ÁUDIO: Bahia regulamenta acordo disciplinar e moderniza apuração de irregularidades no serviço público

26/03/2026
Bahia regulamenta acordo disciplinar e moderniza apuração de irregularidades no serviço público

 

O GOVERNO DA BAHIA PUBLICOU/ NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE TERÇA-FEIRA/ O DECRETO QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PÚBLICO/ DEFINE PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES E OS REQUISITOS/ CONDIÇÕES E CRITÉRIOS PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DISCIPLINAR COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL/ ALTERNATIVA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR// COM A NOVA NORMA/ O ESTADO DA BAHIA AVANÇA NA ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DISCIPLINAR MAIS ÁGIL/ TRANSPARENTE E ORIENTADO POR RESULTADOS/ REFORÇANDO A CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO///

 

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ EMERSON GESTEIRA///