O crescimento da qualidade do ensino e da aprendizagem na Bahia por três vezes consecutivas, conforme dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica da Bahia (Ideb) 2024, é diretamente proporcional aos investimentos do Governo do Estado. As políticas públicas, construídas ao longo dos últimos anos e executadas em parceria com municípios e Governo Federal, se mostram assertivas na garantia do direito à educação e a um futuro de oportunidades para esses jovens. Graças a programas de assistência estudantil, como Bolsa Presença, Mais Estudo e Mais Futuro, a Bahia reduziu em mais de 53% a taxa de abandono escolar, caindo de 11,5% (2021) para 5,4% (2023). Os esforços do governo também incluem a infraestrutura física da rede de ensino, com a construção de novas unidades escolares, bem como a ampliação e modernização de estabelecimentos existentes.
Hoje, a rede estadual de ensino da Bahia conta com 1.052 unidades escolares, 669 anexos e 33 Escolas Família Agrícola (EFA), somando um total de quase 670 mil estudantes matriculados. Dessas escolas, 28 são colégios indígenas, com 6.470 alunos. A construção de novas unidades escolares e a ampliação e modernização de estabelecimentos existentes, bem como a reforma de colégios fazem parte dos investimentos em infraestrutura da rede física. Até o início do mês de novembro de 2024, os recursos aplicados em infraestrutura foram de R$ 1,2 bilhão, tendo sido reformadas 313 escolas; entregues 33 novas unidades; ampliadas 21 e modernizadas 16. As novas unidades estão dotadas de salas multifuncionais, laboratórios, teatro, restaurante, biblioteca, campo society e piscina semiolímpica, entre outros benefícios. Essas melhorias têm tornado as escolas mais confortáveis, criando um ambiente propício para o aprendizado.
A Educação em Tempo Integral na rede estadual foi expandida para 345 municípios, beneficiando 582 unidades escolares e 93.558 estudantes matriculados. A Educação Profissional também teve um avanço significativo, com 218 municípios atendidos, 321 escolas e 109.437 estudantes matriculados. Com o objetivo de igualmente fortalecer a Educação Indígena, por meio de uma infraestrutura moderna e adequada às necessidades das comunidades, o governador Jerônimo Rodrigues emitiu ordem de serviço para a construção de três unidades escolares de tempo integral indígena e a ampliação com modernização de uma escola no município de Prado. Além disso, foi autorizado o início do processo licitatório para a construção de duas novas unidades escolares de Tempo Integral Indígena no município de Ilhéus.
Com relação à Educação Especial, em abril deste ano, o Governo do Estado estabeleceu um novo marco na inclusão social das pessoas com deficiência. Em novembro foi lançado o concurso destinado à contratação de 1.624 profissionais para a Educação Especial.
Alfabetização – Mediante o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que busca conjugar os esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras a Secretaria Estadual de Educação (SEC), vem conjugando esforços para implementar o Programa Bahia Alfabetizada. Trata-se de uma iniciativa da SEC para garantir, por meio do regime de colaboração, as condições para que todas as crianças baianas sejam alfabetizadas até o final do 2º Ano do Ensino Fundamental. Em 2024, o programa avançou com 100% de municípios com adesão ao CNCA e também com a indicação conjunta, com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e municípios, de dois articuladores estaduais, 79 articuladores regionais e 417 articuladores municipais para compor a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).
A SEC também atua em parceria com as prefeituras, por meio de convênios para repasse de recursos a serem aplicados em obras e equipamentos que contribuam para a melhoria da Educação nos municípios, aos quais competem a prioridade na oferta do Ensino Fundamental e Infantil. Os convênios têm diferentes destinação, como construção e ampliação de escolas, implantação de quadras esportivas e aquisição de mobiliário. Em novembro de 2024, os investimentos somados dos convênios superam o valor de R$1,5 bilhão.
Na Bahia, o pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) tem efetivado ações integradas, também em regime de colaboração com os 417 municípios. O trabalho tem sido realizado, por meio de formação docente, na concepção freireana de alfabetização, entrega de material didático e diálogos territoriais de fortalecimento do currículo, metodologia e acompanhamento de percurso da aprendizagem na EJA.
Permanência Estudantil – No âmbito da permanência estudantil, a Bahia avança com programas como o Mais Estudo, que oferece reforço em Língua Portuguesa e Matemática, permitindo que os alunos-monitores recebam uma bolsa de R$ 150 por mês. Em 2024, foram ofertadas 52 mil vagas, distribuídas em todas as unidades escolares do Estado da Bahia, prevendo um investimento de R$ 70,2 milhões anual. A monitoria teve início em 18/04/2024, finalizando (de acordo com o calendário escolar letivo) em 20/12/2024, sendo selecionados 46 mil estudantes monitores.
Já com o Bolsa Presença – que, em 2024, contou com um investimento do governo estadual estimado em R$ 635 milhões –, cada família habilitada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo filho matriculado. Este ano, foram beneficiados mais de 400 mil estudantes em condições de vulnerabilidade econômica. Para receber o benefício é necessário se manter atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Criado pela Lei nº 14.310/ 2021, o benefício passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado em 16 de dezembro de 2021, através da Lei nº 14.396.
Ideb – Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) confirmam que a Bahia avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede o desempenho dos estudantes em exames de larga escala. Em 2023, a Bahia registrou uma nota de 3,7, enquanto em 2021 foi 3,5 e, em 2019, alcançou 3,2, com relação ao desempenho dos colégios de ensino médio estadual. O Ideb também revelou um aumento significativo no desempenho das escolas nas instituições que atendem estudantes de faixas socioeconômicas mais baixas. Entre 2019 e 2023, as escolas pertencentes às faixas 1 e 2, que representam os menores níveis socioeconômicos, registraram os maiores crescimentos no Ideb, com aumentos de 10,6% e 11%, respectivamente. Em comparação, as faixas 3 e 4, que representam níveis socioeconômicos mais elevados, tiveram crescimentos de 10,1% e 7,2%.
O avanço demonstra o sucesso das políticas educacionais implementadas pelo Governo da Bahia, focadas na redução das desigualdades e na garantia do direito à educação de qualidade. Este crescimento está diretamente ligado aos investimentos que o governo vem fazendo na rede estadual, desde a melhoria na infraestrutura escolar até o reforço de programas educacionais focados no apoio à permanência dos estudantes.
Transporte e alimentação – Por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), foram adquiridos 448 ônibus escolares e 55 vans para distribuição aos municípios, totalizando um investimento de R$ 201,2 milhões. Deste total, já foram entregues este ano 47 ônibus, representando um investimento de R$ 14,7 milhões e 55 vans, com um investimento de R$ 15,5 milhões. O repasse total para os 411 municípios com adesão ao PETE em 2024 foi R$ 65,2 milhões, de um orçamento previsto de R$ 84,2 milhões. O investimento em contratação de transporte escolar para atendimento de indígenas, quilombolas e tempo integral não atendidos pelos municípios é de R$ 85 milhões. O valor total investido com transporte escolar foi R$ 370,4 milhões.
O reforço na alimentação escolar é outra estratégia voltada à permanência dos alunos na escola, promoção do bem-estar e desenvolvimento integral. Neste ano, o governo estadual investiu R$ 410 milhões em recursos destinados à alimentação escolar, sendo R$ 318 milhões provenientes do orçamento estadual e R$ 92 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esses investimentos refletem o compromisso da gestão estadual em assegurar que todos os estudantes tenham acesso diário a refeições nutritivas (do café da manhã à ceia). São oferecidas 30 milhões de refeições por mês em 1.082 escolas estaduais e 674 anexos. A oferta de alimentos também prioriza a comercialização de produtos dos agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento econômico e a segurança alimentar nas comunidades locais. Para a chamada pública centralizada no período 2024/2025, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, o governo já disponibilizou R$ 35 milhões.
Enem – Mais de 113 mil estudantes da rede estadual – um aumento de 38% no número de inscritos em comparação ao ano anterior – fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, principal porta de entrada para o Ensino Superior no Brasil. Para apoiar os candidatos, a Secretaria da Educação promoveu uma série de ações e atividades pedagógicas. No decorrer do ano letivo, além de aulões, simulados, feira das profissões e distribuição de materiais didáticos, a SEC ofertou, mais uma vez, o Universidade Para Todos (UPT) – curso pré-vestibular resultado de uma parceria entre a SEC e as universidades estaduais, oferecido gratuitamente para estudantes concluintes e egressos do Ensino Médio. Este ano, 19,5 mil pessoas foram beneficiadas com o programa, que contou com um investimento de cerca de R$ 15 milhões do Governo do Estado.
Saúde e valorização do professor – A SEC também desenvolve diversas atividades direcionadas à promoção da saúde, do bem-estar e de atitudes de valorização voltadas para os servidores da rede estadual, por meio do Programa de Atenção à Saúde e de Valorização do Professor (PASVAP), vinculado à Superintendência de Recursos Humanos e é realizado em parceria com demais órgãos estaduais, além de instituições parceiras. Até outubro de 2024, foram desenvolvidas 3.051 oficinas em 179 municípios, sendo atendidas 564 unidades escolares, com um total de 53.134 participantes, entre professores, estudantes, gestores, servidores e familiares, além de 8.678 atendimentos individualizados. No que refere à admissão de profissionais do magistério, foram contratados, até outubro, 551 professores e 114 coordenadores pedagógicos, ambos efetivos, via concurso público, e 2.224 professores em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). No total de professores efetivos, a rede estadual de ensino possui 21.129 educadores efetivos e 33.264 professores admitidos via Reda.
Formação – O Instituto Anísio Teixeira, órgão vinculado à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, realizou neste ano 45 ações formativas, contemplando cerca de 30 mil educadores, envolvendo professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e técnicos dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e, também, das Secretarias Municipais de Educação (SME). Entre as ações, se destacam a Formação para Educadores Ingressantes, que acolheu os professores e coordenadores pedagógicos aprovados no último concurso da Educação, numa ação inédita de recepção aos novos educadores. Ao todo, participaram da formação 674 educadores ingressantes.
Também foi destaque este ano o projeto Agência de Notícias na Escola, que trouxe para a comunidade escolar a pauta sobre a educação midiática. O projeto faz com que os estudantes produzam notícias, fotos, podcasts, entre outros conteúdos informativos sobre sua escola, município e território. Isso desperta o olhar crítico dos jovens sobre a mídia e sobre os cuidados com as notícias falsas. Hoje o projeto já está presente em 81 escolas, alcança 850 estudantes, 162 professores e tem como meta chegar a 500 escolas da rede estadual. Em novembro, estudantes que integram as agências de notícias, participaram do encontro do G20 na Bahia, numa entrevista coletiva com a ministra da cultura, Margareth Menezes.
Outra ação que tem impactado diretamente na rotina escolar é a Formação para Equipes Técnicas, que alcança todo o Estado por meio de um Regime de Colaboração com os municípios. Nesta ação, participam no mesmo espaço formativo, 501 gestores e técnicos das redes municipais e estadual. Inaugurado em abril de 2023, o laboratório, que homenageia Maria Felipa, uma das heroínas da Independência da Bahia, foi desenvolvido pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT) para ser um local de formação, pesquisa e aprendizagem. Tem como objetivo formar profissionais da educação e estudantes em ciências, prototipação, cultura maker e fomentar a produção contínua de recursos educacionais analógicos e digitais. Desde a sua inauguração, o laboratório já recebeu 594 visitantes, dentre educadores e estudantes.
Ensino Superior com assistência – O Governo da Bahia criou também o Mais Futuro, programa executado pela SEC visando contribuir com a formação dos jovens universitários em situação de vulnerabilidade socioeconômica, comprovada no CadÚnico. Até outubro de 2024, foram investidos mais de R$ 42 milhões com os pagamentos dessa assistência estudantil, beneficiando 14.548 alunos. O benefício alcança estudantes regularmente matriculados em curso de graduação presencial nas universidades públicas estaduais (UESB, UESC, UEFS e UNEB). Quem reside a menos de 100 quilômetros de distância do campus, onde frequenta o curso superior, recebe o Auxílio Básico, no valor de R$ 400. Já o Auxílio Moradia, no valor de R$ 800, é direcionado a quem mora a uma distância superior a 100 quilômetros do campus. O total do investimento acumulado, desde a sua criação, em 2017, é de R$ 290.719.400,07, envolvendo 32.730 beneficiários dos perfis Básico e Moradia.
Para melhorar as condições do Ensino Superior público, o Governo da Bahia ampliou o investimento nas universidades estaduais. Na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), por exemplo, em 2023, foram aplicados mais de R$ 18 milhões em obras e reformas nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, onde são ofertados 47 cursos de graduação, 24 de mestrado e 11 de doutorado. Em 2024, o governo estadual reafirmou seu compromisso ao prever o repasse de R$ 2,3 bilhões para as Universidades Estaduais da Bahia (Uebas), um aumento de 35% em relação ao valor de 2023.
