ÁUDIO: Procon-BA lança recomendação técnica para coibir bebidas adulteradas e garantir direitos de catadores no Carnaval

12/02/2026
ÁUDIO: Procon-BA lança recomendação técnica para coibir bebidas adulteradas e garantir direitos de catadores no Carnaval

O PROCON BAHIA/ ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO/ PUBLICOU UMA RECOMENDAÇÃO TÉCNICA VOLTADA A BARES/ RESTAURANTES/ HOTÉIS E SUPERMERCADOS// A INICIATIVA/ QUE TAMBÉM FOI TRANSFORMADA EM CARTILHA EDUCATIVA/ ESTABELECE DIRETRIZES RÍGIDAS PARA O COMBATE À VENDA DE BEBIDAS ADULTERADAS E PARA O FORTALECIMENTO DA LOGÍSTICA REVERSA/ SENDO CONSIDERADA UMA MEDIDA PREVENTIVA E INOVADORA NO CONTEXTO DAS GRANDES FESTAS POPULARES// O DOCUMENTO ORIENTA QUE OS ESTABELECIMENTOS ADOTEM PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RIGOROSOS/ COMO A COMPRA EXCLUSIVA DE FORNECEDORES COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/ E A CONFERÊNCIA MINUCIOSA DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS// ENTRE OS PONTOS DE ALERTA PARA OS COMERCIANTES ESTÃO A VERIFICAÇÃO DE LACRES/ A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE CONTRARRÓTULOS EM PORTUGUÊS E A ATENÇÃO A PREÇOS EXCESSIVAMENTE ABAIXO DO MERCADO// CASO HAJA SUSPEITA DE IRREGULARIDADE/ O FORNECEDOR DEVE ISOLAR O LOTE E NOTIFICAR IMEDIATAMENTE AS AUTORIDADES SANITÁRIAS E POLICIAIS///

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ALEXANDRE SANTANA///