SJDH defende cidadania de baianas e baianos nos territórios de identidade
Em 2024, foram realizadas 16 Caravanas de Direitos Humanos, com mais de 24 mil atendimentos, três delas em bairros do Programa Bahia Pela Paz
“Criei meus filhos, mariscando”, revela Sirlene Santos Souza, 38. Mãe de quatro filhos, ela é nascida e criada em Santiago do Iguape, Cachoeira, município localizado a 118 quilômetros de Salvador. Sirlene é do mar, da pesca, da maré, das margens de um dos mais belos recantos da Baía de Todos os Santos. Todo dia levanta com o sol, segue a lida na beirada do mangue, atrás da fonte do seu sustento. Cata sururu, ostra, chumbinho, rala coco, mapé, aratu. Trata, deixa tudo limpinho, pronto para vender e para o preparo de famosas e apreciadas receitas baianas. É disso que ela vive.
“Siri eu não tiro, porque não gosto, não tenho paciência”, diz a marisqueira que, naquela quinta-feira de maio, deixou a rotina e foi em busca de cidadania na Caravana de Direitos Humanos, em Santiago do Iguape. Na ação, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), participou de várias atividades. Emitiu uma nova via do RG que, nem sabia, estava vencido, e a 2ª via da Certidão de Nascimento. “Fiquei sabendo da Caravana pelo watsapp. Achei foi bom, tava com minha identidade vencida. Foi tudo muito fácil, porque sair daqui pra Cachoeira, chegar lá, nem achar mais ficha, é ruim. E aqui, a gente não paga nada”, sorriu.
Ela tinha motivos para comemorar. Foi uma das beneficiárias dos 4.028 atendimentos daquela edição da Caravana na Bacia e Vale do Iguape, Recôncavo Baiano. Em três dias da ação no reduto quilombola (o território concentra 19 comunidades), centenas de famílias foram contempladas. Na ação, é o sistema de garantia de direitos – composto por órgãos estaduais, federais e municipais -, que assegura formações e promove cidadania à população local.
Sirlene viu os filhos e outras crianças aprendendo sobre geração de energia na unidade móvel da Coelba; indicou o Ministério Público e da Defensoria Pública a quem buscou retificação de pré-nome e gênero nos documentos ou o reconhecimento de paternidade; viu vizinhos, retirando o Passe Livre Intermunicipal e a Carteira de Identidade para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA; além das emissões de Certidão de Nascimento, atendimento/orientação ao consumidor e renegociação de dívidas, com o Procon-BA; atendimento multidisciplinar LGBT e para pessoas idosas; atendimento da Embasa, de saúde, do CRAS, Cadúnico, Bolsa Família.
Jurailton dos Santos é educador e também esteve lá. Assim como Crispim dos Santos, conhecido como Rabicó, que vive da pesca, da apicultura, faz ‘bico’ de pedreiro; e Edson Falcão, que preside a Associação Quilombola de Santiago do Iguape. Pescadores, marisqueiras, agricultores, apicultores, professores, donas de casa e estudantes, saíram de Opalma, Cacolé, São Francisco Paraguaçu, Kaonge e outras comunidades, e foram acolhidos na ação de cidadania.
Balanço – Em 2024, foram realizadas 16 Caravanas de Direitos Humanos, totalizando mais de 24 mil atendimentos, com investimentos de cerca de R$ 3 milhões. Em 2023, a SJDH realizou cinco edições da ação itinerante, alcançando 44 municípios, comunidades indígenas (14), quilombolas (09), contabilizando 12.516 atendimentos. Até Julho de 2024, somaram-se 17.601 atendimentos em 9 Caravanas, abrangendo Camaçari, Cachoeira, Santo Amaro, Antônio Cardoso, Mata de São João, Livramento de Nossa Senhora, Brumado, Caetité, Salvador, e os outros municípios dos territórios ‘Metropolitano de Salvador’, ‘Recôncavo’, ‘Portal do Sertão’, ‘Sertão Produtivo’ e ‘Semi-árido do Nordeste II’.