O GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES SANCIONOU/ NA SEXTA-FEIRA/ QUATRO PROJETOS DE LEI VOLTADOS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS// AS MEDIDAS BENEFICIAM DIFERENTES CATEGORIAS DO FUNCIONALISMO/ COM DESTAQUE PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL// ENTRE AS INICIATIVAS ESTÁ A CRIAÇÃO/ EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA O ANO DE 2026/ DE UM ABONO EXTRAORDINÁRIO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL// O BENEFÍCIO CONTEMPLA SERVIDORES NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL/ ENVOLVENDO ATIVOS EFETIVOS/ COMISSIONADOS/ CONTRATADOS PELO REDA/ REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO/ E INATIVOS// O PAGAMENTO VAI SER REALIZADO NO DIA NOVE DE JUNHO/ COM RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF/ FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO/ QUE SÃO DEVIDOS PELA UNIÃO AO ESTADO DA BAHIA// OUTRA MEDIDA SANCIONADA AMPLIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM UNIDADE DO SISTEMA PRISIONAL PARA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE ATUAM NAS COMUNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO/ VINCULADAS À FUNDAC/ FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE// O GOVERNADOR TAMBÉM SANCIONOU O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONVERSÃO EM DINHEIRO DE PERÍODOS DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDOS POR SERVIDORES DAS CARREIRAS CIVIS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL// A MEDIDA PERMITE A INDENIZAÇÃO NOS CASOS EM QUE O AFASTAMENTO NÃO PUDER OCORRER POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/ RESPEITANDO CRITÉRIOS COMO DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E O LIMITE DE ATÉ DEZ PORCENTO DO QUADRO DE CADA ÓRGÃO// OUTRA INICIATIVA INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE CAMPO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DO INEMA/ INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS/ QUE ATUAM EM ATIVIDADES EXTERNAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO AMBIENTAL///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ALEXANDRE SANTANA///