MAIS DE QUARENTA E QUATRO MIL CONTRIBUINTES QUE PREENCHEM MENSALMENTE A DMA/ DECLARAÇÃO E APURAÇÃO MENSAL DO ICMS/ IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS/ NÃO PRECISARÃO MAIS ENCAMINHAR O ARQUIVO ELETRÔNICO PARA A SEFAZ/ SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO// A MUDANÇA VALE PARA OS FATOS GERADORES DO ICMS A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2024// A MEDIDA/ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL/ TAMBÉM INSTITUI QUE AS INFORMAÇÕES QUE CONSTAM NA DMA E SÃO UTILIZADAS PELA SEFAZ/ PARA ACOMPANHAR A CORRETA APURAÇÃO DO IMPOSTO POR PARTE DAS EMPRESAS/ SERÃO SUBSTITUÍDAS PELOS DADOS QUE CONSTAM NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL// O OBJETIVO É SIMPLIFICAR AINDA MAIS A RELAÇÃO DA SEFAZ COM OS CONTRIBUINTES///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ AMANDA ISSA///