ÁUDIO: PGE-BA atuará em regime de plantão durante o Carnaval 2026

12/02/2026
ÁUDIO: PGE-BA atuará em regime de plantão durante o Carnaval 2026

A PGE/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA/ VAI ATUAR/ DURANTE O CARNAVAL DE 2026/ EM REGIME DE PLANTÃO PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA// O OBJETIVO É ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS GESTORES E A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PROCESSUAIS URGENTES/ NOS CASOS EM QUE A DEMORA POSSA ACARRETAR RISCO DE GRAVE PREJUÍZO OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO// A ATIVIDADE DE PLANTÃO COMPREENDE/ ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES/ O RECEBIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS E SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA PROCESSUAL INTEGRADA/ POR MEIO ELETRÔNICO// AS ATIVIDADES ACONTECEM DESTA SEXTA A TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL///

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ALEXANDRE SANTANA///