21/06/2024
nota-principal-documento-Iasmin-210624-Secom
PRINCIPAL DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO PAÍS/ O RG PASSOU A SER EMITIDO TOTALMENTE GRATUITO NA BAHIA PARA PESSOAS INSCRITAS EM PROGRAMAS SOCIAIS FEDERAIS/ ESTADUAIS OU MUNICIPAIS/ POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA/ E PESSOAS IDOSAS// A NOVIDADE VEM APÓS A SANÇÃO DA LEI 14.731/ NO DIA SEIS DE JUNHO// A REGRA GARANTE ISENÇÃO NA TAXA DE EXPEDIÇÃO DO RG PARA ESSES GRUPOS PRIORITÁRIOS// A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA NORMA FOI TEMA DO ENCONTRO QUE OCORREU NESTA QUARTA-FEIRA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO// DENTRE OS TÓPICOS DEBATIDOS NA REUNIÃO/ FOI DESTAQUE OS CRITÉRIOS QUE DEFINEM O PÚBLICO-ALVO DO PROGRAMA/ E O FLUXO DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO BAIANA PARA O ACESSO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ IASMIN VIDAL///