Publicado: 09/06/2023
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
SEFAZ_090623_VO_57
A SEFAZ/ SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/ ENVIOU PARA MAIS DE TRÊS MIL CONTRIBUINTES/ COMUNICADO INFORMANDO OS MESES EM QUE SE OMITIRAM QUANTO AO ENVIO DA DECLARAÇÃO DA EFD- ESCRITURAÇÃO FICAL DIGITAL// ESSA É A PRIMEIRA ETAPA DE MALHA FISCAL VOLTADA PARA EMPRESAS QUE DEIXARAM DE CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR O DOCUMENTO ENTRE JANEIRO DE 2019 E FEVEREIRO DE 2023// A PARTIR DO RECEBIMENTO DA COMUNICAÇÃO/ A EMPRESA NOTIFICADA TEM O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA REGULARIZAR ESPONTANEAMENTE A SITUAÇÃO// CASO ESTE PRAZO TERMINE SEM QUE HAJA A AUTORREGULARIZAÇÃO/ A EMPRESA PODERÁ SER TORNADA INAPTA// PARA CONFERIR A SITUAÇÃO O CONTRIBUINTE PODE ACESSAR O SITE DA SEFAZ ATRAVÉS DO WWW.SEFAZ.BA.GOV.BR//
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA VICTOR OLIVEIRA//