Territorializar, democratizar, diversificar, modernizar são alguns dos verbos que orientam o trabalho da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa) em mais um ano de gestão. O orçamento da SecultBa vem aumentando ano a ano, fruto de uma execução orçamentária singular e de uma ação transformadora no âmbito das políticas públicas de cultura na Bahia.
A Bahia foi palco para a reunião de ministros e ministras de Cultura e do Grupo de Trabalho de Cultura do G20, que contou com representações dos 20 países com as maiores economias do mundo. O Governo da Bahia, através da Secretaria de Cultura, foi o anfitrião do G20 Cultura, encontro inédito no estado, que teve uma programação especial, possibilitando que os convidados tivessem contato com a rica diversidade cultural da Bahia. Autoridades e convidados puderam conhecer e vivenciar um cenário cultural inspirador, entre eles o Espaço Bahia, que expôs a escultura Flor do Mangue, uma das obras mais conhecidas do artista polonês Frans Krajcberg.
Além disso, o Governo da Bahia recebeu representantes ministeriais do G20 Cultura, no Museu de Arte Moderna (MAM), com apresentações de diversos grupos e artistas baianos, aliando ancestralidade, resistência e identidade cultural em um momento repleto de simbolismos e celebrações. Durante o G20 Cultura na Bahia, os representantes visitaram a exposição “Dona Fulô e Outras Joias Negras”, promovida pelo Centro Cultural Banco do Brasil, em parceria com a SecultBa, no Museu de Arte Contemporânea (MAC Bahia), que promove uma viagem rica pela história das “Joias de Crioula”, verdadeiros símbolos de poder e autonomia, adquiridos e valorizados por mulheres negras livres e empreendedoras da Bahia do século XIX.
A reunião do G20 Cultura resultou na Carta da Bahia para políticas globais de fomento à cultura e à sustentabilidade. O encerramento do encontro ocorreu no palco da Concha Acústica do Teatro Castro Alves, com o concerto “Sinfonia Terra Brasilis”. A Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) recebeu artistas renomados, como Daniela Mercury, BaianaSystem, Ellen Oléria, Gaby Amarantos, Kleiton & Kledir e Mart’nália, num rico e intenso passeio musical pelo Brasil.
O reconhecimento do Governo da Bahia sobre a importância das entidades de matrizes africanas para a cultura baiana se reflete no compromisso e políticas constantes de valorização. O Programa Ouro Negro, política da SecultBa em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), teve investimento de R$ 14,7 milhões em 2024, praticamente o dobro dos recursos de 2023 (R$ 8 milhões), e contemplou 174 instituições culturais de matrizes africanas, especificamente afros, afoxés, samba, reggae e blocos de índios, que desfilaram no Carnaval da Bahia, no Carnaval do Interior, na Lavagem do Bonfim e na Lavagem de Itapuã. Já o edital do Carnaval do Pelô possibilitou que, em 2024, uma diversidade de artistas, bandas e grupos se apresentassem em um dos espaços mais animados, plurais e democráticos do Carnaval da Bahia. Mais de 300 atrações percorreram as ruas, ladeiras e largos do Pelourinho, apresentando uma diversidade de ritmos que vão desde o afro, reggae, arrocha, axé e antigos carnavais, passando também pelo samba, rap, pagode/pagotrap, guitarra baiana, além da apresentação de orquestras e bailes infantis.
A ação Amô pelo Pelô movimenta o coração do Centro Histórico de Salvador com uma programação plural e democrática, a partir da apresentação gratuita de centenas de artistas baianos e brasileiros nos Largos do Pelourinho (Pedro Archanjo, Tereza Batista e Quincas Berro D’Água). As apresentações, em toda a sua diversidade, atraem públicos de todas as faixas etárias e, juntamente com os museus e organizações parceiras, transformam o amor pelo Pelourinho em uma experiência única na cultura baiana pelas ruas, ladeiras e largos deste importante patrimônio da humanidade.
Em 2024, a Secretaria de Cultura da Bahia deu início à execução contínua da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com investimento de R$ 110 milhões em ações públicas por meio de editais e chamamentos de fomento direto, além da aplicação do recurso na execução de ações voltadas para a construção, manutenção e ampliação de espaços culturais, aquisição de bens culturais, bolsas culturais, ações de formação e qualificação da economia criativa. Fazedoras e fazedores de cultura da Bahia vão ter acesso a mais um grande investimento para a Cultura baiana, através de 29 editais da PNAB Bahia, com investimento de mais de R$ 71 milhões para fomento à produção cultural em todos os 27 Territórios de Identidade.
Os 29 editais, com investimento de 65% dos recursos da PNAB Bahia em 2024, são resultados de consulta pública que contou com a participação de mais de dois mil agentes culturais baianos. Em 33 dias de inscrições nos editais PNAB Bahia, foram recebidos 9.940 projetos, oriundos de 359 municípios, de todos os 27 Territórios de Identidade do Estado. Salvador (29,31%), Feira de Santana (3,30%), Vitória da Conquista (3,11%), Lauro de Freitas (2,04%), Camaçari (1,89%), Porto Seguro (1,89%), Juazeiro (1,73%), Itabuna (1,59%), Cachoeira (1,58%) e Ilhéus (1,57%) foram os municípios com mais projetos apresentados.
A Paulo Gustavo Bahia (PGBA), uma grande ação da SecultBa lançada em 2023, segue com a execução dos mais de R$ 155 milhões para cerca de 1,8 mil projetos aprovados, através da distribuição democrática dos recursos, políticas de cotas e indutores, e representação de todos os Territórios de Identidade, sendo que a maioria das propostas contempladas são do interior do estado.
Na política de fomento à cultura, o Fazcultura, programa de incentivo ao patrocínio de eventos culturais, com dedução de até 80% do valor investido na contribuição do ICMS das empresas, apoiou, em 2024, 42 projetos e eventos culturais, totalizando mais de R$ 13 milhões. Já o Fundo de Cultura contou com ampliação dos investimentos nos editais. O Edital de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais ampliou os valores e quantidade de entidades apoiadas. O investimento passou de R$ 7,5 milhões para R$ 10 milhões ao ano (2024 a 2027) e o número de instituições passou de 17 para 22. Já o Edital de Eventos Culturais Calendarizados passou a contemplar 25 eventos, quase o dobro de propostas contempladas no edital anterior, de 2016. O Edital Mobilidade Cultural, por sua vez, apoiou 106 projetos culturais baianos, que se apresentaram no Brasil e no mundo. O investimento passou de R$ 2 milhões para quase R$ 4 milhões.
A SecultBa investe na reforma, modernização e ampliação da rede de equipamentos culturais públicos, com crescimento de suas capacidades físicas e artísticas, atendendo a uma diversidade maior de fazeres culturais, alargando programas de formação e integração com outras políticas públicas dos territórios. Em 2024, equipamentos culturais passaram por requalificação e reforma, além da construção de novos espaços, dentre eles o Teatro e Centro de Convenções de Feira de Santana. Com recursos da PNAB, serão construídos 23 CEUs da Cultura e novos Centros de Cultura Indígena em diversos territórios do estado. Também iniciará a reforma do Parque Solar Boa Vista, em Salvador, que se tornará o Parque da Economia Criativa da Bahia.
A preservação da história e memória da cultura baiana é um compromisso do Governo da Bahia que, em 2024, registrou como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia, a Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, que acontece desde 1820 e é elemento fundamental e inseparável da Irmandade do Rosário dos Pretos. Outra importante tradição cultural baiana para salvaguarda é o Caruru de Cosme e Damião, que se tornou Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia no dia 27 de setembro de 2024, garantindo assim a preservação e valorização dessa manifestação cultural, que detém uma importância religiosa, cultural e econômica para o estado. Na lista dos patrimônios culturais da Bahia, passou a integrar também o Terreiro Omo Ilê Agbôula, na Ilha de Itaparica, o remanescente mais antigo dos ancestrais (egunguns). Em 2024, o Governo da Bahia revalidou o registro especial do ofício das baianas de acarajé, uma das práticas culturais mais simbólicas da Bahia. Este ofício foi registrado como Patrimônio Imaterial do Brasil pelo Iphan em 2005 e, em 2012, foi reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia.
O Complexo do Teatro Castro Alves segue em obras de requalificação, restauração, reforma e ampliação. É a terceira fase do projeto Novo TCA, que resultará no teatro mais moderno e com uma das melhores estruturas do Brasil. Com investimento total de aproximadamente R$ 261 milhões, a obra contempla a Sala Principal, Foyer, Bilheteria, restaurante e o Jardim Suspenso, além de intervenções no Centro Técnico do TCA, salas administrativas e melhora nas dependências dos corpos artísticos – Balé Teatro Castro Alves (BTCA) e Orquestra Sinfônica Da Bahia (Osba). A primeira licitação, da obra civil, está em execução. Ainda será realizada a segunda licitação, da equipagem, para que, em 2026, a população tenha de volta esse equipamento cultural tão importante para a cultura e as artes da Bahia e do Brasil. A Concha Acústica do TCA e a Sala do Coro seguem em funcionamento, atraindo espetáculos e apresentações diversas e grandes públicos.
Com o compromisso de fortalecer a política do livro e leitura na Bahia, o Governo da Bahia realiza um investimento inédito de R$ 24,3 milhões para apoio a 81 Festas, Feiras e Festivais Literários em todos os Territórios de Identidade, selecionadas por meio de edital público. É uma política que fortalece a produção literária, mobiliza as comunidades culturais e educacionais dos territórios, criando novos públicos leitores e fortalecendo os vínculos da população com nossa história e produção literária
Em 2024, artistas visuais de todo o estado se inscreveram e uma diversidade de propostas artísticas integraram as exposições coletivas dos Salões, que aconteceram em Cachoeira, Itabuna, Juazeiro, Irecê, Barreiras e Vitória da Conquista. Neste ano, houve ampliação de 14 para 21 Prêmios Aquisição, com o objetivo de promover a territorialização, descentralizando o acesso à cultura e potencializando a produção local, além de possibilitar oportunidades para a diversidade artística, sem criar competição entre os territórios. A proposta desta edição também contemplou o aumento na quantidade de selecionados, passando de 42 para 49. Apresentar a diversidade da atual produção baiana em Artes Visuais é o forte dos Salões, iniciativa criada em 1992 e um dos principais instrumentos de incentivo à criação e difusão de produção artística e à dinamização dos espaços expositivos do Estado da Bahia.
A primeira empresa estadual do audiovisual do país é uma realidade na Bahia, após sanção da lei de criação da Bahia Filmes pelo governador Jerônimo Rodrigues. O estado se consolida como um polo estratégico para o setor audiovisual no Brasil, abrindo novas possibilidades de desenvolvimento econômico, artístico, cultural, científico, tecnológico e inovativo da atividade. A Bahia Filmes, vinculada à SecultBa, vai estimular o investimento privado a partir do Fundo Setorial do Audiovisual e Leis de Incentivo ao setor, captar recursos na Agência Nacional do Cinema (Ancine), distribuir filmes em salas de cinema, canais de TV e Streaming em parceria com iniciativa privada, além de atuar na operação de salas públicas de cinemas, na atração de filmagens feitas por produtoras de fora da Bahia e na estruturação de novos negócios do audiovisual. O setor, que atraiu mais de R$160 milhões para o estado entre 2015 e 2021, terá na Bahia Filmes a contribuição para sedimentar seu crescimento econômico e dar cada vez mais visibilidade à riqueza histórica e cultural da Bahia.