16/04/2026
PGE-BA disponibiliza cartilha com orientações para o ano eleitoral de 2026
A PGE/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA/ DISPONIBILIZOU EM SEU SITE INSTITUCIONAL A CARTILHA “ORIENTAÇÕES PARA O ANO ELEITORAL – 2026”/ ELABORADA COM O OBJETIVO DE ORIENTAR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL QUANTO ÀS CONDUTAS E CUIDADOS NECESSÁRIOS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL// O MATERIAL REÚNE DIRETRIZES VOLTADAS A GESTORES/ SERVIDORES E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS/ ABORDANDO/ DE FORMA CLARA E ACESSÍVEL/ AS PRINCIPAIS CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL// A CARTILHA COMPLETA ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE WWW.BA.GOV.BR/PGE///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ EMERSON GESTEIRA///