Qtde de eventos de capacitação previstos no Plano de Capacitação x 100 ","a definir",20,10]
["3o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o requisitos quali quantitativos exigidos","Avaliar se a OS contrata funcionários de acordo com os requisitos exigidos","Excelência de Processos","Desconformidade contratual","Verificar o cumprimento dos requisitos para contratação de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados de acordo com o perfil exigido / Qtde de postos de trabalho verificados * x 100\n* A Comissão de Monitotamento e Avaliação  definirá a amostra a ser verificada","a definir",20,10]
[]
[]
["QUARTO TRIMESTRE (4o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["4o T","ICG","Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está cumprindo com os pagamentos correspondentes às obrigações trabalhistas (encargos e salários) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se as obrigações trabalhistas e previdenciárias estão sendo recolhidas.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário das obrigações (encargos e salários) pagas / valor monetário das obrigações (encargos e salários) devidas * 100","a definir",20,15]
["4o T","ICG","Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está provisionando os valores correspondentes às obrigações trabalhistas (verbas rescisórias, férias, 13° salário e salário) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se os provisionamentos trabalhistas e previdenciárias estão sendo efetuados.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário dos provisionamentos realizados / Valor dos provisionamentos devidos * 100","a definir",20,15]
["4o T","ICG","Conformidade das despesas efetuadas pela OS","Avaliar se as despesas registradas nos Relatórios de Prestação de Conta contribuem para o alcance das metas.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Execução de despesas em desconformidade com o objeto contratual ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Total das despesas em conformidade / Total de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de Contas * 100","a definir",20,15]
["4o T","ICG","Execução orçamentária","Executar o orçamento definido em contrato, considerando o regime contábil de competência.","Transparência de Gestão","Efetivação de despesas acima do valor contratado, sem justificativas.","Cumprir o orçamento previsto em contrato.","CMA/Secretaria contratante","[( valor do orçamento executado / Valor do orçamento previsto) * 100]\n* Regime de competência","a definir",20,15]
["4o T","ICG","Limite de gastos com pessoal ","Avaliar se o valor gasto com despesas de pessoal está de acordo com o definido em contrato. ","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Ausência de verbas para realização dos serviços, em virtude da alocação indevida de gastos. ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Percentual do valor gasto com pessoal / Percentual limite previsto em contrato *100","a definir",20,15]
["4o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Compras","Avaliar se todas as compras estão sendo realizadas com base no regulamento aprovado.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Efetivação de compras em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Compras.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento/ Nº de processos de compras verificados no período*) x 100]","a definir",20,15]
["4o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal","Verificar o cumprimento do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Contratações em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos com aplicação do Regulamento / Nº de processos de seleção e contratação de pessoal verificados) * 100]","a definir",20,15]
["4o T","ICG","Manutenção preventiva dos bens públicos","Verificar a execução da manutenção preventiva dos bens públicos em posse da OS.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar se os equipamentos e instalações são reparados tempestivamente.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de ações de manutenção  executadas / Nº de ações de manutenção previstas no Plano de Manutenção) x 100]","a definir",20,15]
["4o T","ICG","Condição de uso dos equipamentos e instalações","Avaliar se os equipamentos e instalações disponíveis estão em condições de uso.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar as condições dos equipamentos e instalações.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de equipamentos e instalações em condições de uso /  Nº de equipamentos e instalações vistoriados*) x 100]","a definir",20,15]
["4o T","ICG","Manifestação dos Conselhos da OS","Submeter o Relatório de Prestação de Contas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade com a legislação do PEOS.","Cumprir o procedimento de submissão do relatório de Prestação de Contas aos Conselhos da OS.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas submetidos aos Conselhos/ Nº de Relatórios a serem submetidos) x 100] ","a definir",20,15]
["4o T","ICG","Implementação do Plano de Ação de Melhoria da Gestão","Avaliar se a OS implementou o Plano de Ação de Melhoria em relação às não conformidades identificadas durante o monitoramento e avaliação.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Não alcance das metas contratuais. Desconformidade contratual e legal.","Monitorar tempestivamente o plano de ação.","CMA/Secretaria contratante","(Qtde de ações de melhoria concluídas / Qtde de ações de melhoria previstas no Plano para conclusão no período) x 100","a definir",20,15]
["4o T","ICG","Prestação de Contas do Contrato de Gestão","Avaliar se a OS cumpre tempestivamente com a obrigação de prestar contas","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desvio dos recursos públicos","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de Relatórios de Prestação de Contas Tempestivo / Qtde de Relatório de Prestação de Contas x 100","a definir",20,15]
["4o T","ICG","Cumprimento de cláusula contratual","Avaliar se a OS cumpre com as obrigações contratuais","Excelência de Processos","Desconformidade contratual e legal","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de descumprimento de cláusula contratual","a definir",20,15]
["4o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o quantitativo exigido","Avaliar se a OS cumpre o dimensionamento mínimo de pessoal","Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do quantitativo mínimo de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados / Qtde de postos de trabalho previstos x 100","a definir",20,15]
["4o T","ICG","Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de controle","Avaliar se a OS cumpre as exigências dos órgãos de controle","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade contratual e legal","Verificar cumprimento de recomendações de órgãos de controle","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE e etc.","a definir",20,15]
["4o T","ICG","Captação de recursos extracontratuais","Avaliar se a OS capta recursos extracontratuais","Geração de Valores / Excelência de Processos","Baixa sustentabilidade","Verificar o percentual de captação de recursos","CMA/Secretaria contratante","Percentual de captação de recursos em relação ao orçamento do contrato /  Percentual previsto de captação de recursos  x 100","a definir",20,15]
["4o T","ICG","Capacitação dos trabalhadores","Avaliar se a OS capacita o seu quadro de pessoal","Geração de Valores / Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do Plano de Capacitação","CMA/Secretaria contratante","Qtde de eventos de capacitação de trabalhadores realizados / Qtde de eventos de capacitação previstos no Plano de Capacitação x 100 ","a definir",20,15]
["4o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o requisitos quali quantitativos exigidos","Avaliar se a OS contrata funcionários de acordo com os requisitos exigidos","Excelência de Processos","Desconformidade contratual","Verificar o cumprimento dos requisitos para contratação de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados de acordo com o perfil exigido / Qtde de postos de trabalho verificados * x 100\n* A Comissão de Monitotamento e Avaliação  definirá a amostra a ser verificada","a definir",20,15]

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[]
[]
[]
[]
[]
["PRIMEIRO ANO "]
[]
["PRIMEIRO TRIMESTRE (1o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["1o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["1o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["1o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["1o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
[]
[]
["SEGUNDO TRIMESTRE (2o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["2o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["2o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["2o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["2o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
[]
[]
["TERCEIRO TRIMESTRE (3o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["3o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,10]
["3o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,10]
["3o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,10]
["3o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,10]
[]
[]
["QUARTO TRIMESTRE (4o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["4o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,15]
["4o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,15]
["4o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,15]
["4o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,15]

{"sheet":"ICG_Pontuação_2o Ano","index":14,"n_rows":93,"n_cols":12,"rows_kept":93,"cut":false,"hidden":false,"merged":[[73,0,73,11],[0,2,4,4],[5,0,5,11],[7,0,7,11],[29,0,29,11],[51,0,51,11]]}
[]
[]
[]
[]
[]
["SEGUNDO ANO "]
[]
["QUINTO TRIMESTRE (5o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["5o T","ICG","Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está cumprindo com os pagamentos correspondentes às obrigações trabalhistas (encargos e salários) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se as obrigações trabalhistas e previdenciárias estão sendo recolhidas.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário das obrigações (encargos e salários) pagas / valor monetário das obrigações (encargos e salários) devidas * 100","a definir",10,10]
["5o T","ICG","Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está provisionando os valores correspondentes às obrigações trabalhistas (verbas rescisórias, férias, 13° salário e salário) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se os provisionamentos trabalhistas e previdenciárias estão sendo efetuados.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário dos provisionamentos realizados / Valor dos provisionamentos devidos * 100","a definir",10,10]
["5o T","ICG","Conformidade das despesas efetuadas pela OS","Avaliar se as despesas registradas nos Relatórios de Prestação de Conta contribuem para o alcance das metas.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Execução de despesas em desconformidade com o objeto contratual ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Total das despesas em conformidade / Total de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de Contas * 100","a definir",10,10]
["5o T","ICG","Execução orçamentária","Executar o orçamento definido em contrato, considerando o regime contábil de competência.","Transparência de Gestão","Efetivação de despesas acima do valor contratado, sem justificativas.","Cumprir o orçamento previsto em contrato.","CMA/Secretaria contratante","[( valor do orçamento executado / Valor do orçamento previsto) * 100]\n* Regime de competência","a definir",10,10]
["5o T","ICG","Limite de gastos com pessoal ","Avaliar se o valor gasto com despesas de pessoal está de acordo com o definido em contrato. ","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Ausência de verbas para realização dos serviços, em virtude da alocação indevida de gastos. ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Percentual do valor gasto com pessoal / Percentual limite previsto em contrato *100","a definir",10,10]
["5o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Compras","Avaliar se todas as compras estão sendo realizadas com base no regulamento aprovado.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Efetivação de compras em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Compras.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento/ Nº de processos de compras verificados no período*) x 100]","a definir",10,10]
["5o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal","Verificar o cumprimento do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Contratações em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos com aplicação do Regulamento / Nº de processos de seleção e contratação de pessoal verificados) * 100]","a definir",10,10]
["5o T","ICG","Manutenção preventiva dos bens públicos","Verificar a execução da manutenção preventiva dos bens públicos em posse da OS.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar se os equipamentos e instalações são reparados tempestivamente.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de ações de manutenção  executadas / Nº de ações de manutenção previstas no Plano de Manutenção) x 100]","a definir",10,10]
["5o T","ICG","Condição de uso dos equipamentos e instalações","Avaliar se os equipamentos e instalações disponíveis estão em condições de uso.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar as condições dos equipamentos e instalações.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de equipamentos e instalações em condições de uso /  Nº de equipamentos e instalações vistoriados*) x 100]","a definir",10,10]
["5o T","ICG","Manifestação dos Conselhos da OS","Submeter o Relatório de Prestação de Contas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade com a legislação do PEOS.","Cumprir o procedimento de submissão do relatório de Prestação de Contas aos Conselhos da OS.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas submetidos aos Conselhos/ Nº de Relatórios a serem submetidos) x 100] ","a definir",10,10]
["5o T","ICG","Implementação do Plano de Ação de Melhoria da Gestão","Avaliar se a OS implementou o Plano de Ação de Melhoria em relação às não conformidades identificadas durante o monitoramento e avaliação.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Não alcance das metas contratuais. Desconformidade contratual e legal.","Monitorar tempestivamente o plano de ação.","CMA/Secretaria contratante","(Qtde de ações de melhoria concluídas / Qtde de ações de melhoria previstas no Plano para conclusão no período) x 100","a definir",10,10]
["5o T","ICG","Prestação de Contas do Contrato de Gestão","Avaliar se a OS cumpre tempestivamente com a obrigação de prestar contas","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desvio dos recursos públicos","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de Relatórios de Prestação de Contas Tempestivo / Qtde de Relatório de Prestação de Contas x 100","a definir",10,10]
["5o T","ICG","Cumprimento de cláusula contratual","Avaliar se a OS cumpre com as obrigações contratuais","Excelência de Processos","Desconformidade contratual e legal","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de descumprimento de cláusula contratual","a definir",10,10]
["5o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o quantitativo exigido","Avaliar se a OS cumpre o dimensionamento mínimo de pessoal","Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do quantitativo mínimo de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados / Qtde de postos de trabalho previstos x 100","a definir",10,10]
["5o T","ICG","Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de controle","Avaliar se a OS cumpre as exigências dos órgãos de controle","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade contratual e legal","Verificar cumprimento de recomendações de órgãos de controle","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE e etc.","a definir",10,10]
["5o T","ICG","Captação de recursos extracontratuais","Avaliar se a OS capta recursos extracontratuais","Geração de Valores / Excelência de Processos","Baixa sustentabilidade","Verificar o percentual de captação de recursos","CMA/Secretaria contratante","Percentual de captação de recursos em relação ao orçamento do contrato /  Percentual previsto de captação de recursos  x 100","a definir",10,10]
["5o T","ICG","Capacitação dos trabalhadores","Avaliar se a OS capacita o seu quadro de pessoal","Geração de Valores / Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do Plano de Capacitação","CMA/Secretaria contratante","Qtde de eventos de capacitação de trabalhadores realizados / Qtde de eventos de capacitação previstos no Plano de Capacitação x 100 ","a definir",10,10]
["5o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o requisitos quali quantitativos exigidos","Avaliar se a OS contrata funcionários de acordo com os requisitos exigidos","Excelência de Processos","Desconformidade contratual","Verificar o cumprimento dos requisitos para contratação de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados de acordo com o perfil exigido / Qtde de postos de trabalho verificados * x 100\n* A Comissão de Monitotamento e Avaliação  definirá a amostra a ser verificada","a definir",10,10]
[]
[]
["SEXTO TRIMESTRE (6o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["6o T","ICG","Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está cumprindo com os pagamentos correspondentes às obrigações trabalhistas (encargos e salários) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se as obrigações trabalhistas e previdenciárias estão sendo recolhidas.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário das obrigações (encargos e salários) pagas / valor monetário das obrigações (encargos e salários) devidas * 100","a definir",10,10]
["6o T","ICG","Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está provisionando os valores correspondentes às obrigações trabalhistas (verbas rescisórias, férias, 13° salário e salário) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se os provisionamentos trabalhistas e previdenciárias estão sendo efetuados.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário dos provisionamentos realizados / Valor dos provisionamentos devidos * 100","a definir",10,10]
["6o T","ICG","Conformidade das despesas efetuadas pela OS","Avaliar se as despesas registradas nos Relatórios de Prestação de Conta contribuem para o alcance das metas.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Execução de despesas em desconformidade com o objeto contratual ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Total das despesas em conformidade / Total de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de Contas * 100","a definir",10,10]
["6o T","ICG","Execução orçamentária","Executar o orçamento definido em contrato, considerando o regime contábil de competência.","Transparência de Gestão","Efetivação de despesas acima do valor contratado, sem justificativas.","Cumprir o orçamento previsto em contrato.","CMA/Secretaria contratante","[( valor do orçamento executado / Valor do orçamento previsto) * 100]\n* Regime de competência","a definir",10,10]
["6o T","ICG","Limite de gastos com pessoal ","Avaliar se o valor gasto com despesas de pessoal está de acordo com o definido em contrato. ","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Ausência de verbas para realização dos serviços, em virtude da alocação indevida de gastos. ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Percentual do valor gasto com pessoal / Percentual limite previsto em contrato *100","a definir",10,10]
["6o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Compras","Avaliar se todas as compras estão sendo realizadas com base no regulamento aprovado.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Efetivação de compras em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Compras.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento/ Nº de processos de compras verificados no período*) x 100]","a definir",10,10]
["6o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal","Verificar o cumprimento do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Contratações em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos com aplicação do Regulamento / Nº de processos de seleção e contratação de pessoal verificados) * 100]","a definir",10,10]
["6o T","ICG","Manutenção preventiva dos bens públicos","Verificar a execução da manutenção preventiva dos bens públicos em posse da OS.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar se os equipamentos e instalações são reparados tempestivamente.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de ações de manutenção  executadas / Nº de ações de manutenção previstas no Plano de Manutenção) x 100]","a definir",10,10]
["6o T","ICG","Condição de uso dos equipamentos e instalações","Avaliar se os equipamentos e instalações disponíveis estão em condições de uso.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar as condições dos equipamentos e instalações.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de equipamentos e instalações em condições de uso /  Nº de equipamentos e instalações vistoriados*) x 100]","a definir",10,10]
["6o T","ICG","Manifestação dos Conselhos da OS","Submeter o Relatório de Prestação de Contas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade com a legislação do PEOS.","Cumprir o procedimento de submissão do relatório de Prestação de Contas aos Conselhos da OS.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas submetidos aos Conselhos/ Nº de Relatórios a serem submetidos) x 100] ","a definir",10,10]
["6o T","ICG","Implementação do Plano de Ação de Melhoria da Gestão","Avaliar se a OS implementou o Plano de Ação de Melhoria em relação às não conformidades identificadas durante o monitoramento e avaliação.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Não alcance das metas contratuais. Desconformidade contratual e legal.","Monitorar tempestivamente o plano de ação.","CMA/Secretaria contratante","(Qtde de ações de melhoria concluídas / Qtde de ações de melhoria previstas no Plano para conclusão no período) x 100","a definir",10,10]
["6o T","ICG","Prestação de Contas do Contrato de Gestão","Avaliar se a OS cumpre tempestivamente com a obrigação de prestar contas","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desvio dos recursos públicos","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de Relatórios de Prestação de Contas Tempestivo / Qtde de Relatório de Prestação de Contas x 100","a definir",10,10]
["6o T","ICG","Cumprimento de cláusula contratual","Avaliar se a OS cumpre com as obrigações contratuais","Excelência de Processos","Desconformidade contratual e legal","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de descumprimento de cláusula contratual","a definir",10,10]
["6o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o quantitativo exigido","Avaliar se a OS cumpre o dimensionamento mínimo de pessoal","Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do quantitativo mínimo de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados / Qtde de postos de trabalho previstos x 100","a definir",10,10]
["6o T","ICG","Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de controle","Avaliar se a OS cumpre as exigências dos órgãos de controle","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade contratual e legal","Verificar cumprimento de recomendações de órgãos de controle","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE e etc.","a definir",10,10]
["6o T","ICG","Captação de recursos extracontratuais","Avaliar se a OS capta recursos extracontratuais","Geração de Valores / Excelência de Processos","Baixa sustentabilidade","Verificar o percentual de captação de recursos","CMA/Secretaria contratante","Percentual de captação de recursos em relação ao orçamento do contrato /  Percentual previsto de captação de recursos  x 100","a definir",10,10]
["6o T","ICG","Capacitação dos trabalhadores","Avaliar se a OS capacita o seu quadro de pessoal","Geração de Valores / Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do Plano de Capacitação","CMA/Secretaria contratante","Qtde de eventos de capacitação de trabalhadores realizados / Qtde de eventos de capacitação previstos no Plano de Capacitação x 100 ","a definir",10,10]
["6o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o requisitos quali quantitativos exigidos","Avaliar se a OS contrata funcionários de acordo com os requisitos exigidos","Excelência de Processos","Desconformidade contratual","Verificar o cumprimento dos requisitos para contratação de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados de acordo com o perfil exigido / Qtde de postos de trabalho verificados * x 100\n* A Comissão de Monitotamento e Avaliação  definirá a amostra a ser verificada","a definir",10,10]
[]
[]
["SÉTIMO TRIMESTRE (7o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["7o T","ICG","Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está cumprindo com os pagamentos correspondentes às obrigações trabalhistas (encargos e salários) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se as obrigações trabalhistas e previdenciárias estão sendo recolhidas.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário das obrigações (encargos e salários) pagas / valor monetário das obrigações (encargos e salários) devidas * 100","a definir",20,10]
["7o T","ICG","Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está provisionando os valores correspondentes às obrigações trabalhistas (verbas rescisórias, férias, 13° salário e salário) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se os provisionamentos trabalhistas e previdenciárias estão sendo efetuados.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário dos provisionamentos realizados / Valor dos provisionamentos devidos * 100","a definir",20,10]
["7o T","ICG","Conformidade das despesas efetuadas pela OS","Avaliar se as despesas registradas nos Relatórios de Prestação de Conta contribuem para o alcance das metas.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Execução de despesas em desconformidade com o objeto contratual ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Total das despesas em conformidade / Total de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de Contas * 100","a definir",20,10]
["7o T","ICG","Execução orçamentária","Executar o orçamento definido em contrato, considerando o regime contábil de competência.","Transparência de Gestão","Efetivação de despesas acima do valor contratado, sem justificativas.","Cumprir o orçamento previsto em contrato.","CMA/Secretaria contratante","[( valor do orçamento executado / Valor do orçamento previsto) * 100]\n* Regime de competência","a definir",20,10]
["7o T","ICG","Limite de gastos com pessoal ","Avaliar se o valor gasto com despesas de pessoal está de acordo com o definido em contrato. ","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Ausência de verbas para realização dos serviços, em virtude da alocação indevida de gastos. ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Percentual do valor gasto com pessoal / Percentual limite previsto em contrato *100","a definir",20,10]
["7o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Compras","Avaliar se todas as compras estão sendo realizadas com base no regulamento aprovado.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Efetivação de compras em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Compras.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento/ Nº de processos de compras verificados no período*) x 100]","a definir",20,10]
["7o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal","Verificar o cumprimento do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Contratações em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos com aplicação do Regulamento / Nº de processos de seleção e contratação de pessoal verificados) * 100]","a definir",20,10]
["7o T","ICG","Manutenção preventiva dos bens públicos","Verificar a execução da manutenção preventiva dos bens públicos em posse da OS.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar se os equipamentos e instalações são reparados tempestivamente.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de ações de manutenção  executadas / Nº de ações de manutenção previstas no Plano de Manutenção) x 100]","a definir",20,10]
["7o T","ICG","Condição de uso dos equipamentos e instalações","Avaliar se os equipamentos e instalações disponíveis estão em condições de uso.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar as condições dos equipamentos e instalações.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de equipamentos e instalações em condições de uso /  Nº de equipamentos e instalações vistoriados*) x 100]","a definir",20,10]
["7o T","ICG","Manifestação dos Conselhos da OS","Submeter o Relatório de Prestação de Contas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade com a legislação do PEOS.","Cumprir o procedimento de submissão do relatório de Prestação de Contas aos Conselhos da OS.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas submetidos aos Conselhos/ Nº de Relatórios a serem submetidos) x 100] ","a definir",20,10]
["7o T","ICG","Implementação do Plano de Ação de Melhoria da Gestão","Avaliar se a OS implementou o Plano de Ação de Melhoria em relação às não conformidades identificadas durante o monitoramento e avaliação.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Não alcance das metas contratuais. Desconformidade contratual e legal.","Monitorar tempestivamente o plano de ação.","CMA/Secretaria contratante","(Qtde de ações de melhoria concluídas / Qtde de ações de melhoria previstas no Plano para conclusão no período) x 100","a definir",20,10]
["7o T","ICG","Prestação de Contas do Contrato de Gestão","Avaliar se a OS cumpre tempestivamente com a obrigação de prestar contas","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desvio dos recursos públicos","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de Relatórios de Prestação de Contas Tempestivo / Qtde de Relatório de Prestação de Contas x 100","a definir",20,10]
["7o T","ICG","Cumprimento de cláusula contratual","Avaliar se a OS cumpre com as obrigações contratuais","Excelência de Processos","Desconformidade contratual e legal","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de descumprimento de cláusula contratual","a definir",20,10]
["7o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o quantitativo exigido","Avaliar se a OS cumpre o dimensionamento mínimo de pessoal","Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do quantitativo mínimo de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados / Qtde de postos de trabalho previstos x 100","a definir",20,10]
["7o T","ICG","Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de controle","Avaliar se a OS cumpre as exigências dos órgãos de controle","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade contratual e legal","Verificar cumprimento de recomendações de órgãos de controle","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE e etc.","a definir",20,10]
["7o T","ICG","Captação de recursos extracontratuais","Avaliar se a OS capta recursos extracontratuais","Geração de Valores / Excelência de Processos","Baixa sustentabilidade","Verificar o percentual de captação de recursos","CMA/Secretaria contratante","Percentual de captação de recursos em relação ao orçamento do contrato /  Percentual previsto de captação de recursos  x 100","a definir",20,10]
["7o T","ICG","Capacitação dos trabalhadores","Avaliar se a OS capacita o seu quadro de pessoal","Geração de Valores / Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do Plano de Capacitação","CMA/Secretaria contratante","Qtde de eventos de capacitação de trabalhadores realizados / Qtde de eventos de capacitação previstos no Plano de Capacitação x 100 ","a definir",20,10]
["7o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o requisitos quali quantitativos exigidos","Avaliar se a OS contrata funcionários de acordo com os requisitos exigidos","Excelência de Processos","Desconformidade contratual","Verificar o cumprimento dos requisitos para contratação de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados de acordo com o perfil exigido / Qtde de postos de trabalho verificados * x 100\n* A Comissão de Monitotamento e Avaliação  definirá a amostra a ser verificada","a definir",20,10]
[]
[]
["OITAVO TRIMESTRE (8o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["8o T","ICG","Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está cumprindo com os pagamentos correspondentes às obrigações trabalhistas (encargos e salários) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se as obrigações trabalhistas e previdenciárias estão sendo recolhidas.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário das obrigações (encargos e salários) pagas / valor monetário das obrigações (encargos e salários) devidas * 100","a definir",20,15]
["8o T","ICG","Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está provisionando os valores correspondentes às obrigações trabalhistas (verbas rescisórias, férias, 13° salário e salário) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se os provisionamentos trabalhistas e previdenciárias estão sendo efetuados.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário dos provisionamentos realizados / Valor dos provisionamentos devidos * 100","a definir",20,15]
["8o T","ICG","Conformidade das despesas efetuadas pela OS","Avaliar se as despesas registradas nos Relatórios de Prestação de Conta contribuem para o alcance das metas.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Execução de despesas em desconformidade com o objeto contratual ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Total das despesas em conformidade / Total de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de Contas * 100","a definir",20,15]
["8o T","ICG","Execução orçamentária","Executar o orçamento definido em contrato, considerando o regime contábil de competência.","Transparência de Gestão","Efetivação de despesas acima do valor contratado, sem justificativas.","Cumprir o orçamento previsto em contrato.","CMA/Secretaria contratante","[( valor do orçamento executado / Valor do orçamento previsto) * 100]\n* Regime de competência","a definir",20,15]
["8o T","ICG","Limite de gastos com pessoal ","Avaliar se o valor gasto com despesas de pessoal está de acordo com o definido em contrato. ","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Ausência de verbas para realização dos serviços, em virtude da alocação indevida de gastos. ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Percentual do valor gasto com pessoal / Percentual limite previsto em contrato *100","a definir",20,15]
["8o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Compras","Avaliar se todas as compras estão sendo realizadas com base no regulamento aprovado.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Efetivação de compras em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Compras.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento/ Nº de processos de compras verificados no período*) x 100]","a definir",20,15]
["8o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal","Verificar o cumprimento do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Contratações em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos com aplicação do Regulamento / Nº de processos de seleção e contratação de pessoal verificados) * 100]","a definir",20,15]
["8o T","ICG","Manutenção preventiva dos bens públicos","Verificar a execução da manutenção preventiva dos bens públicos em posse da OS.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar se os equipamentos e instalações são reparados tempestivamente.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de ações de manutenção  executadas / Nº de ações de manutenção previstas no Plano de Manutenção) x 100]","a definir",20,15]
["8o T","ICG","Condição de uso dos equipamentos e instalações","Avaliar se os equipamentos e instalações disponíveis estão em condições de uso.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar as condições dos equipamentos e instalações.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de equipamentos e instalações em condições de uso /  Nº de equipamentos e instalações vistoriados*) x 100]","a definir",20,15]
["8o T","ICG","Manifestação dos Conselhos da OS","Submeter o Relatório de Prestação de Contas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade com a legislação do PEOS.","Cumprir o procedimento de submissão do relatório de Prestação de Contas aos Conselhos da OS.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas submetidos aos Conselhos/ Nº de Relatórios a serem submetidos) x 100] ","a definir",20,15]
["8o T","ICG","Implementação do Plano de Ação de Melhoria da Gestão","Avaliar se a OS implementou o Plano de Ação de Melhoria em relação às não conformidades identificadas durante o monitoramento e avaliação.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Não alcance das metas contratuais. Desconformidade contratual e legal.","Monitorar tempestivamente o plano de ação.","CMA/Secretaria contratante","(Qtde de ações de melhoria concluídas / Qtde de ações de melhoria previstas no Plano para conclusão no período) x 100","a definir",20,15]
["8o T","ICG","Prestação de Contas do Contrato de Gestão","Avaliar se a OS cumpre tempestivamente com a obrigação de prestar contas","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desvio dos recursos públicos","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de Relatórios de Prestação de Contas Tempestivo / Qtde de Relatório de Prestação de Contas x 100","a definir",20,15]
["8o T","ICG","Cumprimento de cláusula contratual","Avaliar se a OS cumpre com as obrigações contratuais","Excelência de Processos","Desconformidade contratual e legal","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de descumprimento de cláusula contratual","a definir",20,15]
["8o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o quantitativo exigido","Avaliar se a OS cumpre o dimensionamento mínimo de pessoal","Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do quantitativo mínimo de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados / Qtde de postos de trabalho previstos x 100","a definir",20,15]
["8o T","ICG","Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de controle","Avaliar se a OS cumpre as exigências dos órgãos de controle","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade contratual e legal","Verificar cumprimento de recomendações de órgãos de controle","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE e etc.","a definir",20,15]
["8o T","ICG","Captação de recursos extracontratuais","Avaliar se a OS capta recursos extracontratuais","Geração de Valores / Excelência de Processos","Baixa sustentabilidade","Verificar o percentual de captação de recursos","CMA/Secretaria contratante","Percentual de captação de recursos em relação ao orçamento do contrato /  Percentual previsto de captação de recursos  x 100","a definir",20,15]
["8o T","ICG","Capacitação dos trabalhadores","Avaliar se a OS capacita o seu quadro de pessoal","Geração de Valores / Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do Plano de Capacitação","CMA/Secretaria contratante","Qtde de eventos de capacitação de trabalhadores realizados / Qtde de eventos de capacitação previstos no Plano de Capacitação x 100 ","a definir",20,15]
["8o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o requisitos quali quantitativos exigidos","Avaliar se a OS contrata funcionários de acordo com os requisitos exigidos","Excelência de Processos","Desconformidade contratual","Verificar o cumprimento dos requisitos para contratação de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados de acordo com o perfil exigido / Qtde de postos de trabalho verificados * x 100\n* A Comissão de Monitotamento e Avaliação  definirá a amostra a ser verificada","a definir",20,15]

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["SEGUNDO ANO "]
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["QUINTO TRIMESTRE (5o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["5o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["5o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["5o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["5o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
[]
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["SEXTO TRIMESTRE (6o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["6o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["6o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["6o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["6o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
[]
[]
["SÉTIMO TRIMESTRE (7o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["7o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,10]
["7o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,10]
["7o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,10]
["7o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,10]
[]
[]
["OITAVO TRIMESTRE (8o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["8o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,15]
["8o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,15]
["8o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,15]
["8o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,15]

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["TERCEIRO ANO "]
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["NONO TRIMESTRE (9o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["9o T","ICG","Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está cumprindo com os pagamentos correspondentes às obrigações trabalhistas (encargos e salários) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se as obrigações trabalhistas e previdenciárias estão sendo recolhidas.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário das obrigações (encargos e salários) pagas / valor monetário das obrigações (encargos e salários) devidas * 100","a definir",10,10]
["9o T","ICG","Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está provisionando os valores correspondentes às obrigações trabalhistas (verbas rescisórias, férias, 13° salário e salário) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se os provisionamentos trabalhistas e previdenciárias estão sendo efetuados.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário dos provisionamentos realizados / Valor dos provisionamentos devidos * 100","a definir",10,10]
["9o T","ICG","Conformidade das despesas efetuadas pela OS","Avaliar se as despesas registradas nos Relatórios de Prestação de Conta contribuem para o alcance das metas.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Execução de despesas em desconformidade com o objeto contratual ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Total das despesas em conformidade / Total de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de Contas * 100","a definir",10,10]
["9o T","ICG","Execução orçamentária","Executar o orçamento definido em contrato, considerando o regime contábil de competência.","Transparência de Gestão","Efetivação de despesas acima do valor contratado, sem justificativas.","Cumprir o orçamento previsto em contrato.","CMA/Secretaria contratante","[( valor do orçamento executado / Valor do orçamento previsto) * 100]\n* Regime de competência","a definir",10,10]
["9o T","ICG","Limite de gastos com pessoal ","Avaliar se o valor gasto com despesas de pessoal está de acordo com o definido em contrato. ","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Ausência de verbas para realização dos serviços, em virtude da alocação indevida de gastos. ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Percentual do valor gasto com pessoal / Percentual limite previsto em contrato *100","a definir",10,10]
["9o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Compras","Avaliar se todas as compras estão sendo realizadas com base no regulamento aprovado.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Efetivação de compras em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Compras.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento/ Nº de processos de compras verificados no período*) x 100]","a definir",10,10]
["9o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal","Verificar o cumprimento do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Contratações em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos com aplicação do Regulamento / Nº de processos de seleção e contratação de pessoal verificados) * 100]","a definir",10,10]
["9o T","ICG","Manutenção preventiva dos bens públicos","Verificar a execução da manutenção preventiva dos bens públicos em posse da OS.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar se os equipamentos e instalações são reparados tempestivamente.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de ações de manutenção  executadas / Nº de ações de manutenção previstas no Plano de Manutenção) x 100]","a definir",10,10]
["9o T","ICG","Condição de uso dos equipamentos e instalações","Avaliar se os equipamentos e instalações disponíveis estão em condições de uso.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar as condições dos equipamentos e instalações.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de equipamentos e instalações em condições de uso /  Nº de equipamentos e instalações vistoriados*) x 100]","a definir",10,10]
["9o T","ICG","Manifestação dos Conselhos da OS","Submeter o Relatório de Prestação de Contas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade com a legislação do PEOS.","Cumprir o procedimento de submissão do relatório de Prestação de Contas aos Conselhos da OS.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas submetidos aos Conselhos/ Nº de Relatórios a serem submetidos) x 100] ","a definir",10,10]
["9o T","ICG","Implementação do Plano de Ação de Melhoria da Gestão","Avaliar se a OS implementou o Plano de Ação de Melhoria em relação às não conformidades identificadas durante o monitoramento e avaliação.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Não alcance das metas contratuais. Desconformidade contratual e legal.","Monitorar tempestivamente o plano de ação.","CMA/Secretaria contratante","(Qtde de ações de melhoria concluídas / Qtde de ações de melhoria previstas no Plano para conclusão no período) x 100","a definir",10,10]
["9o T","ICG","Prestação de Contas do Contrato de Gestão","Avaliar se a OS cumpre tempestivamente com a obrigação de prestar contas","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desvio dos recursos públicos","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de Relatórios de Prestação de Contas Tempestivo / Qtde de Relatório de Prestação de Contas x 100","a definir",10,10]
["9o T","ICG","Cumprimento de cláusula contratual","Avaliar se a OS cumpre com as obrigações contratuais","Excelência de Processos","Desconformidade contratual e legal","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de descumprimento de cláusula contratual","a definir",10,10]
["9o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o quantitativo exigido","Avaliar se a OS cumpre o dimensionamento mínimo de pessoal","Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do quantitativo mínimo de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados / Qtde de postos de trabalho previstos x 100","a definir",10,10]
["9o T","ICG","Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de controle","Avaliar se a OS cumpre as exigências dos órgãos de controle","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade contratual e legal","Verificar cumprimento de recomendações de órgãos de controle","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE e etc.","a definir",10,10]
["9o T","ICG","Captação de recursos extracontratuais","Avaliar se a OS capta recursos extracontratuais","Geração de Valores / Excelência de Processos","Baixa sustentabilidade","Verificar o percentual de captação de recursos","CMA/Secretaria contratante","Percentual de captação de recursos em relação ao orçamento do contrato /  Percentual previsto de captação de recursos  x 100","a definir",10,10]
["9o T","ICG","Capacitação dos trabalhadores","Avaliar se a OS capacita o seu quadro de pessoal","Geração de Valores / Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do Plano de Capacitação","CMA/Secretaria contratante","Qtde de eventos de capacitação de trabalhadores realizados / Qtde de eventos de capacitação previstos no Plano de Capacitação x 100 ","a definir",10,10]
["9o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o requisitos quali quantitativos exigidos","Avaliar se a OS contrata funcionários de acordo com os requisitos exigidos","Excelência de Processos","Desconformidade contratual","Verificar o cumprimento dos requisitos para contratação de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados de acordo com o perfil exigido / Qtde de postos de trabalho verificados * x 100\n* A Comissão de Monitotamento e Avaliação  definirá a amostra a ser verificada","a definir",10,10]
[]
[]
["DÉCIMO TRIMESTRE (10o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["10o T","ICG","Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está cumprindo com os pagamentos correspondentes às obrigações trabalhistas (encargos e salários) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se as obrigações trabalhistas e previdenciárias estão sendo recolhidas.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário das obrigações (encargos e salários) pagas / valor monetário das obrigações (encargos e salários) devidas * 100","a definir",10,10]
["10o T","ICG","Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está provisionando os valores correspondentes às obrigações trabalhistas (verbas rescisórias, férias, 13° salário e salário) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se os provisionamentos trabalhistas e previdenciárias estão sendo efetuados.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário dos provisionamentos realizados / Valor dos provisionamentos devidos * 100","a definir",10,10]
["10o T","ICG","Conformidade das despesas efetuadas pela OS","Avaliar se as despesas registradas nos Relatórios de Prestação de Conta contribuem para o alcance das metas.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Execução de despesas em desconformidade com o objeto contratual ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Total das despesas em conformidade / Total de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de Contas * 100","a definir",10,10]
["10o T","ICG","Execução orçamentária","Executar o orçamento definido em contrato, considerando o regime contábil de competência.","Transparência de Gestão","Efetivação de despesas acima do valor contratado, sem justificativas.","Cumprir o orçamento previsto em contrato.","CMA/Secretaria contratante","[( valor do orçamento executado / Valor do orçamento previsto) * 100]\n* Regime de competência","a definir",10,10]
["10o T","ICG","Limite de gastos com pessoal ","Avaliar se o valor gasto com despesas de pessoal está de acordo com o definido em contrato. ","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Ausência de verbas para realização dos serviços, em virtude da alocação indevida de gastos. ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Percentual do valor gasto com pessoal / Percentual limite previsto em contrato *100","a definir",10,10]
["10o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Compras","Avaliar se todas as compras estão sendo realizadas com base no regulamento aprovado.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Efetivação de compras em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Compras.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento/ Nº de processos de compras verificados no período*) x 100]","a definir",10,10]
["10o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal","Verificar o cumprimento do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Contratações em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos com aplicação do Regulamento / Nº de processos de seleção e contratação de pessoal verificados) * 100]","a definir",10,10]
["10o T","ICG","Manutenção preventiva dos bens públicos","Verificar a execução da manutenção preventiva dos bens públicos em posse da OS.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar se os equipamentos e instalações são reparados tempestivamente.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de ações de manutenção  executadas / Nº de ações de manutenção previstas no Plano de Manutenção) x 100]","a definir",10,10]
["10o T","ICG","Condição de uso dos equipamentos e instalações","Avaliar se os equipamentos e instalações disponíveis estão em condições de uso.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar as condições dos equipamentos e instalações.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de equipamentos e instalações em condições de uso /  Nº de equipamentos e instalações vistoriados*) x 100]","a definir",10,10]
["10o T","ICG","Manifestação dos Conselhos da OS","Submeter o Relatório de Prestação de Contas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade com a legislação do PEOS.","Cumprir o procedimento de submissão do relatório de Prestação de Contas aos Conselhos da OS.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas submetidos aos Conselhos/ Nº de Relatórios a serem submetidos) x 100] ","a definir",10,10]
["10o T","ICG","Implementação do Plano de Ação de Melhoria da Gestão","Avaliar se a OS implementou o Plano de Ação de Melhoria em relação às não conformidades identificadas durante o monitoramento e avaliação.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Não alcance das metas contratuais. Desconformidade contratual e legal.","Monitorar tempestivamente o plano de ação.","CMA/Secretaria contratante","(Qtde de ações de melhoria concluídas / Qtde de ações de melhoria previstas no Plano para conclusão no período) x 100","a definir",10,10]
["10o T","ICG","Prestação de Contas do Contrato de Gestão","Avaliar se a OS cumpre tempestivamente com a obrigação de prestar contas","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desvio dos recursos públicos","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de Relatórios de Prestação de Contas Tempestivo / Qtde de Relatório de Prestação de Contas x 100","a definir",10,10]
["10o T","ICG","Cumprimento de cláusula contratual","Avaliar se a OS cumpre com as obrigações contratuais","Excelência de Processos","Desconformidade contratual e legal","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de descumprimento de cláusula contratual","a definir",10,10]
["10o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o quantitativo exigido","Avaliar se a OS cumpre o dimensionamento mínimo de pessoal","Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do quantitativo mínimo de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados / Qtde de postos de trabalho previstos x 100","a definir",10,10]
["10o T","ICG","Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de controle","Avaliar se a OS cumpre as exigências dos órgãos de controle","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade contratual e legal","Verificar cumprimento de recomendações de órgãos de controle","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE e etc.","a definir",10,10]
["10o T","ICG","Captação de recursos extracontratuais","Avaliar se a OS capta recursos extracontratuais","Geração de Valores / Excelência de Processos","Baixa sustentabilidade","Verificar o percentual de captação de recursos","CMA/Secretaria contratante","Percentual de captação de recursos em relação ao orçamento do contrato /  Percentual previsto de captação de recursos  x 100","a definir",10,10]
["10o T","ICG","Capacitação dos trabalhadores","Avaliar se a OS capacita o seu quadro de pessoal","Geração de Valores / Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do Plano de Capacitação","CMA/Secretaria contratante","Qtde de eventos de capacitação de trabalhadores realizados / Qtde de eventos de capacitação previstos no Plano de Capacitação x 100 ","a definir",10,10]
["10o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o requisitos quali quantitativos exigidos","Avaliar se a OS contrata funcionários de acordo com os requisitos exigidos","Excelência de Processos","Desconformidade contratual","Verificar o cumprimento dos requisitos para contratação de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados de acordo com o perfil exigido / Qtde de postos de trabalho verificados * x 100\n* A Comissão de Monitotamento e Avaliação  definirá a amostra a ser verificada","a definir",10,10]
[]
[]
["DÉCIMO PRIMEIRO TRIMESTRE (11o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["11o T","ICG","Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está cumprindo com os pagamentos correspondentes às obrigações trabalhistas (encargos e salários) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se as obrigações trabalhistas e previdenciárias estão sendo recolhidas.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário das obrigações (encargos e salários) pagas / valor monetário das obrigações (encargos e salários) devidas * 100","a definir",20,10]
["11o T","ICG","Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está provisionando os valores correspondentes às obrigações trabalhistas (verbas rescisórias, férias, 13° salário e salário) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se os provisionamentos trabalhistas e previdenciárias estão sendo efetuados.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário dos provisionamentos realizados / Valor dos provisionamentos devidos * 100","a definir",20,10]
["11o T","ICG","Conformidade das despesas efetuadas pela OS","Avaliar se as despesas registradas nos Relatórios de Prestação de Conta contribuem para o alcance das metas.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Execução de despesas em desconformidade com o objeto contratual ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Total das despesas em conformidade / Total de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de Contas * 100","a definir",20,10]
["11o T","ICG","Execução orçamentária","Executar o orçamento definido em contrato, considerando o regime contábil de competência.","Transparência de Gestão","Efetivação de despesas acima do valor contratado, sem justificativas.","Cumprir o orçamento previsto em contrato.","CMA/Secretaria contratante","[( valor do orçamento executado / Valor do orçamento previsto) * 100]\n* Regime de competência","a definir",20,10]
["11o T","ICG","Limite de gastos com pessoal ","Avaliar se o valor gasto com despesas de pessoal está de acordo com o definido em contrato. ","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Ausência de verbas para realização dos serviços, em virtude da alocação indevida de gastos. ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Percentual do valor gasto com pessoal / Percentual limite previsto em contrato *100","a definir",20,10]
["11o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Compras","Avaliar se todas as compras estão sendo realizadas com base no regulamento aprovado.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Efetivação de compras em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Compras.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento/ Nº de processos de compras verificados no período*) x 100]","a definir",20,10]
["11o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal","Verificar o cumprimento do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Contratações em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos com aplicação do Regulamento / Nº de processos de seleção e contratação de pessoal verificados) * 100]","a definir",20,10]
["11o T","ICG","Manutenção preventiva dos bens públicos","Verificar a execução da manutenção preventiva dos bens públicos em posse da OS.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar se os equipamentos e instalações são reparados tempestivamente.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de ações de manutenção  executadas / Nº de ações de manutenção previstas no Plano de Manutenção) x 100]","a definir",20,10]
["11o T","ICG","Condição de uso dos equipamentos e instalações","Avaliar se os equipamentos e instalações disponíveis estão em condições de uso.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar as condições dos equipamentos e instalações.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de equipamentos e instalações em condições de uso /  Nº de equipamentos e instalações vistoriados*) x 100]","a definir",20,10]
["11o T","ICG","Manifestação dos Conselhos da OS","Submeter o Relatório de Prestação de Contas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade com a legislação do PEOS.","Cumprir o procedimento de submissão do relatório de Prestação de Contas aos Conselhos da OS.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas submetidos aos Conselhos/ Nº de Relatórios a serem submetidos) x 100] ","a definir",20,10]
["11o T","ICG","Implementação do Plano de Ação de Melhoria da Gestão","Avaliar se a OS implementou o Plano de Ação de Melhoria em relação às não conformidades identificadas durante o monitoramento e avaliação.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Não alcance das metas contratuais. Desconformidade contratual e legal.","Monitorar tempestivamente o plano de ação.","CMA/Secretaria contratante","(Qtde de ações de melhoria concluídas / Qtde de ações de melhoria previstas no Plano para conclusão no período) x 100","a definir",20,10]
["11o T","ICG","Prestação de Contas do Contrato de Gestão","Avaliar se a OS cumpre tempestivamente com a obrigação de prestar contas","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desvio dos recursos públicos","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de Relatórios de Prestação de Contas Tempestivo / Qtde de Relatório de Prestação de Contas x 100","a definir",20,10]
["11o T","ICG","Cumprimento de cláusula contratual","Avaliar se a OS cumpre com as obrigações contratuais","Excelência de Processos","Desconformidade contratual e legal","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de descumprimento de cláusula contratual","a definir",20,10]
["11o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o quantitativo exigido","Avaliar se a OS cumpre o dimensionamento mínimo de pessoal","Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do quantitativo mínimo de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados / Qtde de postos de trabalho previstos x 100","a definir",20,10]
["11o T","ICG","Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de controle","Avaliar se a OS cumpre as exigências dos órgãos de controle","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade contratual e legal","Verificar cumprimento de recomendações de órgãos de controle","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE e etc.","a definir",20,10]
["11o T","ICG","Captação de recursos extracontratuais","Avaliar se a OS capta recursos extracontratuais","Geração de Valores / Excelência de Processos","Baixa sustentabilidade","Verificar o percentual de captação de recursos","CMA/Secretaria contratante","Percentual de captação de recursos em relação ao orçamento do contrato /  Percentual previsto de captação de recursos  x 100","a definir",20,10]
["11o T","ICG","Capacitação dos trabalhadores","Avaliar se a OS capacita o seu quadro de pessoal","Geração de Valores / Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do Plano de Capacitação","CMA/Secretaria contratante","Qtde de eventos de capacitação de trabalhadores realizados / Qtde de eventos de capacitação previstos no Plano de Capacitação x 100 ","a definir",20,10]
["11o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o requisitos quali quantitativos exigidos","Avaliar se a OS contrata funcionários de acordo com os requisitos exigidos","Excelência de Processos","Desconformidade contratual","Verificar o cumprimento dos requisitos para contratação de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados de acordo com o perfil exigido / Qtde de postos de trabalho verificados * x 100\n* A Comissão de Monitotamento e Avaliação  definirá a amostra a ser verificada","a definir",20,10]
[]
[]
["DÉCIMO SEGUNDO TRIMESTRE (12o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["12o T","ICG","Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está cumprindo com os pagamentos correspondentes às obrigações trabalhistas (encargos e salários) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se as obrigações trabalhistas e previdenciárias estão sendo recolhidas.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário das obrigações (encargos e salários) pagas / valor monetário das obrigações (encargos e salários) devidas * 100","a definir",20,15]
["12o T","ICG","Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está provisionando os valores correspondentes às obrigações trabalhistas (verbas rescisórias, férias, 13° salário e salário) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se os provisionamentos trabalhistas e previdenciárias estão sendo efetuados.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário dos provisionamentos realizados / Valor dos provisionamentos devidos * 100","a definir",20,15]
["12o T","ICG","Conformidade das despesas efetuadas pela OS","Avaliar se as despesas registradas nos Relatórios de Prestação de Conta contribuem para o alcance das metas.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Execução de despesas em desconformidade com o objeto contratual ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Total das despesas em conformidade / Total de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de Contas * 100","a definir",20,15]
["12o T","ICG","Execução orçamentária","Executar o orçamento definido em contrato, considerando o regime contábil de competência.","Transparência de Gestão","Efetivação de despesas acima do valor contratado, sem justificativas.","Cumprir o orçamento previsto em contrato.","CMA/Secretaria contratante","[( valor do orçamento executado / Valor do orçamento previsto) * 100]\n* Regime de competência","a definir",20,15]
["12o T","ICG","Limite de gastos com pessoal ","Avaliar se o valor gasto com despesas de pessoal está de acordo com o definido em contrato. ","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Ausência de verbas para realização dos serviços, em virtude da alocação indevida de gastos. ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Percentual do valor gasto com pessoal / Percentual limite previsto em contrato *100","a definir",20,15]
["12o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Compras","Avaliar se todas as compras estão sendo realizadas com base no regulamento aprovado.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Efetivação de compras em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Compras.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento/ Nº de processos de compras verificados no período*) x 100]","a definir",20,15]
["12o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal","Verificar o cumprimento do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Contratações em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos com aplicação do Regulamento / Nº de processos de seleção e contratação de pessoal verificados) * 100]","a definir",20,15]
["12o T","ICG","Manutenção preventiva dos bens públicos","Verificar a execução da manutenção preventiva dos bens públicos em posse da OS.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar se os equipamentos e instalações são reparados tempestivamente.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de ações de manutenção  executadas / Nº de ações de manutenção previstas no Plano de Manutenção) x 100]","a definir",20,15]
["12o T","ICG","Condição de uso dos equipamentos e instalações","Avaliar se os equipamentos e instalações disponíveis estão em condições de uso.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar as condições dos equipamentos e instalações.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de equipamentos e instalações em condições de uso /  Nº de equipamentos e instalações vistoriados*) x 100]","a definir",20,15]
["12o T","ICG","Manifestação dos Conselhos da OS","Submeter o Relatório de Prestação de Contas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade com a legislação do PEOS.","Cumprir o procedimento de submissão do relatório de Prestação de Contas aos Conselhos da OS.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas submetidos aos Conselhos/ Nº de Relatórios a serem submetidos) x 100] ","a definir",20,15]
["12o T","ICG","Implementação do Plano de Ação de Melhoria da Gestão","Avaliar se a OS implementou o Plano de Ação de Melhoria em relação às não conformidades identificadas durante o monitoramento e avaliação.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Não alcance das metas contratuais. Desconformidade contratual e legal.","Monitorar tempestivamente o plano de ação.","CMA/Secretaria contratante","(Qtde de ações de melhoria concluídas / Qtde de ações de melhoria previstas no Plano para conclusão no período) x 100","a definir",20,15]
["12o T","ICG","Prestação de Contas do Contrato de Gestão","Avaliar se a OS cumpre tempestivamente com a obrigação de prestar contas","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desvio dos recursos públicos","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de Relatórios de Prestação de Contas Tempestivo / Qtde de Relatório de Prestação de Contas x 100","a definir",20,15]
["12o T","ICG","Cumprimento de cláusula contratual","Avaliar se a OS cumpre com as obrigações contratuais","Excelência de Processos","Desconformidade contratual e legal","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de descumprimento de cláusula contratual","a definir",20,15]
["12o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o quantitativo exigido","Avaliar se a OS cumpre o dimensionamento mínimo de pessoal","Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do quantitativo mínimo de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados / Qtde de postos de trabalho previstos x 100","a definir",20,15]
["12o T","ICG","Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de controle","Avaliar se a OS cumpre as exigências dos órgãos de controle","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade contratual e legal","Verificar cumprimento de recomendações de órgãos de controle","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE e etc.","a definir",20,15]
["12o T","ICG","Captação de recursos extracontratuais","Avaliar se a OS capta recursos extracontratuais","Geração de Valores / Excelência de Processos","Baixa sustentabilidade","Verificar o percentual de captação de recursos","CMA/Secretaria contratante","Percentual de captação de recursos em relação ao orçamento do contrato /  Percentual previsto de captação de recursos  x 100","a definir",20,15]
["12o T","ICG","Capacitação dos trabalhadores","Avaliar se a OS capacita o seu quadro de pessoal","Geração de Valores / Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do Plano de Capacitação","CMA/Secretaria contratante","Qtde de eventos de capacitação de trabalhadores realizados / Qtde de eventos de capacitação previstos no Plano de Capacitação x 100 ","a definir",20,15]
["12o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o requisitos quali quantitativos exigidos","Avaliar se a OS contrata funcionários de acordo com os requisitos exigidos","Excelência de Processos","Desconformidade contratual","Verificar o cumprimento dos requisitos para contratação de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados de acordo com o perfil exigido / Qtde de postos de trabalho verificados * x 100\n* A Comissão de Monitotamento e Avaliação  definirá a amostra a ser verificada","a definir",20,15]

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[]
[]
[]
[]
[]
["TERCEIRO ANO "]
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["NONO TRIMESTRE (9o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["9o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["9o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["9o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["9o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
[]
[]
["DÉCIMO TRIMESTRE (10o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["10o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["10o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["10o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["10o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
[]
[]
["DÉCIMO PRIMEIRO TRIMESTRE (11o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["11o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,10]
["11o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,10]
["11o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,10]
["11o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,10]
[]
[]
["DÉCIMO SEGUNDO TRIMESTRE (12o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["12o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,15]
["12o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,15]
["12o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,15]
["12o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,15]

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[]
[]
[]
[]
[]
["QUARTO ANO "]
[]
["DÉCIMO TERCEIRO TRIMESTRE (13o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["13o T","ICG","Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está cumprindo com os pagamentos correspondentes às obrigações trabalhistas (encargos e salários) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se as obrigações trabalhistas e previdenciárias estão sendo recolhidas.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário das obrigações (encargos e salários) pagas / valor monetário das obrigações (encargos e salários) devidas * 100","a definir",10,10]
["13o T","ICG","Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está provisionando os valores correspondentes às obrigações trabalhistas (verbas rescisórias, férias, 13° salário e salário) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se os provisionamentos trabalhistas e previdenciárias estão sendo efetuados.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário dos provisionamentos realizados / Valor dos provisionamentos devidos * 100","a definir",10,10]
["13o T","ICG","Conformidade das despesas efetuadas pela OS","Avaliar se as despesas registradas nos Relatórios de Prestação de Conta contribuem para o alcance das metas.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Execução de despesas em desconformidade com o objeto contratual ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Total das despesas em conformidade / Total de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de Contas * 100","a definir",10,10]
["13o T","ICG","Execução orçamentária","Executar o orçamento definido em contrato, considerando o regime contábil de competência.","Transparência de Gestão","Efetivação de despesas acima do valor contratado, sem justificativas.","Cumprir o orçamento previsto em contrato.","CMA/Secretaria contratante","[( valor do orçamento executado / Valor do orçamento previsto) * 100]\n* Regime de competência","a definir",10,10]
["13o T","ICG","Limite de gastos com pessoal ","Avaliar se o valor gasto com despesas de pessoal está de acordo com o definido em contrato. ","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Ausência de verbas para realização dos serviços, em virtude da alocação indevida de gastos. ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Percentual do valor gasto com pessoal / Percentual limite previsto em contrato *100","a definir",10,10]
["13o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Compras","Avaliar se todas as compras estão sendo realizadas com base no regulamento aprovado.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Efetivação de compras em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Compras.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento/ Nº de processos de compras verificados no período*) x 100]","a definir",10,10]
["13o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal","Verificar o cumprimento do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Contratações em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos com aplicação do Regulamento / Nº de processos de seleção e contratação de pessoal verificados) * 100]","a definir",10,10]
["13o T","ICG","Manutenção preventiva dos bens públicos","Verificar a execução da manutenção preventiva dos bens públicos em posse da OS.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar se os equipamentos e instalações são reparados tempestivamente.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de ações de manutenção  executadas / Nº de ações de manutenção previstas no Plano de Manutenção) x 100]","a definir",10,10]
["13o T","ICG","Condição de uso dos equipamentos e instalações","Avaliar se os equipamentos e instalações disponíveis estão em condições de uso.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar as condições dos equipamentos e instalações.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de equipamentos e instalações em condições de uso /  Nº de equipamentos e instalações vistoriados*) x 100]","a definir",10,10]
["13o T","ICG","Manifestação dos Conselhos da OS","Submeter o Relatório de Prestação de Contas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade com a legislação do PEOS.","Cumprir o procedimento de submissão do relatório de Prestação de Contas aos Conselhos da OS.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas submetidos aos Conselhos/ Nº de Relatórios a serem submetidos) x 100] ","a definir",10,10]
["13o T","ICG","Implementação do Plano de Ação de Melhoria da Gestão","Avaliar se a OS implementou o Plano de Ação de Melhoria em relação às não conformidades identificadas durante o monitoramento e avaliação.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Não alcance das metas contratuais. Desconformidade contratual e legal.","Monitorar tempestivamente o plano de ação.","CMA/Secretaria contratante","(Qtde de ações de melhoria concluídas / Qtde de ações de melhoria previstas no Plano para conclusão no período) x 100","a definir",10,10]
["13o T","ICG","Prestação de Contas do Contrato de Gestão","Avaliar se a OS cumpre tempestivamente com a obrigação de prestar contas","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desvio dos recursos públicos","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de Relatórios de Prestação de Contas Tempestivo / Qtde de Relatório de Prestação de Contas x 100","a definir",10,10]
["13o T","ICG","Cumprimento de cláusula contratual","Avaliar se a OS cumpre com as obrigações contratuais","Excelência de Processos","Desconformidade contratual e legal","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de descumprimento de cláusula contratual","a definir",10,10]
["13o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o quantitativo exigido","Avaliar se a OS cumpre o dimensionamento mínimo de pessoal","Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do quantitativo mínimo de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados / Qtde de postos de trabalho previstos x 100","a definir",10,10]
["13o T","ICG","Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de controle","Avaliar se a OS cumpre as exigências dos órgãos de controle","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade contratual e legal","Verificar cumprimento de recomendações de órgãos de controle","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE e etc.","a definir",10,10]
["13o T","ICG","Captação de recursos extracontratuais","Avaliar se a OS capta recursos extracontratuais","Geração de Valores / Excelência de Processos","Baixa sustentabilidade","Verificar o percentual de captação de recursos","CMA/Secretaria contratante","Percentual de captação de recursos em relação ao orçamento do contrato /  Percentual previsto de captação de recursos  x 100","a definir",10,10]
["13o T","ICG","Capacitação dos trabalhadores","Avaliar se a OS capacita o seu quadro de pessoal","Geração de Valores / Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do Plano de Capacitação","CMA/Secretaria contratante","Qtde de eventos de capacitação de trabalhadores realizados / Qtde de eventos de capacitação previstos no Plano de Capacitação x 100 ","a definir",10,10]
["13o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o requisitos quali quantitativos exigidos","Avaliar se a OS contrata funcionários de acordo com os requisitos exigidos","Excelência de Processos","Desconformidade contratual","Verificar o cumprimento dos requisitos para contratação de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados de acordo com o perfil exigido / Qtde de postos de trabalho verificados * x 100\n* A Comissão de Monitotamento e Avaliação  definirá a amostra a ser verificada","a definir",10,10]
[]
[]
["DÉCIMO QUARTO TRIMESTRE (14o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["14o T","ICG","Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está cumprindo com os pagamentos correspondentes às obrigações trabalhistas (encargos e salários) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se as obrigações trabalhistas e previdenciárias estão sendo recolhidas.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário das obrigações (encargos e salários) pagas / valor monetário das obrigações (encargos e salários) devidas * 100","a definir",10,10]
["14o T","ICG","Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está provisionando os valores correspondentes às obrigações trabalhistas (verbas rescisórias, férias, 13° salário e salário) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se os provisionamentos trabalhistas e previdenciárias estão sendo efetuados.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário dos provisionamentos realizados / Valor dos provisionamentos devidos * 100","a definir",10,10]
["14o T","ICG","Conformidade das despesas efetuadas pela OS","Avaliar se as despesas registradas nos Relatórios de Prestação de Conta contribuem para o alcance das metas.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Execução de despesas em desconformidade com o objeto contratual ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Total das despesas em conformidade / Total de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de Contas * 100","a definir",10,10]
["14o T","ICG","Execução orçamentária","Executar o orçamento definido em contrato, considerando o regime contábil de competência.","Transparência de Gestão","Efetivação de despesas acima do valor contratado, sem justificativas.","Cumprir o orçamento previsto em contrato.","CMA/Secretaria contratante","[( valor do orçamento executado / Valor do orçamento previsto) * 100]\n* Regime de competência","a definir",10,10]
["14o T","ICG","Limite de gastos com pessoal ","Avaliar se o valor gasto com despesas de pessoal está de acordo com o definido em contrato. ","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Ausência de verbas para realização dos serviços, em virtude da alocação indevida de gastos. ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Percentual do valor gasto com pessoal / Percentual limite previsto em contrato *100","a definir",10,10]
["14o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Compras","Avaliar se todas as compras estão sendo realizadas com base no regulamento aprovado.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Efetivação de compras em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Compras.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento/ Nº de processos de compras verificados no período*) x 100]","a definir",10,10]
["14o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal","Verificar o cumprimento do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Contratações em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos com aplicação do Regulamento / Nº de processos de seleção e contratação de pessoal verificados) * 100]","a definir",10,10]
["14o T","ICG","Manutenção preventiva dos bens públicos","Verificar a execução da manutenção preventiva dos bens públicos em posse da OS.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar se os equipamentos e instalações são reparados tempestivamente.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de ações de manutenção  executadas / Nº de ações de manutenção previstas no Plano de Manutenção) x 100]","a definir",10,10]
["14o T","ICG","Condição de uso dos equipamentos e instalações","Avaliar se os equipamentos e instalações disponíveis estão em condições de uso.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar as condições dos equipamentos e instalações.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de equipamentos e instalações em condições de uso /  Nº de equipamentos e instalações vistoriados*) x 100]","a definir",10,10]
["14o T","ICG","Manifestação dos Conselhos da OS","Submeter o Relatório de Prestação de Contas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade com a legislação do PEOS.","Cumprir o procedimento de submissão do relatório de Prestação de Contas aos Conselhos da OS.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas submetidos aos Conselhos/ Nº de Relatórios a serem submetidos) x 100] ","a definir",10,10]
["14o T","ICG","Implementação do Plano de Ação de Melhoria da Gestão","Avaliar se a OS implementou o Plano de Ação de Melhoria em relação às não conformidades identificadas durante o monitoramento e avaliação.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Não alcance das metas contratuais. Desconformidade contratual e legal.","Monitorar tempestivamente o plano de ação.","CMA/Secretaria contratante","(Qtde de ações de melhoria concluídas / Qtde de ações de melhoria previstas no Plano para conclusão no período) x 100","a definir",10,10]
["14o T","ICG","Prestação de Contas do Contrato de Gestão","Avaliar se a OS cumpre tempestivamente com a obrigação de prestar contas","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desvio dos recursos públicos","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de Relatórios de Prestação de Contas Tempestivo / Qtde de Relatório de Prestação de Contas x 100","a definir",10,10]
["14o T","ICG","Cumprimento de cláusula contratual","Avaliar se a OS cumpre com as obrigações contratuais","Excelência de Processos","Desconformidade contratual e legal","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de descumprimento de cláusula contratual","a definir",10,10]
["14o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o quantitativo exigido","Avaliar se a OS cumpre o dimensionamento mínimo de pessoal","Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do quantitativo mínimo de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados / Qtde de postos de trabalho previstos x 100","a definir",10,10]
["14o T","ICG","Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de controle","Avaliar se a OS cumpre as exigências dos órgãos de controle","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade contratual e legal","Verificar cumprimento de recomendações de órgãos de controle","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE e etc.","a definir",10,10]
["14o T","ICG","Captação de recursos extracontratuais","Avaliar se a OS capta recursos extracontratuais","Geração de Valores / Excelência de Processos","Baixa sustentabilidade","Verificar o percentual de captação de recursos","CMA/Secretaria contratante","Percentual de captação de recursos em relação ao orçamento do contrato /  Percentual previsto de captação de recursos  x 100","a definir",10,10]
["14o T","ICG","Capacitação dos trabalhadores","Avaliar se a OS capacita o seu quadro de pessoal","Geração de Valores / Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do Plano de Capacitação","CMA/Secretaria contratante","Qtde de eventos de capacitação de trabalhadores realizados / Qtde de eventos de capacitação previstos no Plano de Capacitação x 100 ","a definir",10,10]
["14o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o requisitos quali quantitativos exigidos","Avaliar se a OS contrata funcionários de acordo com os requisitos exigidos","Excelência de Processos","Desconformidade contratual","Verificar o cumprimento dos requisitos para contratação de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados de acordo com o perfil exigido / Qtde de postos de trabalho verificados * x 100\n* A Comissão de Monitotamento e Avaliação  definirá a amostra a ser verificada","a definir",10,10]
[]
[]
["DÉCIMO QUINTO TRIMESTRE (15o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["15o T","ICG","Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está cumprindo com os pagamentos correspondentes às obrigações trabalhistas (encargos e salários) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se as obrigações trabalhistas e previdenciárias estão sendo recolhidas.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário das obrigações (encargos e salários) pagas / valor monetário das obrigações (encargos e salários) devidas * 100","a definir",20,10]
["15o T","ICG","Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está provisionando os valores correspondentes às obrigações trabalhistas (verbas rescisórias, férias, 13° salário e salário) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se os provisionamentos trabalhistas e previdenciárias estão sendo efetuados.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário dos provisionamentos realizados / Valor dos provisionamentos devidos * 100","a definir",20,10]
["15o T","ICG","Conformidade das despesas efetuadas pela OS","Avaliar se as despesas registradas nos Relatórios de Prestação de Conta contribuem para o alcance das metas.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Execução de despesas em desconformidade com o objeto contratual ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Total das despesas em conformidade / Total de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de Contas * 100","a definir",20,10]
["15o T","ICG","Execução orçamentária","Executar o orçamento definido em contrato, considerando o regime contábil de competência.","Transparência de Gestão","Efetivação de despesas acima do valor contratado, sem justificativas.","Cumprir o orçamento previsto em contrato.","CMA/Secretaria contratante","[( valor do orçamento executado / Valor do orçamento previsto) * 100]\n* Regime de competência","a definir",20,10]
["15o T","ICG","Limite de gastos com pessoal ","Avaliar se o valor gasto com despesas de pessoal está de acordo com o definido em contrato. ","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Ausência de verbas para realização dos serviços, em virtude da alocação indevida de gastos. ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Percentual do valor gasto com pessoal / Percentual limite previsto em contrato *100","a definir",20,10]
["15o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Compras","Avaliar se todas as compras estão sendo realizadas com base no regulamento aprovado.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Efetivação de compras em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Compras.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento/ Nº de processos de compras verificados no período*) x 100]","a definir",20,10]
["15o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal","Verificar o cumprimento do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Contratações em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos com aplicação do Regulamento / Nº de processos de seleção e contratação de pessoal verificados) * 100]","a definir",20,10]
["15o T","ICG","Manutenção preventiva dos bens públicos","Verificar a execução da manutenção preventiva dos bens públicos em posse da OS.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar se os equipamentos e instalações são reparados tempestivamente.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de ações de manutenção  executadas / Nº de ações de manutenção previstas no Plano de Manutenção) x 100]","a definir",20,10]
["15o T","ICG","Condição de uso dos equipamentos e instalações","Avaliar se os equipamentos e instalações disponíveis estão em condições de uso.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar as condições dos equipamentos e instalações.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de equipamentos e instalações em condições de uso /  Nº de equipamentos e instalações vistoriados*) x 100]","a definir",20,10]
["15o T","ICG","Manifestação dos Conselhos da OS","Submeter o Relatório de Prestação de Contas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade com a legislação do PEOS.","Cumprir o procedimento de submissão do relatório de Prestação de Contas aos Conselhos da OS.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas submetidos aos Conselhos/ Nº de Relatórios a serem submetidos) x 100] ","a definir",20,10]
["15o T","ICG","Implementação do Plano de Ação de Melhoria da Gestão","Avaliar se a OS implementou o Plano de Ação de Melhoria em relação às não conformidades identificadas durante o monitoramento e avaliação.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Não alcance das metas contratuais. Desconformidade contratual e legal.","Monitorar tempestivamente o plano de ação.","CMA/Secretaria contratante","(Qtde de ações de melhoria concluídas / Qtde de ações de melhoria previstas no Plano para conclusão no período) x 100","a definir",20,10]
["15o T","ICG","Prestação de Contas do Contrato de Gestão","Avaliar se a OS cumpre tempestivamente com a obrigação de prestar contas","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desvio dos recursos públicos","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de Relatórios de Prestação de Contas Tempestivo / Qtde de Relatório de Prestação de Contas x 100","a definir",20,10]
["15o T","ICG","Cumprimento de cláusula contratual","Avaliar se a OS cumpre com as obrigações contratuais","Excelência de Processos","Desconformidade contratual e legal","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de descumprimento de cláusula contratual","a definir",20,10]
["15o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o quantitativo exigido","Avaliar se a OS cumpre o dimensionamento mínimo de pessoal","Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do quantitativo mínimo de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados / Qtde de postos de trabalho previstos x 100","a definir",20,10]
["15o T","ICG","Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de controle","Avaliar se a OS cumpre as exigências dos órgãos de controle","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade contratual e legal","Verificar cumprimento de recomendações de órgãos de controle","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE e etc.","a definir",20,10]
["15o T","ICG","Captação de recursos extracontratuais","Avaliar se a OS capta recursos extracontratuais","Geração de Valores / Excelência de Processos","Baixa sustentabilidade","Verificar o percentual de captação de recursos","CMA/Secretaria contratante","Percentual de captação de recursos em relação ao orçamento do contrato /  Percentual previsto de captação de recursos  x 100","a definir",20,10]
["15o T","ICG","Capacitação dos trabalhadores","Avaliar se a OS capacita o seu quadro de pessoal","Geração de Valores / Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do Plano de Capacitação","CMA/Secretaria contratante","Qtde de eventos de capacitação de trabalhadores realizados / Qtde de eventos de capacitação previstos no Plano de Capacitação x 100 ","a definir",20,10]
["15o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o requisitos quali quantitativos exigidos","Avaliar se a OS contrata funcionários de acordo com os requisitos exigidos","Excelência de Processos","Desconformidade contratual","Verificar o cumprimento dos requisitos para contratação de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados de acordo com o perfil exigido / Qtde de postos de trabalho verificados * x 100\n* A Comissão de Monitotamento e Avaliação  definirá a amostra a ser verificada","a definir",20,10]
[]
[]
["DÉCIMO SEXTO TRIMESTRE (16o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["16o T","ICG","Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está cumprindo com os pagamentos correspondentes às obrigações trabalhistas (encargos e salários) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se as obrigações trabalhistas e previdenciárias estão sendo recolhidas.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário das obrigações (encargos e salários) pagas / valor monetário das obrigações (encargos e salários) devidas * 100","a definir",20,15]
["16o T","ICG","Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está provisionando os valores correspondentes às obrigações trabalhistas (verbas rescisórias, férias, 13° salário e salário) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se os provisionamentos trabalhistas e previdenciárias estão sendo efetuados.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário dos provisionamentos realizados / Valor dos provisionamentos devidos * 100","a definir",20,15]
["16o T","ICG","Conformidade das despesas efetuadas pela OS","Avaliar se as despesas registradas nos Relatórios de Prestação de Conta contribuem para o alcance das metas.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Execução de despesas em desconformidade com o objeto contratual ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Total das despesas em conformidade / Total de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de Contas * 100","a definir",20,15]
["16o T","ICG","Execução orçamentária","Executar o orçamento definido em contrato, considerando o regime contábil de competência.","Transparência de Gestão","Efetivação de despesas acima do valor contratado, sem justificativas.","Cumprir o orçamento previsto em contrato.","CMA/Secretaria contratante","[( valor do orçamento executado / Valor do orçamento previsto) * 100]\n* Regime de competência","a definir",20,15]
["16o T","ICG","Limite de gastos com pessoal ","Avaliar se o valor gasto com despesas de pessoal está de acordo com o definido em contrato. ","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Ausência de verbas para realização dos serviços, em virtude da alocação indevida de gastos. ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Percentual do valor gasto com pessoal / Percentual limite previsto em contrato *100","a definir",20,15]
["16o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Compras","Avaliar se todas as compras estão sendo realizadas com base no regulamento aprovado.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Efetivação de compras em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Compras.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento/ Nº de processos de compras verificados no período*) x 100]","a definir",20,15]
["16o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal","Verificar o cumprimento do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Contratações em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos com aplicação do Regulamento / Nº de processos de seleção e contratação de pessoal verificados) * 100]","a definir",20,15]
["16o T","ICG","Manutenção preventiva dos bens públicos","Verificar a execução da manutenção preventiva dos bens públicos em posse da OS.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar se os equipamentos e instalações são reparados tempestivamente.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de ações de manutenção  executadas / Nº de ações de manutenção previstas no Plano de Manutenção) x 100]","a definir",20,15]
["16o T","ICG","Condição de uso dos equipamentos e instalações","Avaliar se os equipamentos e instalações disponíveis estão em condições de uso.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar as condições dos equipamentos e instalações.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de equipamentos e instalações em condições de uso /  Nº de equipamentos e instalações vistoriados*) x 100]","a definir",20,15]
["16o T","ICG","Manifestação dos Conselhos da OS","Submeter o Relatório de Prestação de Contas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade com a legislação do PEOS.","Cumprir o procedimento de submissão do relatório de Prestação de Contas aos Conselhos da OS.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas submetidos aos Conselhos/ Nº de Relatórios a serem submetidos) x 100] ","a definir",20,15]
["16o T","ICG","Implementação do Plano de Ação de Melhoria da Gestão","Avaliar se a OS implementou o Plano de Ação de Melhoria em relação às não conformidades identificadas durante o monitoramento e avaliação.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Não alcance das metas contratuais. Desconformidade contratual e legal.","Monitorar tempestivamente o plano de ação.","CMA/Secretaria contratante","(Qtde de ações de melhoria concluídas / Qtde de ações de melhoria previstas no Plano para conclusão no período) x 100","a definir",20,15]
["16o T","ICG","Prestação de Contas do Contrato de Gestão","Avaliar se a OS cumpre tempestivamente com a obrigação de prestar contas","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desvio dos recursos públicos","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de Relatórios de Prestação de Contas Tempestivo / Qtde de Relatório de Prestação de Contas x 100","a definir",20,15]
["16o T","ICG","Cumprimento de cláusula contratual","Avaliar se a OS cumpre com as obrigações contratuais","Excelência de Processos","Desconformidade contratual e legal","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de descumprimento de cláusula contratual","a definir",20,15]
["16o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o quantitativo exigido","Avaliar se a OS cumpre o dimensionamento mínimo de pessoal","Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do quantitativo mínimo de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados / Qtde de postos de trabalho previstos x 100","a definir",20,15]
["16o T","ICG","Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de controle","Avaliar se a OS cumpre as exigências dos órgãos de controle","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade contratual e legal","Verificar cumprimento de recomendações de órgãos de controle","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE e etc.","a definir",20,15]
["16o T","ICG","Captação de recursos extracontratuais","Avaliar se a OS capta recursos extracontratuais","Geração de Valores / Excelência de Processos","Baixa sustentabilidade","Verificar o percentual de captação de recursos","CMA/Secretaria contratante","Percentual de captação de recursos em relação ao orçamento do contrato /  Percentual previsto de captação de recursos  x 100","a definir",20,15]
["16o T","ICG","Capacitação dos trabalhadores","Avaliar se a OS capacita o seu quadro de pessoal","Geração de Valores / Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do Plano de Capacitação","CMA/Secretaria contratante","Qtde de eventos de capacitação de trabalhadores realizados / Qtde de eventos de capacitação previstos no Plano de Capacitação x 100 ","a definir",20,15]
["16o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o requisitos quali quantitativos exigidos","Avaliar se a OS contrata funcionários de acordo com os requisitos exigidos","Excelência de Processos","Desconformidade contratual","Verificar o cumprimento dos requisitos para contratação de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados de acordo com o perfil exigido / Qtde de postos de trabalho verificados * x 100\n* A Comissão de Monitotamento e Avaliação  definirá a amostra a ser verificada","a definir",20,15]

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["QUARTO ANO "]
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["13o T","ICF","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
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["DÉCIMO QUARTO TRIMESTRE (14o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
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[]
["DÉCIMO QUINTO TRIMESTRE (15o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
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[]
["DÉCIMO SEXTO TRIMESTRE (16o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
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{"sheet":"ICG_Pontuação_5o Ano","index":20,"n_rows":93,"n_cols":12,"rows_kept":93,"cut":false,"hidden":false,"merged":[[73,0,73,11],[0,2,4,4],[5,0,5,11],[7,0,7,11],[29,0,29,11],[51,0,51,11]]}
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[]
[]
[]
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["QUINTO ANO "]
[]
["DÉCIMO SÉTIMO TRIMESTRE (17o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["17o T","ICG","Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está cumprindo com os pagamentos correspondentes às obrigações trabalhistas (encargos e salários) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se as obrigações trabalhistas e previdenciárias estão sendo recolhidas.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário das obrigações (encargos e salários) pagas / valor monetário das obrigações (encargos e salários) devidas * 100","a definir",10,10]
["17o T","ICG","Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está provisionando os valores correspondentes às obrigações trabalhistas (verbas rescisórias, férias, 13° salário e salário) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se os provisionamentos trabalhistas e previdenciárias estão sendo efetuados.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário dos provisionamentos realizados / Valor dos provisionamentos devidos * 100","a definir",10,10]
["17o T","ICG","Conformidade das despesas efetuadas pela OS","Avaliar se as despesas registradas nos Relatórios de Prestação de Conta contribuem para o alcance das metas.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Execução de despesas em desconformidade com o objeto contratual ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Total das despesas em conformidade / Total de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de Contas * 100","a definir",10,10]
["17o T","ICG","Execução orçamentária","Executar o orçamento definido em contrato, considerando o regime contábil de competência.","Transparência de Gestão","Efetivação de despesas acima do valor contratado, sem justificativas.","Cumprir o orçamento previsto em contrato.","CMA/Secretaria contratante","[( valor do orçamento executado / Valor do orçamento previsto) * 100]\n* Regime de competência","a definir",10,10]
["17o T","ICG","Limite de gastos com pessoal ","Avaliar se o valor gasto com despesas de pessoal está de acordo com o definido em contrato. ","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Ausência de verbas para realização dos serviços, em virtude da alocação indevida de gastos. ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Percentual do valor gasto com pessoal / Percentual limite previsto em contrato *100","a definir",10,10]
["17o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Compras","Avaliar se todas as compras estão sendo realizadas com base no regulamento aprovado.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Efetivação de compras em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Compras.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento/ Nº de processos de compras verificados no período*) x 100]","a definir",10,10]
["17o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal","Verificar o cumprimento do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Contratações em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos com aplicação do Regulamento / Nº de processos de seleção e contratação de pessoal verificados) * 100]","a definir",10,10]
["17o T","ICG","Manutenção preventiva dos bens públicos","Verificar a execução da manutenção preventiva dos bens públicos em posse da OS.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar se os equipamentos e instalações são reparados tempestivamente.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de ações de manutenção  executadas / Nº de ações de manutenção previstas no Plano de Manutenção) x 100]","a definir",10,10]
["17o T","ICG","Condição de uso dos equipamentos e instalações","Avaliar se os equipamentos e instalações disponíveis estão em condições de uso.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar as condições dos equipamentos e instalações.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de equipamentos e instalações em condições de uso /  Nº de equipamentos e instalações vistoriados*) x 100]","a definir",10,10]
["17o T","ICG","Manifestação dos Conselhos da OS","Submeter o Relatório de Prestação de Contas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade com a legislação do PEOS.","Cumprir o procedimento de submissão do relatório de Prestação de Contas aos Conselhos da OS.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas submetidos aos Conselhos/ Nº de Relatórios a serem submetidos) x 100] ","a definir",10,10]
["17o T","ICG","Implementação do Plano de Ação de Melhoria da Gestão","Avaliar se a OS implementou o Plano de Ação de Melhoria em relação às não conformidades identificadas durante o monitoramento e avaliação.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Não alcance das metas contratuais. Desconformidade contratual e legal.","Monitorar tempestivamente o plano de ação.","CMA/Secretaria contratante","(Qtde de ações de melhoria concluídas / Qtde de ações de melhoria previstas no Plano para conclusão no período) x 100","a definir",10,10]
["17o T","ICG","Prestação de Contas do Contrato de Gestão","Avaliar se a OS cumpre tempestivamente com a obrigação de prestar contas","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desvio dos recursos públicos","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de Relatórios de Prestação de Contas Tempestivo / Qtde de Relatório de Prestação de Contas x 100","a definir",10,10]
["17o T","ICG","Cumprimento de cláusula contratual","Avaliar se a OS cumpre com as obrigações contratuais","Excelência de Processos","Desconformidade contratual e legal","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de descumprimento de cláusula contratual","a definir",10,10]
["17o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o quantitativo exigido","Avaliar se a OS cumpre o dimensionamento mínimo de pessoal","Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do quantitativo mínimo de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados / Qtde de postos de trabalho previstos x 100","a definir",10,10]
["17o T","ICG","Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de controle","Avaliar se a OS cumpre as exigências dos órgãos de controle","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade contratual e legal","Verificar cumprimento de recomendações de órgãos de controle","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE e etc.","a definir",10,10]
["17o T","ICG","Captação de recursos extracontratuais","Avaliar se a OS capta recursos extracontratuais","Geração de Valores / Excelência de Processos","Baixa sustentabilidade","Verificar o percentual de captação de recursos","CMA/Secretaria contratante","Percentual de captação de recursos em relação ao orçamento do contrato /  Percentual previsto de captação de recursos  x 100","a definir",10,10]
["17o T","ICG","Capacitação dos trabalhadores","Avaliar se a OS capacita o seu quadro de pessoal","Geração de Valores / Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do Plano de Capacitação","CMA/Secretaria contratante","Qtde de eventos de capacitação de trabalhadores realizados / Qtde de eventos de capacitação previstos no Plano de Capacitação x 100 ","a definir",10,10]
["17o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o requisitos quali quantitativos exigidos","Avaliar se a OS contrata funcionários de acordo com os requisitos exigidos","Excelência de Processos","Desconformidade contratual","Verificar o cumprimento dos requisitos para contratação de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados de acordo com o perfil exigido / Qtde de postos de trabalho verificados * x 100\n* A Comissão de Monitotamento e Avaliação  definirá a amostra a ser verificada","a definir",10,10]
[]
[]
["DÉCIMO OITAVO TRIMESTRE (18o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["18o T","ICG","Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está cumprindo com os pagamentos correspondentes às obrigações trabalhistas (encargos e salários) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se as obrigações trabalhistas e previdenciárias estão sendo recolhidas.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário das obrigações (encargos e salários) pagas / valor monetário das obrigações (encargos e salários) devidas * 100","a definir",10,10]
["18o T","ICG","Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está provisionando os valores correspondentes às obrigações trabalhistas (verbas rescisórias, férias, 13° salário e salário) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se os provisionamentos trabalhistas e previdenciárias estão sendo efetuados.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário dos provisionamentos realizados / Valor dos provisionamentos devidos * 100","a definir",10,10]
["18o T","ICG","Conformidade das despesas efetuadas pela OS","Avaliar se as despesas registradas nos Relatórios de Prestação de Conta contribuem para o alcance das metas.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Execução de despesas em desconformidade com o objeto contratual ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Total das despesas em conformidade / Total de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de Contas * 100","a definir",10,10]
["18o T","ICG","Execução orçamentária","Executar o orçamento definido em contrato, considerando o regime contábil de competência.","Transparência de Gestão","Efetivação de despesas acima do valor contratado, sem justificativas.","Cumprir o orçamento previsto em contrato.","CMA/Secretaria contratante","[( valor do orçamento executado / Valor do orçamento previsto) * 100]\n* Regime de competência","a definir",10,10]
["18o T","ICG","Limite de gastos com pessoal ","Avaliar se o valor gasto com despesas de pessoal está de acordo com o definido em contrato. ","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Ausência de verbas para realização dos serviços, em virtude da alocação indevida de gastos. ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Percentual do valor gasto com pessoal / Percentual limite previsto em contrato *100","a definir",10,10]
["18o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Compras","Avaliar se todas as compras estão sendo realizadas com base no regulamento aprovado.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Efetivação de compras em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Compras.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento/ Nº de processos de compras verificados no período*) x 100]","a definir",10,10]
["18o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal","Verificar o cumprimento do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Contratações em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos com aplicação do Regulamento / Nº de processos de seleção e contratação de pessoal verificados) * 100]","a definir",10,10]
["18o T","ICG","Manutenção preventiva dos bens públicos","Verificar a execução da manutenção preventiva dos bens públicos em posse da OS.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar se os equipamentos e instalações são reparados tempestivamente.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de ações de manutenção  executadas / Nº de ações de manutenção previstas no Plano de Manutenção) x 100]","a definir",10,10]
["18o T","ICG","Condição de uso dos equipamentos e instalações","Avaliar se os equipamentos e instalações disponíveis estão em condições de uso.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar as condições dos equipamentos e instalações.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de equipamentos e instalações em condições de uso /  Nº de equipamentos e instalações vistoriados*) x 100]","a definir",10,10]
["18o T","ICG","Manifestação dos Conselhos da OS","Submeter o Relatório de Prestação de Contas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade com a legislação do PEOS.","Cumprir o procedimento de submissão do relatório de Prestação de Contas aos Conselhos da OS.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas submetidos aos Conselhos/ Nº de Relatórios a serem submetidos) x 100] ","a definir",10,10]
["18o T","ICG","Implementação do Plano de Ação de Melhoria da Gestão","Avaliar se a OS implementou o Plano de Ação de Melhoria em relação às não conformidades identificadas durante o monitoramento e avaliação.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Não alcance das metas contratuais. Desconformidade contratual e legal.","Monitorar tempestivamente o plano de ação.","CMA/Secretaria contratante","(Qtde de ações de melhoria concluídas / Qtde de ações de melhoria previstas no Plano para conclusão no período) x 100","a definir",10,10]
["18o T","ICG","Prestação de Contas do Contrato de Gestão","Avaliar se a OS cumpre tempestivamente com a obrigação de prestar contas","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desvio dos recursos públicos","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de Relatórios de Prestação de Contas Tempestivo / Qtde de Relatório de Prestação de Contas x 100","a definir",10,10]
["18o T","ICG","Cumprimento de cláusula contratual","Avaliar se a OS cumpre com as obrigações contratuais","Excelência de Processos","Desconformidade contratual e legal","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de descumprimento de cláusula contratual","a definir",10,10]
["18o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o quantitativo exigido","Avaliar se a OS cumpre o dimensionamento mínimo de pessoal","Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do quantitativo mínimo de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados / Qtde de postos de trabalho previstos x 100","a definir",10,10]
["18o T","ICG","Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de controle","Avaliar se a OS cumpre as exigências dos órgãos de controle","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade contratual e legal","Verificar cumprimento de recomendações de órgãos de controle","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE e etc.","a definir",10,10]
["18o T","ICG","Captação de recursos extracontratuais","Avaliar se a OS capta recursos extracontratuais","Geração de Valores / Excelência de Processos","Baixa sustentabilidade","Verificar o percentual de captação de recursos","CMA/Secretaria contratante","Percentual de captação de recursos em relação ao orçamento do contrato /  Percentual previsto de captação de recursos  x 100","a definir",10,10]
["18o T","ICG","Capacitação dos trabalhadores","Avaliar se a OS capacita o seu quadro de pessoal","Geração de Valores / Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do Plano de Capacitação","CMA/Secretaria contratante","Qtde de eventos de capacitação de trabalhadores realizados / Qtde de eventos de capacitação previstos no Plano de Capacitação x 100 ","a definir",10,10]
["18o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o requisitos quali quantitativos exigidos","Avaliar se a OS contrata funcionários de acordo com os requisitos exigidos","Excelência de Processos","Desconformidade contratual","Verificar o cumprimento dos requisitos para contratação de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados de acordo com o perfil exigido / Qtde de postos de trabalho verificados * x 100\n* A Comissão de Monitotamento e Avaliação  definirá a amostra a ser verificada","a definir",10,10]
[]
[]
["DÉCIMO NONO TRIMESTRE (19o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["19o T","ICG","Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está cumprindo com os pagamentos correspondentes às obrigações trabalhistas (encargos e salários) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se as obrigações trabalhistas e previdenciárias estão sendo recolhidas.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário das obrigações (encargos e salários) pagas / valor monetário das obrigações (encargos e salários) devidas * 100","a definir",20,10]
["19o T","ICG","Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está provisionando os valores correspondentes às obrigações trabalhistas (verbas rescisórias, férias, 13° salário e salário) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se os provisionamentos trabalhistas e previdenciárias estão sendo efetuados.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário dos provisionamentos realizados / Valor dos provisionamentos devidos * 100","a definir",20,10]
["19o T","ICG","Conformidade das despesas efetuadas pela OS","Avaliar se as despesas registradas nos Relatórios de Prestação de Conta contribuem para o alcance das metas.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Execução de despesas em desconformidade com o objeto contratual ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Total das despesas em conformidade / Total de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de Contas * 100","a definir",20,10]
["19o T","ICG","Execução orçamentária","Executar o orçamento definido em contrato, considerando o regime contábil de competência.","Transparência de Gestão","Efetivação de despesas acima do valor contratado, sem justificativas.","Cumprir o orçamento previsto em contrato.","CMA/Secretaria contratante","[( valor do orçamento executado / Valor do orçamento previsto) * 100]\n* Regime de competência","a definir",20,10]
["19o T","ICG","Limite de gastos com pessoal ","Avaliar se o valor gasto com despesas de pessoal está de acordo com o definido em contrato. ","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Ausência de verbas para realização dos serviços, em virtude da alocação indevida de gastos. ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Percentual do valor gasto com pessoal / Percentual limite previsto em contrato *100","a definir",20,10]
["19o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Compras","Avaliar se todas as compras estão sendo realizadas com base no regulamento aprovado.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Efetivação de compras em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Compras.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento/ Nº de processos de compras verificados no período*) x 100]","a definir",20,10]
["19o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal","Verificar o cumprimento do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Contratações em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos com aplicação do Regulamento / Nº de processos de seleção e contratação de pessoal verificados) * 100]","a definir",20,10]
["19o T","ICG","Manutenção preventiva dos bens públicos","Verificar a execução da manutenção preventiva dos bens públicos em posse da OS.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar se os equipamentos e instalações são reparados tempestivamente.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de ações de manutenção  executadas / Nº de ações de manutenção previstas no Plano de Manutenção) x 100]","a definir",20,10]
["19o T","ICG","Condição de uso dos equipamentos e instalações","Avaliar se os equipamentos e instalações disponíveis estão em condições de uso.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar as condições dos equipamentos e instalações.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de equipamentos e instalações em condições de uso /  Nº de equipamentos e instalações vistoriados*) x 100]","a definir",20,10]
["19o T","ICG","Manifestação dos Conselhos da OS","Submeter o Relatório de Prestação de Contas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade com a legislação do PEOS.","Cumprir o procedimento de submissão do relatório de Prestação de Contas aos Conselhos da OS.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas submetidos aos Conselhos/ Nº de Relatórios a serem submetidos) x 100] ","a definir",20,10]
["19o T","ICG","Implementação do Plano de Ação de Melhoria da Gestão","Avaliar se a OS implementou o Plano de Ação de Melhoria em relação às não conformidades identificadas durante o monitoramento e avaliação.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Não alcance das metas contratuais. Desconformidade contratual e legal.","Monitorar tempestivamente o plano de ação.","CMA/Secretaria contratante","(Qtde de ações de melhoria concluídas / Qtde de ações de melhoria previstas no Plano para conclusão no período) x 100","a definir",20,10]
["19o T","ICG","Prestação de Contas do Contrato de Gestão","Avaliar se a OS cumpre tempestivamente com a obrigação de prestar contas","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desvio dos recursos públicos","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de Relatórios de Prestação de Contas Tempestivo / Qtde de Relatório de Prestação de Contas x 100","a definir",20,10]
["19o T","ICG","Cumprimento de cláusula contratual","Avaliar se a OS cumpre com as obrigações contratuais","Excelência de Processos","Desconformidade contratual e legal","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de descumprimento de cláusula contratual","a definir",20,10]
["19o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o quantitativo exigido","Avaliar se a OS cumpre o dimensionamento mínimo de pessoal","Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do quantitativo mínimo de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados / Qtde de postos de trabalho previstos x 100","a definir",20,10]
["19o T","ICG","Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de controle","Avaliar se a OS cumpre as exigências dos órgãos de controle","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade contratual e legal","Verificar cumprimento de recomendações de órgãos de controle","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE e etc.","a definir",20,10]
["19o T","ICG","Captação de recursos extracontratuais","Avaliar se a OS capta recursos extracontratuais","Geração de Valores / Excelência de Processos","Baixa sustentabilidade","Verificar o percentual de captação de recursos","CMA/Secretaria contratante","Percentual de captação de recursos em relação ao orçamento do contrato /  Percentual previsto de captação de recursos  x 100","a definir",20,10]
["19o T","ICG","Capacitação dos trabalhadores","Avaliar se a OS capacita o seu quadro de pessoal","Geração de Valores / Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do Plano de Capacitação","CMA/Secretaria contratante","Qtde de eventos de capacitação de trabalhadores realizados / Qtde de eventos de capacitação previstos no Plano de Capacitação x 100 ","a definir",20,10]
["19o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o requisitos quali quantitativos exigidos","Avaliar se a OS contrata funcionários de acordo com os requisitos exigidos","Excelência de Processos","Desconformidade contratual","Verificar o cumprimento dos requisitos para contratação de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados de acordo com o perfil exigido / Qtde de postos de trabalho verificados * x 100\n* A Comissão de Monitotamento e Avaliação  definirá a amostra a ser verificada","a definir",20,10]
[]
[]
["VIGÉSIMO TRIMESTRE (20o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["20o T","ICG","Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está cumprindo com os pagamentos correspondentes às obrigações trabalhistas (encargos e salários) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se as obrigações trabalhistas e previdenciárias estão sendo recolhidas.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário das obrigações (encargos e salários) pagas / valor monetário das obrigações (encargos e salários) devidas * 100","a definir",20,15]
["20o T","ICG","Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está provisionando os valores correspondentes às obrigações trabalhistas (verbas rescisórias, férias, 13° salário e salário) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se os provisionamentos trabalhistas e previdenciárias estão sendo efetuados.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário dos provisionamentos realizados / Valor dos provisionamentos devidos * 100","a definir",20,15]
["20o T","ICG","Conformidade das despesas efetuadas pela OS","Avaliar se as despesas registradas nos Relatórios de Prestação de Conta contribuem para o alcance das metas.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Execução de despesas em desconformidade com o objeto contratual ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Total das despesas em conformidade / Total de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de Contas * 100","a definir",20,15]
["20o T","ICG","Execução orçamentária","Executar o orçamento definido em contrato, considerando o regime contábil de competência.","Transparência de Gestão","Efetivação de despesas acima do valor contratado, sem justificativas.","Cumprir o orçamento previsto em contrato.","CMA/Secretaria contratante","[( valor do orçamento executado / Valor do orçamento previsto) * 100]\n* Regime de competência","a definir",20,15]
["20o T","ICG","Limite de gastos com pessoal ","Avaliar se o valor gasto com despesas de pessoal está de acordo com o definido em contrato. ","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Ausência de verbas para realização dos serviços, em virtude da alocação indevida de gastos. ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Percentual do valor gasto com pessoal / Percentual limite previsto em contrato *100","a definir",20,15]
["20o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Compras","Avaliar se todas as compras estão sendo realizadas com base no regulamento aprovado.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Efetivação de compras em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Compras.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento/ Nº de processos de compras verificados no período*) x 100]","a definir",20,15]
["20o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal","Verificar o cumprimento do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Contratações em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos com aplicação do Regulamento / Nº de processos de seleção e contratação de pessoal verificados) * 100]","a definir",20,15]
["20o T","ICG","Manutenção preventiva dos bens públicos","Verificar a execução da manutenção preventiva dos bens públicos em posse da OS.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar se os equipamentos e instalações são reparados tempestivamente.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de ações de manutenção  executadas / Nº de ações de manutenção previstas no Plano de Manutenção) x 100]","a definir",20,15]
["20o T","ICG","Condição de uso dos equipamentos e instalações","Avaliar se os equipamentos e instalações disponíveis estão em condições de uso.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar as condições dos equipamentos e instalações.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de equipamentos e instalações em condições de uso /  Nº de equipamentos e instalações vistoriados*) x 100]","a definir",20,15]
["20o T","ICG","Manifestação dos Conselhos da OS","Submeter o Relatório de Prestação de Contas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade com a legislação do PEOS.","Cumprir o procedimento de submissão do relatório de Prestação de Contas aos Conselhos da OS.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas submetidos aos Conselhos/ Nº de Relatórios a serem submetidos) x 100] ","a definir",20,15]
["20o T","ICG","Implementação do Plano de Ação de Melhoria da Gestão","Avaliar se a OS implementou o Plano de Ação de Melhoria em relação às não conformidades identificadas durante o monitoramento e avaliação.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Não alcance das metas contratuais. Desconformidade contratual e legal.","Monitorar tempestivamente o plano de ação.","CMA/Secretaria contratante","(Qtde de ações de melhoria concluídas / Qtde de ações de melhoria previstas no Plano para conclusão no período) x 100","a definir",20,15]
["20o T","ICG","Prestação de Contas do Contrato de Gestão","Avaliar se a OS cumpre tempestivamente com a obrigação de prestar contas","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desvio dos recursos públicos","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de Relatórios de Prestação de Contas Tempestivo / Qtde de Relatório de Prestação de Contas x 100","a definir",20,15]
["20o T","ICG","Cumprimento de cláusula contratual","Avaliar se a OS cumpre com as obrigações contratuais","Excelência de Processos","Desconformidade contratual e legal","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de descumprimento de cláusula contratual","a definir",20,15]
["20o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o quantitativo exigido","Avaliar se a OS cumpre o dimensionamento mínimo de pessoal","Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do quantitativo mínimo de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados / Qtde de postos de trabalho previstos x 100","a definir",20,15]
["20o T","ICG","Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de controle","Avaliar se a OS cumpre as exigências dos órgãos de controle","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade contratual e legal","Verificar cumprimento de recomendações de órgãos de controle","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE e etc.","a definir",20,15]
["20o T","ICG","Captação de recursos extracontratuais","Avaliar se a OS capta recursos extracontratuais","Geração de Valores / Excelência de Processos","Baixa sustentabilidade","Verificar o percentual de captação de recursos","CMA/Secretaria contratante","Percentual de captação de recursos em relação ao orçamento do contrato /  Percentual previsto de captação de recursos  x 100","a definir",20,15]
["20o T","ICG","Capacitação dos trabalhadores","Avaliar se a OS capacita o seu quadro de pessoal","Geração de Valores / Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do Plano de Capacitação","CMA/Secretaria contratante","Qtde de eventos de capacitação de trabalhadores realizados / Qtde de eventos de capacitação previstos no Plano de Capacitação x 100 ","a definir",20,15]
["20o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o requisitos quali quantitativos exigidos","Avaliar se a OS contrata funcionários de acordo com os requisitos exigidos","Excelência de Processos","Desconformidade contratual","Verificar o cumprimento dos requisitos para contratação de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados de acordo com o perfil exigido / Qtde de postos de trabalho verificados * x 100\n* A Comissão de Monitotamento e Avaliação  definirá a amostra a ser verificada","a definir",20,15]

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[]
[]
[]
[]
[]
["QUINTO ANO "]
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["DÉCIMO SÉTIMO TRIMESTRE (17o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["17o T","ICG","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["17o T","ICG","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["17o T","ICG","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["17o T","ICG","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
[]
[]
["DÉCIMO OITAVO TRIMESTRE (18o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["18o T","ICG","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["18o T","ICG","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
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["18o T","ICG","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
[]
[]
["DÉCIMO NONO TRIMESTRE (19o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["19o T","ICG","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,10]
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["19o T","ICG","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,10]
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[]
["VIGÉSIMO TRIMESTRE (20o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["20o T","ICG","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,15]
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["20o T","ICG","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,15]

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[]
[]
[]
[]
[]
["SEXTO ANO "]
[]
["VIGÉSIMO PRIMEIRO TRIMESTRE (21o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["21o T","ICG","Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está cumprindo com os pagamentos correspondentes às obrigações trabalhistas (encargos e salários) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se as obrigações trabalhistas e previdenciárias estão sendo recolhidas.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário das obrigações (encargos e salários) pagas / valor monetário das obrigações (encargos e salários) devidas * 100","a definir",10,10]
["21o T","ICG","Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está provisionando os valores correspondentes às obrigações trabalhistas (verbas rescisórias, férias, 13° salário e salário) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se os provisionamentos trabalhistas e previdenciárias estão sendo efetuados.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário dos provisionamentos realizados / Valor dos provisionamentos devidos * 100","a definir",10,10]
["21o T","ICG","Conformidade das despesas efetuadas pela OS","Avaliar se as despesas registradas nos Relatórios de Prestação de Conta contribuem para o alcance das metas.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Execução de despesas em desconformidade com o objeto contratual ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Total das despesas em conformidade / Total de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de Contas * 100","a definir",10,10]
["21o T","ICG","Execução orçamentária","Executar o orçamento definido em contrato, considerando o regime contábil de competência.","Transparência de Gestão","Efetivação de despesas acima do valor contratado, sem justificativas.","Cumprir o orçamento previsto em contrato.","CMA/Secretaria contratante","[( valor do orçamento executado / Valor do orçamento previsto) * 100]\n* Regime de competência","a definir",10,10]
["21o T","ICG","Limite de gastos com pessoal ","Avaliar se o valor gasto com despesas de pessoal está de acordo com o definido em contrato. ","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Ausência de verbas para realização dos serviços, em virtude da alocação indevida de gastos. ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Percentual do valor gasto com pessoal / Percentual limite previsto em contrato *100","a definir",10,10]
["21o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Compras","Avaliar se todas as compras estão sendo realizadas com base no regulamento aprovado.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Efetivação de compras em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Compras.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento/ Nº de processos de compras verificados no período*) x 100]","a definir",10,10]
["21o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal","Verificar o cumprimento do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Contratações em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos com aplicação do Regulamento / Nº de processos de seleção e contratação de pessoal verificados) * 100]","a definir",10,10]
["21o T","ICG","Manutenção preventiva dos bens públicos","Verificar a execução da manutenção preventiva dos bens públicos em posse da OS.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar se os equipamentos e instalações são reparados tempestivamente.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de ações de manutenção  executadas / Nº de ações de manutenção previstas no Plano de Manutenção) x 100]","a definir",10,10]
["21o T","ICG","Condição de uso dos equipamentos e instalações","Avaliar se os equipamentos e instalações disponíveis estão em condições de uso.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar as condições dos equipamentos e instalações.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de equipamentos e instalações em condições de uso /  Nº de equipamentos e instalações vistoriados*) x 100]","a definir",10,10]
["21o T","ICG","Manifestação dos Conselhos da OS","Submeter o Relatório de Prestação de Contas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade com a legislação do PEOS.","Cumprir o procedimento de submissão do relatório de Prestação de Contas aos Conselhos da OS.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas submetidos aos Conselhos/ Nº de Relatórios a serem submetidos) x 100] ","a definir",10,10]
["21o T","ICG","Implementação do Plano de Ação de Melhoria da Gestão","Avaliar se a OS implementou o Plano de Ação de Melhoria em relação às não conformidades identificadas durante o monitoramento e avaliação.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Não alcance das metas contratuais. Desconformidade contratual e legal.","Monitorar tempestivamente o plano de ação.","CMA/Secretaria contratante","(Qtde de ações de melhoria concluídas / Qtde de ações de melhoria previstas no Plano para conclusão no período) x 100","a definir",10,10]
["21o T","ICG","Prestação de Contas do Contrato de Gestão","Avaliar se a OS cumpre tempestivamente com a obrigação de prestar contas","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desvio dos recursos públicos","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de Relatórios de Prestação de Contas Tempestivo / Qtde de Relatório de Prestação de Contas x 100","a definir",10,10]
["21o T","ICG","Cumprimento de cláusula contratual","Avaliar se a OS cumpre com as obrigações contratuais","Excelência de Processos","Desconformidade contratual e legal","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de descumprimento de cláusula contratual","a definir",10,10]
["21o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o quantitativo exigido","Avaliar se a OS cumpre o dimensionamento mínimo de pessoal","Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do quantitativo mínimo de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados / Qtde de postos de trabalho previstos x 100","a definir",10,10]
["21o T","ICG","Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de controle","Avaliar se a OS cumpre as exigências dos órgãos de controle","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade contratual e legal","Verificar cumprimento de recomendações de órgãos de controle","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE e etc.","a definir",10,10]
["21o T","ICG","Captação de recursos extracontratuais","Avaliar se a OS capta recursos extracontratuais","Geração de Valores / Excelência de Processos","Baixa sustentabilidade","Verificar o percentual de captação de recursos","CMA/Secretaria contratante","Percentual de captação de recursos em relação ao orçamento do contrato /  Percentual previsto de captação de recursos  x 100","a definir",10,10]
["21o T","ICG","Capacitação dos trabalhadores","Avaliar se a OS capacita o seu quadro de pessoal","Geração de Valores / Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do Plano de Capacitação","CMA/Secretaria contratante","Qtde de eventos de capacitação de trabalhadores realizados / Qtde de eventos de capacitação previstos no Plano de Capacitação x 100 ","a definir",10,10]
["21o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o requisitos quali quantitativos exigidos","Avaliar se a OS contrata funcionários de acordo com os requisitos exigidos","Excelência de Processos","Desconformidade contratual","Verificar o cumprimento dos requisitos para contratação de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados de acordo com o perfil exigido / Qtde de postos de trabalho verificados * x 100\n* A Comissão de Monitotamento e Avaliação  definirá a amostra a ser verificada","a definir",10,10]
[]
[]
["VIGÉSIMO SEGUNDO TRIMESTRE (22o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["22o T","ICG","Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está cumprindo com os pagamentos correspondentes às obrigações trabalhistas (encargos e salários) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se as obrigações trabalhistas e previdenciárias estão sendo recolhidas.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário das obrigações (encargos e salários) pagas / valor monetário das obrigações (encargos e salários) devidas * 100","a definir",10,10]
["22o T","ICG","Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está provisionando os valores correspondentes às obrigações trabalhistas (verbas rescisórias, férias, 13° salário e salário) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se os provisionamentos trabalhistas e previdenciárias estão sendo efetuados.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário dos provisionamentos realizados / Valor dos provisionamentos devidos * 100","a definir",10,10]
["22o T","ICG","Conformidade das despesas efetuadas pela OS","Avaliar se as despesas registradas nos Relatórios de Prestação de Conta contribuem para o alcance das metas.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Execução de despesas em desconformidade com o objeto contratual ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Total das despesas em conformidade / Total de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de Contas * 100","a definir",10,10]
["22o T","ICG","Execução orçamentária","Executar o orçamento definido em contrato, considerando o regime contábil de competência.","Transparência de Gestão","Efetivação de despesas acima do valor contratado, sem justificativas.","Cumprir o orçamento previsto em contrato.","CMA/Secretaria contratante","[( valor do orçamento executado / Valor do orçamento previsto) * 100]\n* Regime de competência","a definir",10,10]
["22o T","ICG","Limite de gastos com pessoal ","Avaliar se o valor gasto com despesas de pessoal está de acordo com o definido em contrato. ","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Ausência de verbas para realização dos serviços, em virtude da alocação indevida de gastos. ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Percentual do valor gasto com pessoal / Percentual limite previsto em contrato *100","a definir",10,10]
["22o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Compras","Avaliar se todas as compras estão sendo realizadas com base no regulamento aprovado.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Efetivação de compras em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Compras.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento/ Nº de processos de compras verificados no período*) x 100]","a definir",10,10]
["22o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal","Verificar o cumprimento do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Contratações em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos com aplicação do Regulamento / Nº de processos de seleção e contratação de pessoal verificados) * 100]","a definir",10,10]
["22o T","ICG","Manutenção preventiva dos bens públicos","Verificar a execução da manutenção preventiva dos bens públicos em posse da OS.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar se os equipamentos e instalações são reparados tempestivamente.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de ações de manutenção  executadas / Nº de ações de manutenção previstas no Plano de Manutenção) x 100]","a definir",10,10]
["22o T","ICG","Condição de uso dos equipamentos e instalações","Avaliar se os equipamentos e instalações disponíveis estão em condições de uso.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar as condições dos equipamentos e instalações.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de equipamentos e instalações em condições de uso /  Nº de equipamentos e instalações vistoriados*) x 100]","a definir",10,10]
["22o T","ICG","Manifestação dos Conselhos da OS","Submeter o Relatório de Prestação de Contas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade com a legislação do PEOS.","Cumprir o procedimento de submissão do relatório de Prestação de Contas aos Conselhos da OS.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas submetidos aos Conselhos/ Nº de Relatórios a serem submetidos) x 100] ","a definir",10,10]
["22o T","ICG","Implementação do Plano de Ação de Melhoria da Gestão","Avaliar se a OS implementou o Plano de Ação de Melhoria em relação às não conformidades identificadas durante o monitoramento e avaliação.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Não alcance das metas contratuais. Desconformidade contratual e legal.","Monitorar tempestivamente o plano de ação.","CMA/Secretaria contratante","(Qtde de ações de melhoria concluídas / Qtde de ações de melhoria previstas no Plano para conclusão no período) x 100","a definir",10,10]
["22o T","ICG","Prestação de Contas do Contrato de Gestão","Avaliar se a OS cumpre tempestivamente com a obrigação de prestar contas","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desvio dos recursos públicos","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de Relatórios de Prestação de Contas Tempestivo / Qtde de Relatório de Prestação de Contas x 100","a definir",10,10]
["22o T","ICG","Cumprimento de cláusula contratual","Avaliar se a OS cumpre com as obrigações contratuais","Excelência de Processos","Desconformidade contratual e legal","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de descumprimento de cláusula contratual","a definir",10,10]
["22o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o quantitativo exigido","Avaliar se a OS cumpre o dimensionamento mínimo de pessoal","Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do quantitativo mínimo de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados / Qtde de postos de trabalho previstos x 100","a definir",10,10]
["22o T","ICG","Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de controle","Avaliar se a OS cumpre as exigências dos órgãos de controle","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade contratual e legal","Verificar cumprimento de recomendações de órgãos de controle","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE e etc.","a definir",10,10]
["22o T","ICG","Captação de recursos extracontratuais","Avaliar se a OS capta recursos extracontratuais","Geração de Valores / Excelência de Processos","Baixa sustentabilidade","Verificar o percentual de captação de recursos","CMA/Secretaria contratante","Percentual de captação de recursos em relação ao orçamento do contrato /  Percentual previsto de captação de recursos  x 100","a definir",10,10]
["22o T","ICG","Capacitação dos trabalhadores","Avaliar se a OS capacita o seu quadro de pessoal","Geração de Valores / Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do Plano de Capacitação","CMA/Secretaria contratante","Qtde de eventos de capacitação de trabalhadores realizados / Qtde de eventos de capacitação previstos no Plano de Capacitação x 100 ","a definir",10,10]
["22o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o requisitos quali quantitativos exigidos","Avaliar se a OS contrata funcionários de acordo com os requisitos exigidos","Excelência de Processos","Desconformidade contratual","Verificar o cumprimento dos requisitos para contratação de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados de acordo com o perfil exigido / Qtde de postos de trabalho verificados * x 100\n* A Comissão de Monitotamento e Avaliação  definirá a amostra a ser verificada","a definir",10,10]
[]
[]
["VIGÉSIMO TERCEIRO TRIMESTRE (23o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["23o T","ICG","Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está cumprindo com os pagamentos correspondentes às obrigações trabalhistas (encargos e salários) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se as obrigações trabalhistas e previdenciárias estão sendo recolhidas.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário das obrigações (encargos e salários) pagas / valor monetário das obrigações (encargos e salários) devidas * 100","a definir",20,10]
["23o T","ICG","Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está provisionando os valores correspondentes às obrigações trabalhistas (verbas rescisórias, férias, 13° salário e salário) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se os provisionamentos trabalhistas e previdenciárias estão sendo efetuados.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário dos provisionamentos realizados / Valor dos provisionamentos devidos * 100","a definir",20,10]
["23o T","ICG","Conformidade das despesas efetuadas pela OS","Avaliar se as despesas registradas nos Relatórios de Prestação de Conta contribuem para o alcance das metas.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Execução de despesas em desconformidade com o objeto contratual ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Total das despesas em conformidade / Total de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de Contas * 100","a definir",20,10]
["23o T","ICG","Execução orçamentária","Executar o orçamento definido em contrato, considerando o regime contábil de competência.","Transparência de Gestão","Efetivação de despesas acima do valor contratado, sem justificativas.","Cumprir o orçamento previsto em contrato.","CMA/Secretaria contratante","[( valor do orçamento executado / Valor do orçamento previsto) * 100]\n* Regime de competência","a definir",20,10]
["23o T","ICG","Limite de gastos com pessoal ","Avaliar se o valor gasto com despesas de pessoal está de acordo com o definido em contrato. ","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Ausência de verbas para realização dos serviços, em virtude da alocação indevida de gastos. ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Percentual do valor gasto com pessoal / Percentual limite previsto em contrato *100","a definir",20,10]
["23o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Compras","Avaliar se todas as compras estão sendo realizadas com base no regulamento aprovado.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Efetivação de compras em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Compras.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento/ Nº de processos de compras verificados no período*) x 100]","a definir",20,10]
["23o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal","Verificar o cumprimento do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Contratações em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos com aplicação do Regulamento / Nº de processos de seleção e contratação de pessoal verificados) * 100]","a definir",20,10]
["23o T","ICG","Manutenção preventiva dos bens públicos","Verificar a execução da manutenção preventiva dos bens públicos em posse da OS.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar se os equipamentos e instalações são reparados tempestivamente.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de ações de manutenção  executadas / Nº de ações de manutenção previstas no Plano de Manutenção) x 100]","a definir",20,10]
["23o T","ICG","Condição de uso dos equipamentos e instalações","Avaliar se os equipamentos e instalações disponíveis estão em condições de uso.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar as condições dos equipamentos e instalações.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de equipamentos e instalações em condições de uso /  Nº de equipamentos e instalações vistoriados*) x 100]","a definir",20,10]
["23o T","ICG","Manifestação dos Conselhos da OS","Submeter o Relatório de Prestação de Contas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade com a legislação do PEOS.","Cumprir o procedimento de submissão do relatório de Prestação de Contas aos Conselhos da OS.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas submetidos aos Conselhos/ Nº de Relatórios a serem submetidos) x 100] ","a definir",20,10]
["23o T","ICG","Implementação do Plano de Ação de Melhoria da Gestão","Avaliar se a OS implementou o Plano de Ação de Melhoria em relação às não conformidades identificadas durante o monitoramento e avaliação.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Não alcance das metas contratuais. Desconformidade contratual e legal.","Monitorar tempestivamente o plano de ação.","CMA/Secretaria contratante","(Qtde de ações de melhoria concluídas / Qtde de ações de melhoria previstas no Plano para conclusão no período) x 100","a definir",20,10]
["23o T","ICG","Prestação de Contas do Contrato de Gestão","Avaliar se a OS cumpre tempestivamente com a obrigação de prestar contas","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desvio dos recursos públicos","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de Relatórios de Prestação de Contas Tempestivo / Qtde de Relatório de Prestação de Contas x 100","a definir",20,10]
["23o T","ICG","Cumprimento de cláusula contratual","Avaliar se a OS cumpre com as obrigações contratuais","Excelência de Processos","Desconformidade contratual e legal","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de descumprimento de cláusula contratual","a definir",20,10]
["23o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o quantitativo exigido","Avaliar se a OS cumpre o dimensionamento mínimo de pessoal","Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do quantitativo mínimo de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados / Qtde de postos de trabalho previstos x 100","a definir",20,10]
["23o T","ICG","Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de controle","Avaliar se a OS cumpre as exigências dos órgãos de controle","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade contratual e legal","Verificar cumprimento de recomendações de órgãos de controle","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE e etc.","a definir",20,10]
["23o T","ICG","Captação de recursos extracontratuais","Avaliar se a OS capta recursos extracontratuais","Geração de Valores / Excelência de Processos","Baixa sustentabilidade","Verificar o percentual de captação de recursos","CMA/Secretaria contratante","Percentual de captação de recursos em relação ao orçamento do contrato /  Percentual previsto de captação de recursos  x 100","a definir",20,10]
["23o T","ICG","Capacitação dos trabalhadores","Avaliar se a OS capacita o seu quadro de pessoal","Geração de Valores / Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do Plano de Capacitação","CMA/Secretaria contratante","Qtde de eventos de capacitação de trabalhadores realizados / Qtde de eventos de capacitação previstos no Plano de Capacitação x 100 ","a definir",20,10]
["23o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o requisitos quali quantitativos exigidos","Avaliar se a OS contrata funcionários de acordo com os requisitos exigidos","Excelência de Processos","Desconformidade contratual","Verificar o cumprimento dos requisitos para contratação de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados de acordo com o perfil exigido / Qtde de postos de trabalho verificados * x 100\n* A Comissão de Monitotamento e Avaliação  definirá a amostra a ser verificada","a definir",20,10]
[]
[]
["VIGÉSIMO QUARTO TRIMESTRE (24o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["24o T","ICG","Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está cumprindo com os pagamentos correspondentes às obrigações trabalhistas (encargos e salários) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se as obrigações trabalhistas e previdenciárias estão sendo recolhidas.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário das obrigações (encargos e salários) pagas / valor monetário das obrigações (encargos e salários) devidas * 100","a definir",20,15]
["24o T","ICG","Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias","Identificar se a OS está provisionando os valores correspondentes às obrigações trabalhistas (verbas rescisórias, férias, 13° salário e salário) e previdenciárias.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Corresponsabilidade ocasionada por operações com a OS que não atendam as legislações trabalhista e previdenciária.","Identificar se os provisionamentos trabalhistas e previdenciárias estão sendo efetuados.","CMA/Secretaria contratante","Valor monetário dos provisionamentos realizados / Valor dos provisionamentos devidos * 100","a definir",20,15]
["24o T","ICG","Conformidade das despesas efetuadas pela OS","Avaliar se as despesas registradas nos Relatórios de Prestação de Conta contribuem para o alcance das metas.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Execução de despesas em desconformidade com o objeto contratual ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Total das despesas em conformidade / Total de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de Contas * 100","a definir",20,15]
["24o T","ICG","Execução orçamentária","Executar o orçamento definido em contrato, considerando o regime contábil de competência.","Transparência de Gestão","Efetivação de despesas acima do valor contratado, sem justificativas.","Cumprir o orçamento previsto em contrato.","CMA/Secretaria contratante","[( valor do orçamento executado / Valor do orçamento previsto) * 100]\n* Regime de competência","a definir",20,15]
["24o T","ICG","Limite de gastos com pessoal ","Avaliar se o valor gasto com despesas de pessoal está de acordo com o definido em contrato. ","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Ausência de verbas para realização dos serviços, em virtude da alocação indevida de gastos. ","Cumprir as especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Percentual do valor gasto com pessoal / Percentual limite previsto em contrato *100","a definir",20,15]
["24o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Compras","Avaliar se todas as compras estão sendo realizadas com base no regulamento aprovado.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Efetivação de compras em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Compras.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento/ Nº de processos de compras verificados no período*) x 100]","a definir",20,15]
["24o T","ICG","Aplicação do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal","Verificar o cumprimento do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Contratações em desconformidade com o Regulamento aprovado. Perda de recursos financeiros do Estado.","Cumprir as especificações do Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos com aplicação do Regulamento / Nº de processos de seleção e contratação de pessoal verificados) * 100]","a definir",20,15]
["24o T","ICG","Manutenção preventiva dos bens públicos","Verificar a execução da manutenção preventiva dos bens públicos em posse da OS.","Geração de Valores / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar se os equipamentos e instalações são reparados tempestivamente.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de ações de manutenção  executadas / Nº de ações de manutenção previstas no Plano de Manutenção) x 100]","a definir",20,15]
["24o T","ICG","Condição de uso dos equipamentos e instalações","Avaliar se os equipamentos e instalações disponíveis estão em condições de uso.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Fragilidade na prestação de serviço pela ausência de equipamentos e instalações adequadas. Degradação do patrimônio público.","Verificar as condições dos equipamentos e instalações.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de equipamentos e instalações em condições de uso /  Nº de equipamentos e instalações vistoriados*) x 100]","a definir",20,15]
["24o T","ICG","Manifestação dos Conselhos da OS","Submeter o Relatório de Prestação de Contas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade com a legislação do PEOS.","Cumprir o procedimento de submissão do relatório de Prestação de Contas aos Conselhos da OS.","CMA/Secretaria contratante","[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas submetidos aos Conselhos/ Nº de Relatórios a serem submetidos) x 100] ","a definir",20,15]
["24o T","ICG","Implementação do Plano de Ação de Melhoria da Gestão","Avaliar se a OS implementou o Plano de Ação de Melhoria em relação às não conformidades identificadas durante o monitoramento e avaliação.","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Não alcance das metas contratuais. Desconformidade contratual e legal.","Monitorar tempestivamente o plano de ação.","CMA/Secretaria contratante","(Qtde de ações de melhoria concluídas / Qtde de ações de melhoria previstas no Plano para conclusão no período) x 100","a definir",20,15]
["24o T","ICG","Prestação de Contas do Contrato de Gestão","Avaliar se a OS cumpre tempestivamente com a obrigação de prestar contas","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desvio dos recursos públicos","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de Relatórios de Prestação de Contas Tempestivo / Qtde de Relatório de Prestação de Contas x 100","a definir",20,15]
["24o T","ICG","Cumprimento de cláusula contratual","Avaliar se a OS cumpre com as obrigações contratuais","Excelência de Processos","Desconformidade contratual e legal","Verificar o cumprimento das especificações previstas em contrato.","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de descumprimento de cláusula contratual","a definir",20,15]
["24o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o quantitativo exigido","Avaliar se a OS cumpre o dimensionamento mínimo de pessoal","Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do quantitativo mínimo de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados / Qtde de postos de trabalho previstos x 100","a definir",20,15]
["24o T","ICG","Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de controle","Avaliar se a OS cumpre as exigências dos órgãos de controle","Excelência de Processos / Transparência de Gestão","Desconformidade contratual e legal","Verificar cumprimento de recomendações de órgãos de controle","CMA/Secretaria contratante","Qtde de ocorrências de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE e etc.","a definir",20,15]
["24o T","ICG","Captação de recursos extracontratuais","Avaliar se a OS capta recursos extracontratuais","Geração de Valores / Excelência de Processos","Baixa sustentabilidade","Verificar o percentual de captação de recursos","CMA/Secretaria contratante","Percentual de captação de recursos em relação ao orçamento do contrato /  Percentual previsto de captação de recursos  x 100","a definir",20,15]
["24o T","ICG","Capacitação dos trabalhadores","Avaliar se a OS capacita o seu quadro de pessoal","Geração de Valores / Excelência de Processos","Fragilidade na prestação de serviço","Verificar o cumprimento do Plano de Capacitação","CMA/Secretaria contratante","Qtde de eventos de capacitação de trabalhadores realizados / Qtde de eventos de capacitação previstos no Plano de Capacitação x 100 ","a definir",20,15]
["24o T","ICG","Pessoal contratado de acordo com o requisitos quali quantitativos exigidos","Avaliar se a OS contrata funcionários de acordo com os requisitos exigidos","Excelência de Processos","Desconformidade contratual","Verificar o cumprimento dos requisitos para contratação de pessoal","CMA/Secretaria contratante","Qtde de postos de trabalho ocupados de acordo com o perfil exigido / Qtde de postos de trabalho verificados * x 100\n* A Comissão de Monitotamento e Avaliação  definirá a amostra a ser verificada","a definir",20,15]

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[]
[]
[]
[]
[]
["SEXTO ANO "]
[]
["VIGÉSIMO PRIMEIRO TRIMESTRE (21o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["21o T","ICG","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["21o T","ICG","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["21o T","ICG","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["21o T","ICG","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
[]
[]
["VIGÉSIMO SEGUNDO TRIMESTRE (22o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["22o T","ICG","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["22o T","ICG","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["22o T","ICG","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
["22o T","ICG","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",10,10]
[]
[]
["VIGÉSIMO TERCEIRO TRIMESTRE (23o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["23o T","ICG","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,10]
["23o T","ICG","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,10]
["23o T","ICG","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,10]
["23o T","ICG","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,10]
[]
[]
["VIGÉSIMO QUARTO TRIMESTRE (24o T)"]
["Trimestre","Categoria","Nome do Indicador","Objetivo do Indicador","Norteador Relacionado","Riscos","Mecanismo de Controle","Responsável","Fórmula de Cálculo","Parâmetros Avaliação do Desempenho","Pontuação Máxima","Pontuação Obtida"]
["24o T","ICG","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,15]
["24o T","ICG","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,15]
["24o T","ICG","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,15]
["24o T","ICG","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","A definir","a definir",20,15]

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[]
[]
[null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"Lista Índice de Desempenho de Gestão da OS"]
[null,null,"Pesos dos indicadores",null,null,null,"Acima da meta",null,null,null,"Aspectos Operacionais","IAO"]
[null,null,1,null,null,null,"Abaixo da meta",null,null,null,"Gestão Orçamentária e Financeira","IGOF"]
[null,null,2,null,null,null,null,null,null,null,"Gestão de Aquisição","IGA"]
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[null,null,5,null,null,null,null,null,null,null,"Gestão de Controle","IGC"]
[]
[]
[]
[]
[null,null,"Categorização"]
[null,null,"Implantação"]
[null,null,"Finalística"]
[null,null,"Gestão"]