A comunicação com os contribuintes por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) foi atualizada para permitir interações mais dinâmicas com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). O módulo do Sistema de Fiscalização Tributária, o e-Fiscalização, que antes possibilitava apenas uma resposta por mensagem, agora permite que o servidor responsável pelo envio da mensagem possa interagir novamente após a resposta do contribuinte. Da mesma forma, o contribuinte também pode responder às novas manifestações, o que assegura a continuidade da comunicação de forma sequencial.
Mesmo com a novidade, algumas regras permanecem. As conversas continuam sendo iniciadas, obrigatoriamente, por servidores fazendários, e não é permitido o envio de duas ou mais mensagens consecutivas pela mesma parte. A dinâmica funciona de forma que cada parte possa enviar sua mensagem e aguardar o retorno da outra.
A tela de mensagens também está com novo layout. Agora, os envios são organizados em uma única conversa, de forma semelhante a sistemas de e-mail, com mensagens agrupadas e inicialmente minimizadas. Para visualizar o conteúdo, basta clicar sobre cada mensagem para expandi-la.
Disponibilizado em 2020, o novo DT-e, dentro do e-Fiscalização, tem como objetivo estabelecer um canal eletrônico de comunicação entre a Sefaz e os contribuintes, permitindo o envio de avisos, comunicações, intimações, notificações e outros atos administrativos.
A ferramenta é integrada aos mecanismos de verificação de inconsistências fiscais. O acesso é feito por meio de certificado digital ou mediante usuário e senha.
e-Fiscalização
Além do DT-e, o sistema e-Fiscalização reúne mais dois módulos: Planejamento e Controle da Fiscalização (PCF) e Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (PAF-e). A ferramenta foi criada com o objetivo de automatizar e coordenar os processos de negócio da área tributária, aumentando a eficiência e a produtividade do Fisco e também a sua interação com os contribuintes.
A gestão do sistema é feita pela Diretoria de Produção de Informações da Sefaz-Ba, por meio da Gerência de Sistemas e Modelagem das Regras de Negócio (DPI/Gesim).
Fonte: Ascom/Sefaz-Ba
