REPRESENTANTES DE SECRETARIAS E ÓRGÃOS ESTADUAIS QUE ATUAM COM TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARTICIPARAM/ NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA/ DE UMA REUNIÃO NO AUDITÓRIO DA SEPLAN/ SECRETARIA ESTADUAL DO PLANEJAMENTO// O ENCONTRO FOI PROMOVIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS/ QUE APRESENTOU ORIENTAÇÕES E ESCLARECEU DÚVIDAS SOBRE AS NOVAS REGRAS PARA O USO DESSES RECURSOS// AS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS SÃO RECURSOS FEDERAIS ENVIADOS DIRETAMENTE A ESTADOS E MUNICÍPIOS/ SEM A NECESSIDADE DE CONVÊNIO OU OUTRO TIPO DE INSTRUMENTO FORMAL// ELAS DEVEM SER APLICADAS EM AÇÕES FINALÍSTICAS/ DENTRO DAS COMPETÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO LOCAL/ E PELO MENOS SETETNA PORCENTO DESSES RECURSOS DEVEM SER UTILIZADOS EM DESPESAS DE CAPITAL///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ SUELE QUEIROZ//