O ANO DE 2024 TEVE INÍCIO COM UMA NOVA FORMA DE COBRANÇA DO ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS/ QUE TRARÁ MAIOR COMPETITIVIDADE PARA AS EMPRESAS ATACADISTAS BAIANAS/ E MENOR CUSTO TRIBUTÁRIO PARA AS VAREJISTAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL// DESDE PRIMEIRO DE JANEIRO/ ESTÃO EXCLUÍDOS DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RAÇÃO DO TIPO PET/ APARELHOS E LÂMINAS DE BARBEAR/ BISCOITOS E BOLACHAS/ WAFFLES E WAFERS// CASO ESTAS EMPRESAS ADQUIRAM OS PRODUTOS LISTADOS PELO DECRETO/ DIRETAMENTE DE ATACADISTAS LOCALIZADOS NA BAHIA/ PAGARÃO A CARGA TRIBUTÁRIA REDUZIDA APLICADA AO SIMPLES/ QUE EQUIVALE A DEZ VÍRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO// A MEDIDA ATENDE A UMA SOLICITAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE DISTRIBUIÇÃO DA BAHIA/ E DO SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ AMANDA ISSA///