Com a proximidade da Páscoa, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, intensificou a fiscalização de produtos típicos do período em estabelecimentos comerciais de todo o estado. A ação tem como objetivo garantir que os consumidores recebam a quantidade correta dos produtos e que as informações presentes nas embalagens estejam de acordo com a legislação. A operação segue até o dia 27 de março.
Durante a operação, as equipes técnicas verificam itens como ovos de chocolate, barras e caixas de chocolate, pacotes de miniovos e pescados, bastante consumidos na Semana Santa, como peixe, atum e sardinha.
Os fiscais conferem se o peso líquido informado na embalagem corresponde ao conteúdo real do produto, desconsiderando o peso da embalagem. No caso dos pescados congelados, também é verificada a camada de gelo, conhecida como glaciamento, para garantir que o consumidor não pague por peso indevido.
Nos supermercados e demais pontos de venda, os produtos devem apresentar informações claras e legíveis, como peso líquido, lista de ingredientes, data de validade e identificação do fabricante ou importador, com nome, CNPJ e endereço.
A ação integra uma mobilização nacional coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, que orienta os órgãos delegados em todo o país a intensificarem a fiscalização de produtos com maior demanda em períodos sazonais, como a Páscoa.
Segundo o diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, a intensificação da fiscalização nesse período é fundamental para garantir transparência nas relações de consumo.
“Nosso trabalho é garantir que o consumidor tenha confiança no momento da compra. Durante a Páscoa, reforçamos as ações de fiscalização para assegurar que os produtos comercializados estejam dentro das normas e que o peso informado nas embalagens corresponda ao que realmente está sendo entregue ao consumidor”, destacou.
Dicas para uma Páscoa segura
O Ibametro também orienta os consumidores a ficarem atentos a alguns pontos importantes no momento da compra:
1. Verifique o peso real dos produtos
Desconfie se o produto parecer leve demais. O peso informado na embalagem deve excluir brindes e o peso da embalagem.
2. Fique atento à rotulagem obrigatória
Os produtos devem trazer informações claras e legíveis sobre:
• Peso líquido
• Ingredientes
• Data de validade
• Nome, CNPJ e endereço do fabricante ou importador
3. Pescados congelados
No caso de peixes congelados, o peso deve desconsiderar a camada de gelo (glaciamento). O excesso de gelo pode indicar irregularidade.
4. Exija o selo do Inmetro
Produtos com certificação compulsória, como brinquedos, devem apresentar o selo do Inmetro.
5. Produtos importados também devem seguir as normas brasileiras
Todos os produtos comercializados no Brasil, inclusive os importados, precisam seguir as exigências de rotulagem em português.
