O ano de 2024 foi um marco para o saneamento básico na Bahia, com o Governo do Estado implementando uma série de ações e investimentos para ampliar o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário, beneficiando tanto a população rural quanto a urbana. Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) foram instalados em 299 localidades rurais, levando água tratada para 45.395 pessoas e a implantação de novos SSAA está em andamento, com previsão de atender mais 382 localidades.
Comunidades rurais maiores, incluindo sedes municipais, foram beneficiadas com a implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Convencionais e Integrados (SIAA), que oferecem distribuição domiciliar e estações de tratamento de água. Até dezembro de 2024, 117 localidades rurais já contavam com esses sistemas, totalizando 23.730 pessoas beneficiadas. Os municípios contemplados com a implantação dos SIAA foram: Anagé/Pombos, Formosa do Rio Preto/Buritirama, Macururé, Brumado/Cristalândia, Urandi/Sebastião Laranjeiras, Ponto Novo/Mandacaru, Andorinha/Campo Formoso/Itiúba e Monte Santo/Itapicuru. Ainda em 2024, cinco novos SIAA devem ser concluídos, levando água tratada para três sedes municipais e sete localidades rurais, beneficiando um total de mais 148,7 mil pessoas.
As adutoras também desempenharam papel fundamental na ampliação do acesso à água no interior. A Adutora Zabumbão/Boquira, parte integrante do Projeto de Segurança Hídrica do Vale do Paramirim, foi concluída em julho de 2024. Com investimento de R$ 259 milhões do Tesouro Estadual, a adutora, com 194 km de extensão, beneficia 144.836 pessoas em 10 localidades e oito sedes municipais: Boquira, Botuporã, Caturama, Ibipitanga, Ibitiara, Macaúbas, Paramirim, Rio do Pires e Tanque Novo.
Nas áreas urbanas, a prioridade foi a ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA). Nove obras foram concluídas até outubro de 2024, totalizando um investimento de R$ 229,4 milhões, provenientes de recursos da Embasa, FGTS, BNDES e do Governo Federal/PAC. Essas obras beneficiaram municípios como: Luís Eduardo Magalhães, Cruz das Almas, Santo Amaro, Salvador (com quatro SIAA), Camaçari, Paulo Afonso e Ilhéus. Para garantir que a água chegue a um número cada vez maior de pessoas, outras 18 obras de ampliação de SAA estão em andamento, com investimento previsto de R$ 661,7 milhões.
A ampliação da rede de distribuição de água também recebeu atenção especial. O número de novas ligações de água realizadas de janeiro até outubro de 2024 foi de 88.249, que, acumulando-se ao valor de 2020 a 2023 (401.593) chega-se ao patamar de 489.842 ligações de água realizadas no período. A Embasa também vem ampliando o número de ligações de água nas áreas mais distantes das sedes municipais, através da extensão das redes de distribuição. Com um investimento de R$ 54,34 milhões, de recursos próprios, foram implantados, até outubro de 2024, 331.817 metros de extensão, viabilizando 4.149 novas ligações, atendendo a 29 sedes municipais/localidades de 26 municípios.
O esgotamento sanitário também avançou em 2024. As obras de implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) expandiram a cobertura e o número de ligações de esgoto, contribuindo para a saúde e a qualidade de vida da população. De janeiro a outubro, foram realizadas 47.336 novas ligações de esgoto, totalizando 286.127 ligações no período de 2020 a 2024.
Nove obras de ampliação do SES foram concluídas até outubro, com investimento de R$ 131,72 milhões. Os municípios beneficiados foram: Salvador, Dias D’Ávila/Mata de São João, Cruz das Almas, Teixeira de Freitas, Luís Eduardo Magalhães e Ilhéus/Pontal. Outras 13 obras de ampliação estão em andamento, com investimento estimado em R$ 819,13 milhões.
Na área de implantação do SES, três obras foram concluídas, beneficiando 19.515 pessoas com um investimento de R$ 98,33 milhões, no mesmo período. Os municípios contemplados foram: Senhor do Bonfim (15.267 pessoas beneficiadas), Iraquara (3.888 pessoas beneficiadas) e Madre de Deus (360 pessoas beneficiadas). Outras 11 obras de implantação estão em andamento, com investimento previsto de R$ 786,9 milhões.
A segurança hídrica foi uma das principais preocupações do Governo do Estado na agenda de 2024, para garantir a disponibilidade de água para a população, tanto no presente quanto no futuro. A construção de barragens foi um dos pilares dessa estratégia. A Barragem de Baraúnas, localizada entre os municípios de Seabra e Boninal, está em construção, com 78,86% de execução até agosto de 2024. Com investimento previsto de R$ 156,1 milhões, a barragem beneficiará uma população estimada em 65 mil habitantes dos municípios e comunidades vizinhas, incluindo zonas rurais de Piatã e Mucugê.
Outra barragem em construção é a do Rio da Caixa, no município de Rio do Pires. As obras foram iniciadas em setembro de 2024 e o investimento é de R$ 148,77 milhões. A barragem beneficiará 9.481 habitantes do município e, direta ou indiretamente, mais de 122 mil habitantes de Macaúbas, Ibipitanga, Ibitiara, Boquira e Oliveira dos Brejinhos.
A Barragem do Catolé, localizada no município de Barra do Choça, tem conclusão prevista para 2027. Com investimento de R$ 323,18 milhões, a barragem beneficiará 347.602 habitantes de 50 localidades de Vitória da Conquista, Belo Campo e Tremedal.
Além das barragens, a perfuração de poços também contribuiu para a segurança hídrica do estado. Até setembro de 2024, foram perfurados 684 poços, 70% deles localizados no semiárido baiano, com investimento de R$ 43,18 milhões.
O Governo do Estado também investiu em planejamento e regulação do saneamento básico. Diversos planos estaduais, regionais e municipais foram elaborados, com destaque para o Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB), concluído em junho de 2024 com investimento de R$ 4,86 milhões, e o Plano Estadual de Segurança Hídrica (PESH), finalizado em abril de 2024 com investimento de R$ 6,17 milhões. Esses planos definem diretrizes, objetivos e metas para o setor.
O Plano de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana de Salvador (PES/RMS), concluído em junho de 2024 com investimento de R$ 4,78 milhões, também merece destaque. O plano apresenta estudos e diagnósticos para encontrar as melhores soluções para os problemas de esgotamento sanitário nos municípios da RMS.
O apoio à elaboração de Planos para as Microrregiões de Saneamento Básico (MSB) e Planos Municipais de Saneamento Básico (PSB) também foi uma ação importante em 2024. Dos 19 Planos de Microrregiões, 15 estão em andamento com 83% de execução, e quatro já foram concluídos em 2021. Em relação aos Planos Municipais, 14 municípios estão recebendo apoio para a elaboração de seus planos, com destaque para Caculé, Caetanos, Candiba, Cordeiros, Dom Basílio, Livramento de Nossa Senhora, Matina, Mucugê, Nova Canaã, Palmas de Monte Alto, Piripá, Ribeirão do Largo e Tanque Novo, com planos apoiados pela Funasa no valor de R$ 1,62 milhão. O plano de Casa Nova, contratado em 2024, também está em andamento com investimento de R$ 503,9 milhões.
Estudos e Projetos Básicos de Reurbanização Integrada na Sub-Bacia Alto Pituaçu: com 51% de execução em 2024 e investimento de R$ 4,81 milhões, o projeto visa melhorar as condições de vida das famílias residentes na área, com foco em saneamento básico, mobilidade, habitação e equipamentos urbanos e sociais.
Estudo para Consolidação da Política de Saneamento Rural: contratado em 2024 com investimento de R$ 16,95 milhões, o estudo busca aprimorar o planejamento da política estadual de saneamento básico para o meio rural.
Plano de Segurança de Barragem (PSB): dos 55 planos previstos até 2027, 19 foram concluídos até dezembro de 2023. Para o quadriênio 2024/2027, estão programados 36 planos, dos quais 17 foram concluídos até agosto de 2024, com investimento de R$ 2,95 milhões da Embasa e R$ 5,36 milhões da Cerb.
Estudos de Ampliação da Oferta Hídrica das Bacias dos Rios Paramirim, Alto Gavião e Itapicuru-Açu: O investimento, do Tesouro Estadual, é da ordem de R$ 8,84 milhões, e a execução física alcançou 40% até setembro de 2024.
A Agência Reguladora de Saneamento (Agersa) teve papel fundamental na fiscalização dos serviços de saneamento básico. Até outubro, foram realizadas ações de fiscalização em 29 municípios, abrangendo 45 sistemas, incluindo cinco SAA, três SES, 12 SIAA e 25 sistemas locais ou autônomos de água e esgoto. A AGERSA também se destacou no atendimento a reclamações de usuários, tendo solucionado 92,7% das 26.875 demandas recebidas em 2024.
Em suma, 2024 foi um ano de grandes progressos para o saneamento básico na Bahia. O Governo do Estado, por meio de investimentos, obras, projetos e planejamento estratégico, ampliou o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário, beneficiando milhares de baianos e construindo um futuro mais sustentável e com mais qualidade de vida para todos.