ÁUDIO: Desembargador suspende penhora de mais de R$ 500 mil das contas do Estado da Bahia

09/04/2025
Desembargador suspende penhora de mais de R$ 500 mil das contas do Estado da Bahia

UMA DECISÃO DO DESEMBARGADOR ÂNGELO JERONIMO E SILVA VITA/ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA/ PROFERIDA NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA/ SUSPENDEU OS EFEITOS DE UMA DETERMINAÇÃO JUDICIAL QUE HAVIA AUTORIZADO A PENHORA ON-LINE DE QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS DAS CONTAS DO ESTADO DA BAHIA// A MEDIDA LIMINAR VISA RESGUARDAR O ERÁRIO ESTADUAL ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO RECURSO/ DIANTE DA EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NO BLOQUEIO DOS VALORES// A ATUAÇÃO RÁPIDA DA PGE/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA/ FOI DECISIVA PARA A REVERSÃO DA MEDIDA// EM MENOS DE VINTE E QUATRO HORAS APÓS CIÊNCIA DE PENHORA/ A PGE INTERPÔS O RECURSO E OBTEVE DECISÃO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ DEMONSTRANDO A PRONTA RESPOSTA INSTITUCIONAL E A EFETIVIDADE DA DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO///

 

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ALEXANDRE SANTANA///