ÁUDIO: PGE-BA e TJ-BA firmam termo de cooperação para aperfeiçoar a judicialização da saúde na Bahia

15/07/2025
ÁUDIO: PGE-BA e TJ-BA firmam termo de cooperação para aperfeiçoar a judicialização da saúde na Bahia

A PGE/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/ E O TJ/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA/ FIRMARAM/ NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA/ UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA VOLTADO À MELHORIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL EM DEMANDAS JUDICIAIS RELACIONADAS À SAÚDE PÚBLICA// A MEDIDA BUSCA REDUZIR O ACERVO PROCESSUAL/ ESTIMULAR SOLUÇÕES CONSENSUAIS E FORTALECER A GESTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE// O ACORDO PREVÊ O COMPARTILHAMENTO DE DADOS/ INFORMAÇÕES/ CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS// O FORTALECIMENTO E INTEGRAÇÃO ENTRE OS PODERES JUDICIÁRIO E EXECUTIVO PROMOVE UM SISTEMA DE JUSTIÇA MAIS ACESSÍVEL/ ÁGIL E EFETIVO/ PARA O CONHECIMENTO/ A GARANTIA E A DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE DAS CAMADAS MAIS VULNERÁVEIS DA POPULAÇÃO BAIANA///

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ AMANDA MARINHO///