OS CONTRIBUINTES BAIANOS DO ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS/ DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE CAUSA MORTIS E DOAÇÃO E DE TAXAS ESTADUAIS/ AGORA PODEM CONSULTAR ATRAVÉS DA PLATAFORMA WWW.BA.GOV.BR/ COM AGILIDADE E PRECISÃO/ OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS A LANÇAMENTOS DESTES TRIBUTOS E À APLICAÇÃO DE PENALIDADES E QUE SE ENCONTREM EM JULGAMENTO PELO CONSELHO DE FAZENDA DA BAHIA// O NOVO SERVIÇO PERMITE QUE O USUÁRIO FAÇA A CONSULTA COM TOTAL COMODIDADE/ NO COMPUTADOR OU MESMO NO CELULAR// ESTES PROCESSOS SÃO GERADOS QUANDO UM CONTRIBUINTE RECEBE/ POR PARTE DA SEFAZ-BA/ UM AUTO DE INFRAÇÃO PELO NÃO-PAGAMENTO DO TRIBUTO OU POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA/ E DECIDE QUESTIONAR ESTA COBRANÇA///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ SUELE QUEIROZ///