ÁUDIO: Alba aprova, por unanimidade, novo projeto que moderniza a Lei Orgânica da PGE-BA

23/12/2025
ÁUDIO: Alba aprova, por unanimidade, novo projeto que moderniza a Lei Orgânica da PGE-BA

A ALBA/ ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA/ APROVOU/ POR UNANIMIDADE/ NA SEGUNDA-FEIRA/ O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR/ QUE PROMOVE UMA AMPLA REESTRUTURAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA PGE/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA// DE AUTORIA DO GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES/ A PROPOSTA FOI DISCUTIDA EM PLENÁRIO E ACOMPANHADA DE PERTO PELA PROCURADORA GERAL DO ESTADO/ BÁRBARA CAMARDELLI// DE FORMA GERAL/ O PROJETO ATUALIZA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA PGE/ MODERNIZA A GESTÃO JURÍDICA E INCORPORA INSTRUMENTOS MAIS ALINHADOS ÀS DEMANDAS ATUAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA// O TEXTO APROVADO REDEFINE COMPETÊNCIAS/ APRIMORA A GOVERNANÇA INTERNA E FORTALECE MECANISMOS DE GESTÃO LEGAL/ COM REFLEXOS DIRETOS NA EFICIÊNCIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL///

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ EMERSON GESTEIRA///