A EMISSÃO DE TÍTULOS COLETIVOS DE TERRA TEM SE CONSOLIDADO COMO UMA DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DA BAHIA VOLTADAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE COMUNIDADES TRADICIONAIS// COORDENADA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO/ A AÇÃO GARANTE SEGURANÇA JURÍDICA A COMUNIDADES QUE OCUPAM HISTORICAMENTE SEUS TERRITÓRIOS/ FORTALECENDO A PERMANÊNCIA NO CAMPO E AMPLIANDO ACESSO A DIREITOS// AO CONTRÁRIO DO TÍTULO INDIVIDUAL/ QUE GARANTE O DIREITO À TERRA POR UMA PESSOA OU FAMÍLIA/ O TÍTULO COLETIVO ASSEGURA O DIREITO DE TODA A COMUNIDADE SOBRE O TERRITÓRIO// ESSA FORMA DE REGULARIZAÇÃO É ESSENCIAL PARA POVOS TRADICIONAIS QUILOMBOLAS/ RESPEITANDO SUAS FORMAS TRADICIONAIS DE OCUPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL/ ALÉM DE ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO CULTURAL E AMBIENTAL///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ AMANDA MARINHO///