Agroecologia, exportação, agroindustrias e muito mais: governo presente para o agricultor familiar
A Bahia segue caminhando a passos largos rumo a um futuro sustentável e inclusivo no campo. Em 2024, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), reafirmou seu compromisso com o fortalecimento do rural baiano, investindo em políticas que incentivam a agroecologia e a produção de alimentos saudáveis. Um compromisso que foi renovado e ampliado com a regulamentação da Lei da Agroecologia e Produção Orgânica, demanda histórica, dos movimentos sociais e organizações populares, que coloca o Estado na vanguarda e dá um novo impulso para a agroecologia e para o cultivo de alimentos saudáveis.
Em consonância com a diretriz, novos editais foram lançados, ampliando o suporte a iniciativas sustentáveis e buscando impulsionar a renda das famílias agricultoras. Um grande volume de entregas estruturantes foi realizado para todos os Territórios de Identidade e equipamentos passaram a modernizar e otimizar a rotina de mais trabalhadores e trabalhadoras rurais. Somado a isso, a regularização fundiária segue como uma prioridade, oferecendo segurança e autonomia para famílias do campo, que agora podem ver na terra o alicerce de um futuro mais próspero.
Com uma política que coloca agricultoras e agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais no centro, a SDR trabalha incansavelmente para integrar tecnologias sustentáveis e promover uma produção alinhada com as necessidades ambientais e sociais da Bahia. Em um momento em que a alimentação saudável e a preservação ambiental são demandas cada vez mais urgentes, o Governo do Estado se mantém comprometido em transformar a realidade do rural baiano, promovendo um modelo que é referência para o país.
EXPORTAÇÃO
RUMO À EUROPA! A agricultura familiar baiana começou o ano com o pé direito, alçando novos voos e atravessando o oceano. 12 toneladas, contendo mais de 50 produtos provenientes de agroindústrias familiares fomentadas pela SDR, partiram do Porto de Salvador com destino a Portugal, rompendo fronteiras e levando o sabor e a riqueza do interior baiano para o mercado internacional.
Esse feito, fruto de uma colaboração inédita entre Governo Estado, Family Farming Brazil e União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (UNICAFES), abre um horizonte promissor para a Bahia. Chocolates, geleias, cervejas artesanais, frutas desidratadas, produtos à base de mandioca e castanhas são alguns dos itens que embarcaram no contêiner. Mais do que uma exportação, a ação comprova a capacidade competitiva da produção baiana, sinalizando um futuro de desenvolvimento sustentável e oportunidades para os trabalhadores do campo.
AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES
Foi com as agroindústrias familiares, espalhadas por todo o Estado, que a Bahia ampliou sua diversidade de produção e se tornou mais competitiva nos mercados nacional e internacional. Através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), mais de 400 delas já foram implantadas ou requalificadas, reforçando o compromisso da SDR com o desenvolvimento sustentável. Ao transformar matérias-primas em produtos processados, estes equipamentos desempenham um papel essencial no fortalecimento do rural baiano, agregando valor à produção e ampliando as oportunidades de mercado. São estratégias que estimulam a economia local e preservam a cultura e os saberes tradicionais.
A comunidade quilombola de Queimada Nova, em Morro do Chapéu, viu sua memória ancestral ser resgatada. Isso porque a Casa de Farinha, em pé desde a década de 90, foi revitalizada, virando uma Unidade de Beneficiamento de Mandioca, incrementada com Cozinha Comunitária. Com investimentos de mais de R$ 529 mil, a unidade conta com nova infraestrutura e equipamentos modernos, como lavadores e descascadores de mandioca, e passa a ter a capacidade de aumentar o leque de produtos derivados da mandioca, como biscoitos, beijus e bolos.
Estas ações não só aumentaram a qualidade dos produtos, mas também impulsionaram a inovação, tornando a agricultura familiar da Bahia uma verdadeira potência no mercado global e abrindo portas para novos horizontes comerciais.
MERCADOS MUNICIPAIS
Mercado Municipal: O Shopping Center da Agricultura Familiar
Com o Governo Presente, os mercados municipais se tornaram verdadeiros “shopping centers” da agricultura familiar. São novos boxes, amplos e confortáveis, coberturas para proteção contra sol e chuva, banheiros adequados, acessibilidade, além de instalações hidrossanitárias e elétricas modernas. Estruturas que elevam a experiência de compra e venda, proporcionando um ambiente mais organizado e atrativo para comerciantes e consumidores das regiões.
Além de Campo Alegre de Lourdes e São Domingos, outros mercados municipais foram entregues na Bahia, somando mais de 120 unidades implantadas em diferentes territórios. Esses espaços tornaram-se referências para o escoamento de produtos in natura da agricultura familiar, fortalecendo as cadeias produtivas locais e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da economia regional.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Regularização Fundiária: Passaporte para um futuro de possibilidades
A regularização fundiária é como uma chave que abre portas para novos horizontes, transformando a terra em um verdadeiro lar de possibilidades. Em 2024, a Bahia deu um passo importante nesse processo, com a emissão de 894 títulos de terra individuais, que significam muito mais do que um simples papel – são sonhos que se tornam realidade. Cada título representa a certeza de um futuro mais seguro para as famílias agricultoras, o reconhecimento da sua história e a garantia de um espaço onde é possível cultivar não apenas alimentos, mas também a esperança e o desenvolvimento.
Para modernizar, dar celeridade, promover eficiência e transparência aos serviços públicos de regularização fundiária da Bahia, a SDR, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), implantou um novo sistema de regularização fundiária: o Sistema de Cadastro e de Regularização Fundiária (SICARF).
A iniciativa, totalmente eletrônica, é resultado da parceria firmada entre a SDA/SDR com Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto de Terras do Estado do Pará (ITERPA). Uma ação pioneira, inovadora, que integra a reestruturação dos órgãos de terras do Brasil, um dos eixos de atuação do MDA. Com o SICARF será possível a realização do geocadastro massivo do território, contribuindo para a transformação da política de regularização fundiária na Bahia e no Brasil.
NOVOS EDITAIS
Investindo no futuro: a Bahia segue fortalecendo a agricultura familiar
Do campo à mesa: a Bahia cresce com a força da agricultura familiar! Para impulsionar ainda mais esse desenvolvimento, a SDR lançou, através da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF/SDR) em parceria com o Bahia Sem Fome, cinco novos editais. Com um investimento superior a R$ 58 milhões, eles beneficiarão diretamente 63 mil famílias. Cada edital se concentra numa área específica, buscando atender as necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras do campo por meio de assistência técnica, fornecimento de insumos, apoio à comercialização e até mesmo ações de cidadania.
O Cidadania Rural, na prática, é um exemplo desse compromisso. A ação itinerante tem rodado os quatro cantos da Bahia ofertando, gratuitamente, serviços como: emissão de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), RG (1ª e 2ª via) ou CPF. Até novembro, mais de 8 mil quilômetros foram percorridos, em 11 Territórios de Identidade da Bahia, disponibilizando cerca de 3 mil documentos para moradores do campo. O objetivo é combater a invisibilidade cidadã na zona rural e reduzir o número de pessoas sem acesso à documentação básica.
Não parou por aí! Com o lançamento da chamada ATER Bahia Sem Fome, subiu para 145 mil o número de famílias assistidas diretamente com Assistência Técnica e Extensão Rural pelo Governo do Estado. A iniciativa, das Superintendências Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e de Políticas Territoriais e alimentos saudáveis Reforma Agrária (SUTRAG), vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), é em parceria com o programa Bahia Sem Fome e busca alcançar 20,5 mil famílias agricultoras, em condição de pobreza ou extrema pobreza, com foco na produção de alimento saudável.