JANETE SOUZA GUEDES RAMOS/ AGRICULTORA FAMILIAR E EX-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES DE LAJEDO DE EURÍPEDES/ NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/ É UMA DAS BENEFICIADAS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS/ REALIZADA PELA SDR/ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL/ ATRAVÉS DA SDA/ SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO// A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA/ BENEFICIA NÚCLEOS COLETIVOS FORMADOS POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS ATRAVÉS DA EMISSÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO// POR MEIO DO PROJETO QUILOMBO LEGAL/ CERCA DE 100 COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE TERRITÓRIOS COMO PIEMONTE DA DIAMANTINA/ PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU/ BAIXO SUL/ LITORAL SUL/ NORDESTE II/ SISAL/ MÉDIO RIO DE CONTAS/ RECÔNCAVO/ VALE DO JIQUIRIÇÁ E MÉDIO SUDOESTE ESTÃO SENDO REGULARIZADAS FUNDIÁRIA E AMBIENTALMENTE// A ÁREA MÉDIA DE 900 HECTARES É HABITADA POR CERCA DE 40 FAMÍLIAS// A AÇÃO É RESULTADO DA PARCERIA ENTRE A SDR/ ATRAVÉS DA SDA E DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL / INEMA E SEMA///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ JOCI SANTANA//
<strong>Regularização Fundiária em comunidades tradicionais assegura a permanência de quilombolas em seus territórios de origem</strong>
01/08/2023
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