FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DESTA QUARTA-FEIRA/ O DECRETO QUE ESTABELECE A CONTINUIDADE DA TRIBUTAÇÃO REDUZIDA SOBRE COMBUSTÍVEIS/ DE FORMA QUE DIESEL/ GASOLINA/ ETANOL E GÁS DE COZINHA VÃO CONTINUAR PAGANDO O ICMS/ IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS/ COM BASE EM VALORES CONGELADOS EM PRIMEIRO DE NOVEMBRO DE 2021// O DOCUMENTO FOI ASSINADO PELO GOVERNADOR RUI COSTA// A BAHIA DEFENDEU A MEDIDA NO CONFAZ/ CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA/ E O DECRETO ESTADUAL REFLETE OS TERMOS DE CONVÊNIO ACORDADO POR TODOS OS FISCOS ESTADUAIS E PUBLICADO NO ÚLTIMO DIA VINTE E QUATRO// NO CASO DO DIESEL/ O EFEITO DA DECISÃO FOI MANTER POR MAIS DOZE MESES O VALOR CONGELADO PARA COBRANÇA// PARA OS DEMAIS COMBUSTÍVEIS/ A PRORROGAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO CONFAZ POR MAIS NOVENTA DIAS/ ATÉ TRINTA DE JUNHO///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ANDERSON OLIVEIRA///