A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) liderou, na terça-feira (21), reunião para tratar condições tributárias dos contratos para compra de mamona na Bahia e das novas regras do Programa do Selo Biocombustível Social, que foi tema de seminário durante a 15ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária no mês de dezembro. Representantes da Secretaria da Fazenda, do Banco Mundial, das empresas Fuga e Cereal, produtoras de biodiesel e da Coopesertão.
“O alinhamento do discurso neste momento é muito importante e a SDE vem liderando, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), a discussão das novas regras do Selo Biocombustível Social. A SDE e a SEFAZ estarão em diálogo constante para reafirmar o compromisso do governador Jerônimo Rodrigues em promover a inclusão dos agricultores e agricultoras familiares na cadeia de valor do Biodiesel”, afirma Angelo Almeida, secretário da SDE.
, reforçando a pauta do diferimento do ICMS e do Selo Biocombustível Social, colocando a empresa à disposição para a continuidade do diálogo com as secretarias de governo do Estado da Bahia.
Fonte: Ascom/SDE