A PARTIR DESTE MÊS DE JULHO/ A ISENÇÃO DE ICMS/ IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS/ NAS CONTAS DE LUZ/ PASSA A VALER PARA TODOS OS USUÁRIOS QUE CONSOMEM ATÉ OITENTA QUILOWATTS-HORA POR MÊS// ANTES DA AMPLIAÇÃO/ O IMPOSTO ESTADUAL NÃO INCIDIA SOBRE AS CONTAS DE ATÉ CINQUENTA QUILOWATTS MÊS// A FAIXA DE ISENÇÃO ALCANÇA/ AO TODO/ MAIS DE UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL BAIANOS// DE ACORDO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/ A ISENÇÃO REPRESENTA UMA RENÚNCIA ANUAL DE MAIS DE VINTE E SEIS MILHÕES DE REAIS// A INICIATIVA DO GOVERNO BAIANO SEGUE A MESMA LINHA ADOTADA PELO GOVERNO FEDERAL/ QUE EDITOU EM JUNHO UMA MEDIDA PROVISÓRIA SIMPLIFICANDO O DESCONTO NA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA/ E PASSANDO A GARANTIR CEM PORCENTO DE ISENÇÃO PARA O CONSUMO ATÉ OITENTA QUILOWATTS MENSAIS// O NOVO BENEFÍCIO DA TARIFA SOCIAL É VÁLIDO PARA FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADÚNICO/ COM RENDA MENSAL DE ATÉ MEIO SALÁRIO-MÍNIMO POR PESSOA// A NOVA REGRA SIGNIFICA A POSSIBILIDADE DE ZERAR A COBRANÇA PELO CONSUMO// SE A FAMÍLIA CONSUMIR MAIS DO QUE ISSO/ VAI PRECISAR PAGAR A DIFERENÇA// A PROPOSTA TAMBÉM CONTEMPLA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU IDOSOS QUE RECEBEM O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA/ ALÉM DE FAMÍLIAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DO CADÚNICO///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ALEXANDRE SANTANA///