Com uma força-tarefa composta por equipes móveis de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) distribuídas estrategicamente ao longo das principais rotas de escoamento da produção de grãos, a Operação Safra 2026 acaba de ser deflagrada no Oeste baiano. O posto fiscal Bahia-Goiás, localizado em Correntina, funcionará como base operacional para as equipes em campo, que atuarão ainda em municípios como Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Ibotirama.
A operação ocorre também, simultaneamente, no Centro-Norte baiano, a partir do município de Irecê. Nas duas regiões, a Safra 2026 conta, ao todo, com a participação de cerca de 100 servidores, entre agentes do fisco baiano e policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), unidade da Polícia Militar da Bahia especializada no suporte às ações de fiscalização da Sefaz-BA. No total, 27 unidades móveis de fiscalização deverão alternar os pontos de abordagem de veículos com o propósito ampliar a presença fiscal nos principais corredores logísticos e fortalecer o controle da circulação de mercadorias.
A Safra 2026 reflete o sucesso da Operação Safra Oeste, realizada em 2025, com resultados que consolidaram a iniciativa como uma das mais relevantes ações de fiscalização de mercadorias em trânsito desenvolvidas pela Administração Tributária do Estado da Bahia. Com o êxito da Safra Oeste, a Sefaz-BA decidiu ampliar este ano a área de fiscalização durante o período de maior movimentação da produção agrícola no estado.
A ação consiste na abordagem de veículos de carga por meio das unidades fiscais móveis distribuídas em pontos estratégicos de circulação, tendo como foco principal coibir a sonegação de impostos na comercialização dos produtos agrícolas. A Operação Safra 2026 conta com a atuação integrada de equipes de todas as Diretorias de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado.
Mercadorias sem nota e ICMS não pago
A circulação de mercadorias sem nota fiscal, a ausência de pagamento do ICMS na saída interestadual de produtos e cargas com descritivo na nota fiscal diferente do produto transportado estão entre as principais irregularidades detectadas em 2025 pela Safra Oeste.
Assim como ocorreu no ano passado, a expectativa é que o trabalho intensivo das equipes do fisco estimule a arrecadação espontânea por parte dos contribuintes. A Safra Oeste também ampliou o conhecimento do fisco baiano quanto ao “modus operandi” de eventuais casos de irregularidades no setor, efeito que também é esperado para a operação Safra 2026.
De acordo com a Sefaz-BA, a experiência acumulada demonstra que os resultados mais relevantes não decorrem apenas das autuações realizadas durante as abordagens, abrangendo ainda, a partir da análise de documentos e dados colhidos em campo, o conhecimento acumulado sobre padrões de comportamento e inconsistências, de forma a subsidiar fiscalizações posteriores em estabelecimentos, além de outras ações de monitoramento e gestão de risco.
Fonte: Ascom/Sefaz-BA
