O PROJETO DE LEI/ RELATADO PELO DEPUTADO FEDERAL DANIEL ALMEIDA/ QUE ESTABELECE CRITÉRIOS LEGAIS PARA DEFINIR O QUE PODE SER COMERCIALIZADO COMO CHOCOLATE NO PAÍS/ FOI APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS// A APROVAÇÃO DA PROPOSTA FOI RECEBIDA COMO UMA CONQUISTA HISTÓRICA PARA A CADEIA PRODUTIVA DO CACAU E PARA A AGRICULTURA FAMILIAR BAIANA// O TEXTO APROVADO DETERMINA QUE OS FABRICANTES INFORMEM/ DE FORMA VISÍVEL NA PARTE FRONTAL DAS EMBALAGENS/ O PERCENTUAL DE CACAU PRESENTE NO PRODUTO E TAMBÉM FIXA PARÂMETROS MÍNIMOS PARA A COMPOSIÇÃO DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS COMO CHOCOLATE// A REGULAMENTAÇÃO CORRIGE DISTORÇÕES HISTÓRICAS DO MERCADO/ EM QUE PRODUTOS COM BAIXO TEOR DE CACAU ERAM COMERCIALIZADOS COMO CHOCOLATE/ PREJUDICANDO CONSUMIDORES E DESVALORIZANDO A PRODUÇÃO NACIONAL// PARA A AGRICULTURA FAMILIAR/ A EXPECTATIVA É DE IMPACTO POSITIVO NA RENDA/ JÁ QUE A OBRIGATORIEDADE DE MAIOR USO DE MASSA DE CACAU TENDE A AMPLIAR A DEMANDA PELA MATÉRIA-PRIMA PRODUZIDA NO CAMPO/ ESPECIALMENTE EM ESTADOS COMO A BAHIA///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ EMERSON GESTEIRA///