Um estado proativo, com dinamismo social e uma economia pujante, que cresce na adversidade. Esse é o cenário projetado pelo Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2050, que está sendo coordenado pela Secretaria do Planejamento – Seplan para orientar a atuação do governo estadual nos próximos 25 anos na construção de uma Nova Bahia, menos desigual e com mais oportunidades e qualidade de vida para a população nos 27 Territórios de Identidade.
Para a construção dessa visão de futuro da Bahia, que irá representar o planejamento de longo prazo do estado, foi necessário revisitar o passado e refletir sobre as transformações do presente. Quando o Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2035 foi lançado em 2019, não existia uma diretriz nacional de planejamento e o contexto internacional era outro, sem a pandemia de Covid-19, a eclosão dos conflitos por territórios e as disputas comerciais entre nações.
O trabalho de construção do novo PDI Bahia 2050 foi marcado por duas etapas concluídas no ano de 2024, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a participação de especialistas, acadêmicos, gestores públicos, integrantes dos movimentos sociais e empresários.
PDI Bahia 2050
2 Etapas Concluídas
Parceria Alinhamento Estratégia Brasil 2050
A primeira etapa envolveu a realização de estudos e diagnósticos, mapeamento de marcos legais e análise de indicadores macroterritoriais. Já a segunda etapa foi direcionada para o mapeamento e análise de tendências e incertezas, abrangendo os contextos internacional, nacional e local, além da identificação de fragilidades e oportunidades associadas aos ativos do estado.
Com a conjuntura internacional marcada por novas configurações geopolíticas, econômicas e sociais, a Bahia se alinhou com a Estratégia Brasil 2050, lançada pelo Governo Federal, em 2024, para guiar o país na construção do futuro, diante das mudanças em curso, a exemplo da descarbonização da economia, do envelhecimento da população e das emergências climáticas. A estratégia nacional está sendo construída com a participação dos entes federativos, setores produtivos, universidades, entidades da sociedade civil e agências de desenvolvimento. Essa parceria estratégica com o governo federal fortalece o planejamento estratégico do estado, que orienta a formulação de políticas públicas e programas que viabilizam projetos estruturantes, especialmente nas áreas de desenvolvimento, inclusão socioprodutiva e infraestrutura. A liderança da Bahia na geração de energia renovável e a atração de investimentos que modernizam os setores industrial, agropecuário, comercial e de serviços são marcas da atuação estratégica da gestão estadual.
Assim como o progresso registrado nos indicadores econômicos e sociais, a exemplo da geração de 84,7 mil novos empregos formais em 2024 (um aumento de 19,2% de novos postos em relação a 2023), além do crescimento do PIB de quase 3% no acumulado do ano. Os resultados alcançados demonstram que na Bahia o futuro se constrói no presente. Com mais oportunidades para a juventude nas novas escolas de tempo integral, mais cuidado nos novos hospitais e policlínicas para levar a saúde mais perto e mais investimentos em tecnologia e equipamentos para fortalecer a segurança.
PPA Participativo
Essas ações integram o Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027, que define diretrizes, objetivos e metas de médio prazo, sendo estruturado por diversos compromissos e programas compartilhados pelas secretarias e órgãos dos três poderes. Ao final do primeiro ano do PPA, o balanço é positivo, com avanços significativos nas iniciativas e no modelo de governança com a incorporação da gestão de riscos, em parceria com a Auditoria Geral do Estado.
PPA
1º Ano Positivo
Avanços Significativos
A principal inovação do PPA Participativo foi a criação de programas com gestão especial voltados para públicos específicos, como juventude, mulheres e povos indígenas, e temas prioritários, a exemplo da segurança alimentar, combate ao racismo, meio ambiente e segurança. Entre esses programas destacam-se: Bahia Sem Fome, Bahia pela Paz, Bahia Mais Verde, Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial e Elas à Frente.
O novo modelo de governança do PPA reúne mecanismos de liderança, estratégia e controle, como a integração setorial, sistêmica e territorial, a colaboração interinstitucional e a aprendizagem organizacional. Esse modelo promove reflexões sobre as políticas implementadas pelas instituições, a partir das quais são definidas ações preventivas e corretivas que evitam ou mitigam possíveis riscos à entrega pública e seus resultados.
FOCO NAS AÇÕES SOCIAIS
R$ 50 dos R$ 70,8 Bilhões Destinados a Ações Sociais (do orçamento estadual para 2025)
Outro instrumento de planejamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2025), aprovada pela Assembleia Legislativa no final do primeiro semestre de 2024, orientou a elaboração do orçamento estadual, sinalizando as prioridades que demandam investimentos, principalmente, nas áreas social, de mobilidade urbana e infraestrutura.
Já a Lei Orçamentária Anual (LOA 2025), sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues no final do ano passado, evidenciou a prioridade para a área social. Do total de R$ 70,8 bilhões previstos no orçamento estadual para 2025, aproximadamente R$ 50 bilhões são destinados a ações sociais, contemplando diversas áreas, como assistência social e direitos da cidadania, cultura e esporte, habitação e urbanismo, além da educação, saúde e segurança.
Captação de Recursos
Para viabilizar as políticas e programas do PPA, o governo tem ampliado a captação de recursos externos ao tesouro estadual, possível graças ao equilíbrio fiscal. A concessão do selo Capag A pela Secretaria do Tesouro Nacional simboliza o equilíbrio fiscal, a responsabilidade e a transparência na gestão das contas públicas. A Bahia permaneceu em 2024 como segundo estado no total de investimentos públicos, que impulsionaram a economia, gerando emprego e renda, com os recursos próprios do tesouro estadual sendo reforçados pela captação de cerca de R$ 4,5 bilhões, por meio de operações de crédito com bancos nacionais e internacionais e agências de desenvolvimento.
SELO CAPAG A
Secretaria do Tesouro Nacional reconhece a gestão das contas públicas na Bahia.
Os programas e projetos beneficiados têm como objetivo a inclusão socioprodutiva, preservação ambiental e transformação digital, além da ampliação dos investimentos em áreas prioritárias como segurança, saúde e infraestrutura. Entre as iniciativas do governo estadual com recursos captados em 2024, destaque para o Programa Integrado de Infraestrutura Governamental (PROINFRA IV), o Projeto do Sistema Viário Integrado – Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica (Parceiros da Mata), o Programa de Segurança do Estado da Bahia (PROSEGURANÇA II) e o Projeto Bahia Mais Digital.
Plano Estratégico Ferroviário da Bahia
Além dos recursos captados para a execução de projetos e obras em estradas e edificações públicas, o Governo do Estado articulou a realização de estudos importantes em 2024 com foco no desenvolvimento regional. Um desses estudos resultou no Plano Ferroviário da Bahia, fundamental para a defesa dos interesses do estado na audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT para renovação da FCA – Ferrovia Centro Atlântica e em projetos estruturantes como o Corredor Logístico Fico-Fiol.
A requalificação da malha ferroviária existente, com sua integração aos corredores logísticos formados pelas ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, é apontada como necessidade para um crescimento nacional mais equilibrado. A expansão da malha ferroviária reduzirá custos de transporte, conectando o estado com o país e o mercado global, e impulsionando o crescimento econômico.
MALHA FERROVIÁRIA
Ferrovia Oeste-Leste
Ferrovia Norte-Sul
10 Anos da Política de Desenvolvimento Territorial
A Bahia é um estado referência em planejamento com participação pelo avanço institucional e a mobilização social nos 27 Territórios de Identidade. Desde a promulgação da lei 13.214/2014, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento Territorial, a governança territorial é estruturada por espaços colegiados, como o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) e os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter).
Para marcar os 10 anos dessa política, foi realizada a IV Conferência Estadual dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável e iniciada uma Agenda de Participação Territorial, envolvendo todas as secretarias de estado para qualificar as políticas públicas com foco no desenvolvimento territorial e qualidade de vida para a população. A partir de 2025, os colegiados territoriais terão à disposição uma matriz de políticas para acompanhar e participar de maneira mais efetiva, fortalecendo a transparência e o controle social.