Publicado: 19/06/2026
Última atualização: 19/06/2026 às 13:59
Novo decreto reestrutura Política Estadual de PSA e fortalece incentivos à conservação ambiental
A BAHIA PASSA A CONTAR COM UM NOVO MARCO LEGAL VOLTADO À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS/ À VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL// FOI PUBLICADA/ NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DESTA SEXTA-FEIRA/ A LEI QUE REESTRUTURA A POLÍTICA ESTADUAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E O PROGRAMA ESTADUAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS/ ALINHANDO A LEGISLAÇÃO ESTADUAL À POLÍTICA NACIONAL DO SEGMENTO/ E CRIANDO CONDIÇÕES PARA AMPLIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS EM TODO O TERRITÓRIO BAIANO// A INICIATIVA BUSCA RECONHECER E INCENTIVAR AÇÕES QUE GERAM BENEFÍCIOS AMBIENTAIS PARA TODA A SOCIEDADE///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ALEXANDRE SANTANA///