O PROCON/ ÓRGÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR/ VINCULADO À SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/ REUNIU-SE/ NESTA TERÇA-FEIRA/ COM REPRESENTANTES DE EMPRESAS E INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS EM PRODUÇÃO DE GRANDES EVENTOS NO ESTADO DA BAHIA// O OBJETIVO FOI DEBATER O CUMPRIMENTO QUE TRATA DA PROTEÇÃO DA VIDA/ DA SAÚDE E DA SEGURANÇA/ CONSIDERANDO DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR/ COM BASE NA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO// ENTRE AS MEDIDAS PREVISTAS NA PORTARIA/ AS PRODUTORAS DE EVENTOS TÊM QUE GARANTIR O ACESSO GRATUITO A GARRAFAS DE USO PESSOAL/ CONTENDO ÁGUA PARA CONSUMO DURANTE O EVENTO/ DISPONIBILIZAR BEBEDOUROS OU REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS COM ÁGUA ADEQUADA PARA CONSUMO/ COM A INSTALAÇÃO DE “ILHAS DE HIDRATAÇÃO”/ DE FÁCIL ACESSO E SEM CUSTOS ADICIONAIS AO CONSUMIDOR// A PORTARIA ESTABELECE/ AINDA/ QUE AS EMPRESAS DISPONIBILIZEM ESPAÇO FÍSICO E ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O RÁPIDO RESGATE DE PARTICIPANTES EM EVENTOS/ EM CASOS DE INTERCORRÊNCIAS RELACIONADAS À SAÚDE E DEMAIS SITUAÇÕES DE PERIGO///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ SUELE QUEIROZ//