Sedur avança com projetos de habitação e infraestrutura urbana para melhorar a vida nas cidades baianas
Habitação, mobilidade e infraestrutura urbana, além da gestão territorial, são o foco de atenção da Secretaria com importantes entregas este ano.
Voltada a ampliar a qualidade de vida dos baianos com moradia digna, mobilidade e infraestrutura urbana e gestão territorial, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia fecha o ano de 2024 com projetos entregues ou a serem finalizados até 2025. O investimento governamental nessas três áreas de atuação de janeiro de 2023 a setembro deste ano foi da ordem de R$ 3,8 bilhões aplicados em importantes projetos que impactam diretamente no dia a dia dos baianos em suas cidades ou localidades onde vivem.
Com robustos investimentos estadual e federal, o setor de habitação alavanca as iniciativas concretizadas pela Sedur no cumprimento de seu objetivo institucional de levar moradia digna à população mais carente do estado. Outro foco central da atuação da Secretaria, a implementação de projetos de infraestrutura urbana, culminou com entregas com destaque para obras de urbanização de áreas carentes e o aprimoramento da mobilidade urbana. A Secretaria coordenou a execução de importantes obras de pavimentação, drenagem e obras de encostas, além de promover a construção e requalificação de espaços públicos.
As obras executadas objetivam promover a integração social e urbana, transformando áreas periféricas e melhorando a infraestrutura de bairros em áreas urbanas de todo o estado. As ações implementadas visam adotar soluções que conciliem o crescimento urbano com a preservação ambiental e a sustentabilidade. Em parceria com outros órgãos estaduais e municipais, a Secretaria realiza o planejamento de áreas urbanas e rurais, buscando evitar a expansão desordenada e promover o uso racional do solo.
O Governo do Estado está trabalhando para criar condições para que os cidadãos baianos possam viver em um ambiente urbano mais seguro, saudável e com acesso a serviços essenciais.
Mais moradia
Na área da habitação, a Sedur tem envidado todos os esforços para ampliar a oferta de moradia para os baianos, em especial para a população de baixa renda. São, no total, 18 mil moradias novas entregues ou em processo de planejamento e construção em todos os 417 municípios baianos por meio de uma série de ações executivas propostas pela Sedur.
A atuação na área de habitação da Sedur engloba quatro grandes frentes de trabalho no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, abraçado como um dos movimentos prioritários do governo para atendimento aos mais necessitados. O grande avanço neste segmento é, sem dúvida, o lançamento do Programa Estadual de Habitação, que leva o nome de Minha Casa, Minha Vida – Bahia, visando expandir este que é um dos itens sociais de maior repercussão na vida das famílias.
O trabalho no setor abarcou inicialmente a entrega de habitação com o projeto Retomada do Programa Minha Casa Minha Vida, suspenso no período pós-governo Dilma Rousseff. Neste movimento de reativação do programa federal, a Sedur garantiu a entrega de mais de 4 mil unidades habitacionais, sendo 80% do projeto já concluído e o saldo restante com previsão de entrega para janeiro de 2025. O investimento nesta etapa foi da ordem de R$ 69 milhões. As novas habitações que integram este processo de retomada beneficiaram a população dos municípios de Santa Maria da Vitória, Ibotirama, Santo Amaro, Pojuca, Barreiras, Feira de Santana, Euclides da Cunha e Salvador.
Com recursos exclusivos do Estado, a Sedur tem trabalhado para restituir as condições de moradia digna a centenas de famílias atingidas por enchentes ou desastres naturais. Esta ação garantiu 2.138 novas casas para as famílias atingidas por desastres climáticos no ano passado.
O setor ganhou ainda novo reforço com o lançamento pelo Governo Federal do Novo PAC e Novo Minha Casa Minha Vida, garantindo novas unidades para a Bahia, com apoio direto da Sedur às empresas executoras dos projetos por meio do Balcão da Aceleração. Esta iniciativa executiva, voltada a avançar com a execução das obras e serviços previstos pelo MCMV no Estado, culminou com uma premiação nacional.
Ainda dentro do escopo do programa Minha Casa Minha Vida – Sub 50, com seleção recente, a Bahia foi contemplada com projetos habitacionais para 108 municípios baianos, totalizando 3.570 novas unidades a serem entregues.
Na linha de apoio a entidades de luta pela habitação, a Sedur realizou a doação de terrenos para as entidades, sendo que dois projetos foram imediatamente contemplados, o Edelvira Amorim e o Antônio Aldebram, com 180 unidades.
Já está prevista também a contratação e entrega de 6,3 mil unidades habitacionais, totalizando aproximadamente R$ 135 milhões em investimento governamental. Neste cômputo, destacam-se ações já em andamento, com a contratação de 841 unidades no Minha Casa Minha Vida nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Itabuna e Luiz Eduardo Magalhães. Em parceria com o Governo Federal, foram garantidos para a Bahia mais de R$ 300 milhões em recursos que serão utilizados exclusivamente para o setor de habitação.
No setor rural, também no âmbito do Minha Casa Minha Vida, a Sedur iniciou o processo de contratação de 145 unidades nos municípios de Barreiras e Cristópolis. Outro destaque do Minha Casa Minha Vida registra 107 propostas de produção habitacional, com 3.225 novas moradias em análise pelo Ministério das Cidades.
Por fim, as obras de 1.892 unidades habitacionais, que estavam paralisadas, foram retomadas em municípios como Pojuca, Santo Amaro, Barreiras e Salvador, contribuindo para a redução do déficit habitacional no estado.
Em novembro deste ano, o Governo concluiu a entrega de 53 unidades habitacionais em Dário Meira, localizadas na Travessa Belarmínio – Fazenda Maria Bonita, em atendimento à necessidade de recuperação pós-enchente no município. O investimento na obra foi de mais de R$ 5,8 milhões.
Paralelamente, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e prefeituras municipais, a Secretaria coordena programas de habitação popular e iniciativas de regularização fundiária, oferecendo soluções para famílias que ainda não possuem acesso formal à terra e ao título de propriedade.
Ainda no quesito desenvolvimento habitacional e urbanização para atender a demanda de moradia em comunidades carentes e áreas prioritárias, a Sedur desenvolve o Programa Taipa Zero, que visa substituir casas de habitação precária em 13 municípios, atendendo 1.140 unidades habitacionais, e a construção de um empreendimento habitacional em Maiquinique, com 50 unidades, no valor de aproximadamente R$ 6,9 milhões. Além disso, há estudos para implantar 800 novas unidades nas comunidades de Paz e Vida, Assentamento Fênix, Corema, Massaranduba, Jorge Hereda e Tubarão, com investimentos de cerca de R$ 86 milhões.
Paralelamente, a Secretaria coordena programas de habitação popular e iniciativas de regularização fundiária, oferecendo soluções para famílias que ainda não possuem acesso formal à terra e ao título de propriedade.
Outros projetos importantes incluem a revitalização do Centro Antigo de Salvador, com a construção de 500 unidades habitacionais em áreas como Ladeira da Independência e Tabuão, e a elaboração de um plano para a criação de uma Smart City em Jaborandi, com 1.000 unidades habitacionais para trabalhadores da indústria de etanol. Também estão sendo realizados estudos para urbanizar comunidades tradicionais ao longo da Baía de Todos os Santos e para criar hortas comunitárias urbanas em áreas carentes.
Mobilidade Urbana
Uma série de iniciativas para melhorar a mobilidade e a acessibilidade nas cidades baianas ganha concretude com a atuação da Sedur em infraestrutura viária e sistemas de transporte público coletivo. Entre as ações mais recentes, destaca-se a aprovação do Anteprojeto da Política de Mobilidade Intra e Interregional, que visa organizar a atuação do governo no setor e melhorar as condições de transporte no estado. Essas iniciativas representam a busca por cidades mais modernas, sustentáveis e inclusivas, alinhadas com os desafios contemporâneos e as demandas da população.
A expansão do Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas avançou em 2023, com a inauguração da Ligação de Metrô Pirajá-Águas Claras, que conta com duas estações (Campinas e Águas Claras) e dois terminais de ônibus de mesmo nome, estando o terminal de Campinas em via de inauguração. O investimento total do empreendimento é de R$ 900 milhões. O projeto contará futuramente com a Estação Rodoviária de Salvador, com investimento de R$ 160 milhões em obras viárias.
Outra iniciativa importante é o projeto do VLT de Salvador e RMS, iniciado em 2024, que substituirá o antigo trem do subúrbio. Esse projeto interligará as estações de Águas Claras e Bairro da Paz, chegando até a orla de Piatã, com investimento de R$ 5,5 bilhões. A obra beneficiará mais de 600 mil pessoas na região do Subúrbio de Salvador.
Para 2025, está prevista a elaboração de três planos de mobilidade regional para os Territórios de Identidade do Estado, com o objetivo de melhorar o acesso a serviços urbanos e interurbanos. Também está programado o lançamento de licitação para a criação de acessibilidade nos corredores de transporte de Salvador e a elaboração de um Plano Cicloviário para a Região Metropolitana, promovendo uma mobilidade mais sustentável e integrada. Essas iniciativas visam promover maior inclusão social e qualidade de vida para a população baiana, com investimentos contínuos em infraestrutura de transporte.
Melhoria Urbana
A melhoria das condições urbanas das cidades exigiu da Sedur, por intermédio da Conder, uma atuação precisa desde o levantamento das prioridades até a execução de obras estruturantes e de recuperação dos espaços urbanos. Entre 2022 e 2024, diversas cidades receberam intervenções em obras de infraestrutura viária e requalificação de equipamentos públicos. A atuação do Estado em espaços urbanos alcançou 248 municípios que receberam melhorias estruturantes, incluindo Feira de Santana, Itamaraju, Andorinha, Jacobina, Cruz das Almas, Cachoeira, Itaju do Colônia, Jequié, Santa Rita de Cássia, Vitória da Conquista, Miguel Calmon, Ibitiara, Amélia Rodrigues, Rio do Antônio, Luís Eduardo Magalhães e Mundo Novo.
Intervenções como pavimentação, drenagem superficial e requalificação de praças foram realizadas em diversos municípios. Em Feira de Santana, seis praças foram construídas e ruas receberam pavimentação e drenagem. Em outros locais, como Itamaraju, Andorinha e Jacobina, obras de requalificação também foram realizadas.
Atualmente, diversas obras estão em andamento em municípios como Jequié, Vitória da Conquista e Luís Eduardo Magalhães. Há ainda obras previstas para início em breve, como a reforma do Centro de Abastecimento Vicente Grilo em Jequié. Em 2024, importantes projetos foram concluídos em cidades como Jaguaquara, Amargosa, Euclides da Cunha, Madre de Deus e Inhambupe, melhorando a infraestrutura urbana e promovendo maior qualidade de vida.
Obras Essenciais
Na área de drenagem urbana, a Sedur tem avançado com projetos como a macrodrenagem do Rio Joanes/Ipitanga, com 95% de execução e previsão de conclusão até o segundo semestre de 2024. Outros projetos, como a macrodrenagem do Rio Jaguaribe/Mangabeira, estão em andamento e devem ser concluídos em 2025.
O programa Ecodrenar Bahia promove a gestão sustentável das águas pluviais, aumentando a resiliência urbana às mudanças climáticas. Na área de resíduos sólidos, a conclusão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS/BA), em outubro de 2024, marcou um avanço significativo, com investimentos de quase R$ 4 milhões.
O Programa Bahia Sustentável está em desenvolvimento para transformar resíduos em riqueza, com ações previstas para os próximos dez anos, atendendo municípios, consórcios públicos, cooperativas de catadores e indústrias. Uma das iniciativas inclui a Logística Reversa de Embalagens Plásticas, com acompanhamento realizado pelo Instituto Jogue Limpo.