ÁUDIO: Governo do Estado entrega PL para reestruturação do Planserv e PEC que altera regras de aposentadoria das Polícias Civil e Penal

02/12/2025
Governo do Estado entrega PL para reestruturação do Planserv e PEC que altera regras de aposentadoria das Polícias Civil e Penal

 

NA SEGUNDA-FEIRA/ O GOVERNO DA BAHIA ENCAMINHOU PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANSERV/ ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS/ E UMA PEC/ PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL/ QUE ALTERA AS REGRAS DE APOSENTADORIA PARA POLICIAIS CIVIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS// AS PROPOSTAS SÃO RESULTADO DE UM PROCESSO CONSTRUÍDO EM CONJUNTO COM SINDICATOS E ENTIDADES REPRESENTATIVAS/ E TÊM COMO OBJETIVO MODERNIZAR AS ESTRUTURAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL// O PROJETO DO PLANSERV APRESENTA UM CONJUNTO DE MELHORIAS SIGNIFICATIVAS// ENTRE ELAS/ A ADOÇÃO DE UM NOVO CRITÉRIO DE CONTRIBUIÇÃO// AS FAIXAS SALARIAIS SERÃO SUBSTITUÍDAS POR UM PERCENTUAL ÚNICO APLICADO SOBRE A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR/ FAZENDO COM QUE TODOS CONTRIBUAM COM O MESMO PERCENTUAL/ DE FORMA PROPORCIONAL AO SALÁRIO// COM ISSO/ CERCA DE CENTO E TRINTA MIL SERVIDORES TERÃO REDUÇÃO NO VALOR DO PLANO DE SAÚDE// JÁ A PEC ESTABELECE A GARANTIA DA PARIDADE NOS SALÁRIOS DOS AGENTES QUE SE APOSENTAREM E UMA DIFERENÇA MÍNIMA NA IDADE EXIGIDA PARA APOSENTADORIA ENTRE HOMENS E MULHERES/ SENDO QUE AS MULHERES TERÃO UMA REDUÇÃO NA IDADE///

 

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ EMERSON GESTEIRA///