{"id":190,"date":"2024-12-10T22:15:24","date_gmt":"2024-12-11T01:15:24","guid":{"rendered":"http:\/\/novabahia.secom.ba.gov.br\/?post_type=balanco&#038;p=190"},"modified":"2025-06-05T23:26:29","modified_gmt":"2025-06-06T02:26:29","slug":"seades","status":"publish","type":"balanco","link":"\/novabahia\/balanco\/seades\/","title":{"rendered":"SEADES"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Balan\u00e7o 2024: Assist\u00eancia e<br>desenvolvimento social avan\u00e7am na Bahia<\/h2>\n\n\n\n<p>A prote\u00e7\u00e3o social ganhou refor\u00e7o em 2024 a partir da atua\u00e7\u00e3o da Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (Seades) nos diversos territ\u00f3rios baianos. Numa parceria com o Governo Federal e prefeituras municipais, uma s\u00e9rie de pol\u00edticas foi executadas, contando com o montante de R$ 304,5 milh\u00f5es em \u00e1reas como assist\u00eancia social, seguran\u00e7a alimentar e nutricional, pol\u00edticas sobre drogas e inclus\u00e3o socioprodutiva.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"949\" height=\"533\" src=\"http:\/\/novabahia.secom.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/saedes1.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-191\" srcset=\"\/novabahia\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/saedes1.png 949w, \/novabahia\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/saedes1-300x168.png 300w, \/novabahia\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/saedes1-768x431.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 949px) 100vw, 949px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n<p>Parte dos recursos foi aplicada por meio do cofinanciamento dos servi\u00e7os socioassistenciais nos munic\u00edpios, com R$ 86,7 milh\u00f5es do Governo do Estado. O montante viabiliza, por exemplo, a manuten\u00e7\u00e3o dos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) e outras iniciativas que fortalecem o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) na Bahia.<\/p>\n\n\n\n<p>Os investimentos na assist\u00eancia social possibilitaram, por exemplo, a reforma do CRAS do munic\u00edpio de Maetinga, entregue no m\u00eas de junho. Com isso a Bahia alcan\u00e7ou, ao todo, a marca dos 666 CRAS em funcionamento. Foi viabilizada ainda a implanta\u00e7\u00e3o da Unidade de Acolhimento Regional de Crian\u00e7as e Adolescentes, no munic\u00edpio de Correntina, no Oeste do estado. O equipamento tamb\u00e9m absorve demandas de Can\u00e1polis, Cocos, Coribe, Jaborandi, Santa Maria da Vit\u00f3ria, Santana e S\u00e3o F\u00e9lix do Coribe.<br>Em parceria com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social (MDS), o Governo do Estado entregou ve\u00edculos, nos modelos sedan e van, para facilitar a mobilidade e operacionaliza\u00e7\u00e3o das unidades do SUAS, a exemplo dos Centros de Refer\u00eancia Especializados de Assist\u00eancia Social (Creas). Equipamentos como m\u00e1quinas de lavar e kits de prote\u00e7\u00e3o individual tamb\u00e9m foram repassados \u00e0s Unidades Regionais de Acolhimento para Crian\u00e7as e Adolescentes, que atuam junto \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n\n\n\n<p>Outras iniciativas de destaque foram o SUAS Bahia Mais Rural, SUAS Fortalecido, Alimenta SUAS, al\u00e9m do repasse de recursos estaduais atrav\u00e9s do chamado \u00cdndice de Gest\u00e3o Descentralizada (IGD SUAS), para apoio \u00e0s gest\u00f5es municipais, experi\u00eancia pioneira no pa\u00eds. Visitas t\u00e9cnicas, monitoramentos e capacita\u00e7\u00f5es, a exemplo do Capacita SUAS, tamb\u00e9m constaram no conjunto de a\u00e7\u00f5es desenvolvidos atrav\u00e9s da Seades.<\/p>\n\n\n\n<p>Importantes mobiliza\u00e7\u00f5es marcaram o ano de 2024 na esfera da prote\u00e7\u00e3o social. Na defesa da crian\u00e7a e adolescente a Seades desenvolveu a campanha \u201cProteja Bahia\u201d, que disseminou o enfrentamento \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de direitos deste segmento. As a\u00e7\u00f5es contaram com os mascotes \u201cLulu Alerta\u201d e \u201cUrsinho Atento\u201d e materiais de sensibiliza\u00e7\u00e3o em grandes eventos, a exemplo do Carnaval da Bahia e Festa Liter\u00e1ria Internacional de Cachoeira (Flica).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Transfer\u00eancia de renda<\/h3>\n\n\n\n<p>Considerado o maior programa de transfer\u00eancia de renda e de combate \u00e0 fome em todo o mundo, o Bolsa Fam\u00edlia tem garantido importantes aportes \u00e0 Bahia. Com uma m\u00e9dia de 2,4 mil fam\u00edlias contempladas mensalmente, o programa repassou ao estado mais de R$ 25 bilh\u00f5es, garantindo a inclus\u00e3o social de fam\u00edlias, tamb\u00e9m aquecendo a economia nos munic\u00edpios e promovendo a seguran\u00e7a alimentar de milhares de baianos e baianas.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"794\" height=\"368\" src=\"http:\/\/novabahia.secom.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/saedes2.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-192\" srcset=\"\/novabahia\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/saedes2.png 794w, \/novabahia\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/saedes2-300x139.png 300w, \/novabahia\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/saedes2-768x356.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 794px) 100vw, 794px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Programa Cisternas lan\u00e7a tr\u00eas editais para atender fam\u00edlias residentes na zona rural<\/h3>\n\n\n\n<p>Em 2024, com a finalidade de contrata\u00e7\u00e3o de entidades para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de implementa\u00e7\u00e3o de tecnologias sociais de acesso \u00e0 \u00e1gua para consumo humano e produ\u00e7\u00e3o de alimentos, o Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (Seades), lan\u00e7ou tr\u00eas editais do Programa Cisternas.<\/p>\n\n\n\n<p>As chamadas p\u00fablicas s\u00e3o fruto de recursos pr\u00f3prios e de parcerias com o Governo Federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), somando um total de R$ 154 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA Alimentos) segue fortalecido, chegando a 14 territ\u00f3rios de identidade e beneficiando diversas fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e inseguran\u00e7a alimentar, al\u00e9m de pequenos produtores. Dentre os segmentos atendidos est\u00e3o quilombolas, ind\u00edgenas, mulheres, dentre outros. O PAA Leite, outro importante programa, tem chegado a mais de 200 munic\u00edpios com a m\u00e9dia de distribui\u00e7\u00e3o de 96 mil litros de leite para entidades socioassistenciais, creches, abrigos de idosos, dentre outras entidades.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o Projeto Quintais Produtivos, voltado a agricultores familiares prioritariamente atendidos pelo Cad\u00danico, contou com novo edital cujo investimento \u00e9 de R$ 20 milh\u00f5es para contemplar cinco territ\u00f3rios de identidade.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"830\" height=\"462\" src=\"http:\/\/novabahia.secom.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/saedes3.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-193\" srcset=\"\/novabahia\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/saedes3.png 830w, \/novabahia\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/saedes3-300x167.png 300w, \/novabahia\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/saedes3-768x427.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 830px) 100vw, 830px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Equipamentos promovem inclus\u00e3o socioprodutiva e combatem a fome<\/h3>\n\n\n\n<p>Em 2024 a Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (Seades) iniciou a entrega de importantes equipamentos no campo da seguran\u00e7a alimentar e inclus\u00e3o socioprodutiva, a exemplo disso, est\u00e3o as Cozinhas Comunit\u00e1rias e Solid\u00e1rias e as Casas de Farinha M\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto Cozinhas Comunit\u00e1rias e Solid\u00e1rias funciona atrav\u00e9s da permiss\u00e3o do uso de kits de equipamentos, mobili\u00e1rios e bens de consumo. Os materiais s\u00e3o cedidos \u00e0s gest\u00f5es p\u00fablicas municipais (prefeituras) e Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil que, em alguma medida, realizam a\u00e7\u00f5es de doa\u00e7\u00e3o de alimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica na Bahia.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 as Casas de Farinha M\u00f3veis contribuem no desenvolvimento social sustent\u00e1vel de agricultores e agricultoras familiares, dos assentados e assentadas das \u00e1reas de reforma agr\u00e1ria e dos segmentos de povos e comunidades tradicionais do estado, atrav\u00e9s da aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de micro-ind\u00fastria m\u00f3vel para fabricar farinha, valorizando as pr\u00e1ticas, saberes e tecnologias tradicionais. O investimento \u00e9 de R$ 14 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Cuidado e acolhimento a grupos vulner\u00e1veis<\/h3>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignright size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"385\" height=\"371\" src=\"http:\/\/novabahia.secom.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/sades4.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-194\" srcset=\"\/novabahia\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/sades4.png 385w, \/novabahia\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/sades4-300x289.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 385px) 100vw, 385px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n<p>A Bahia segue avan\u00e7ando na pol\u00edtica sobre drogas e acolhimentos a grupos vulner\u00e1veis. O programa Corra pro Abra\u00e7o, reconhecido internacionalmente, ser\u00e1 expandido para mais quatro cidades baianas: Lauro de Freitas, Juazeiro, Barreiras e Porto Seguro. Os servi\u00e7os tamb\u00e9m ser\u00e3o ampliados no Centro Hist\u00f3rico de Salvador.<\/p>\n\n\n\n<p>A iniciativa \u00e9 fruto da parceria entre o Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (Seades), e o Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. O investimento \u00e9 de R$ 10,6 milh\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o integra o programa Bahia Pela Paz.<\/p>\n\n\n\n<p>Desenvolvido em 2013 pelo Estado, a a\u00e7\u00e3o p\u00fablica de redu\u00e7\u00e3o de danos voltada para popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade trabalha com equipes volantes e multidisciplinares, compostas por agentes de redu\u00e7\u00e3o de danos, assistentes sociais, psic\u00f3logos, educadores jur\u00eddicos, cientistas sociais, pedagogos, arte-educadores, educador f\u00edsico, educomunicadores.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao longo do ano foram lan\u00e7ados tamb\u00e9m outros editais na pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de riscos e danos. \u00c9 o caso do CAIS Bahia &#8211; Centro de Acolhimento e Inclus\u00e3o Social. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o sediadas em munic\u00edpios das macrorregi\u00f5es Centro Norte, Norte, Leste, Nordeste e Extremo Sul. O programa \u00e9 fruto da parceria entre a Seades e o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), com investimento de R$ 10,4 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O CAIS Bahia garante a oferta de vagas gratuitas de acolhimento residencial transit\u00f3rio nas Comunidades Terap\u00eauticas ou Centros de Recupera\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de atendimento t\u00e9cnico, psicossocial, e de reinser\u00e7\u00e3o social de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica, que apresentem transtornos decorrentes do uso abusivo de drogas, antes, durante e ap\u00f3s o per\u00edodo de acolhimento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pontos de Cuidado<\/strong> &#8211; Com investimento de R$ 1,2 milh\u00e3o a execu\u00e7\u00e3o do Pontos de Cuidado possibilita a amplia\u00e7\u00e3o e territorializa\u00e7\u00e3o por meio de 15 projetos realizados por organiza\u00e7\u00f5es que atuam no \u00e2mbito da pol\u00edtica sobre drogas, atrav\u00e9s de projetos executados no campo, em comunidades tradicionais, da agricultura familiar, da reforma agr\u00e1ria e na \u00e1rea de pesquisa e produ\u00e7\u00e3o do conhecimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda em 2024, foi realizado o processo eleitoral de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Pol\u00edtica Estadual para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua \u2013 CIAMP RUA\/BA, para o bi\u00eanio 2024\/2026. A comiss\u00e3o tem como objetivo melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no estado atrav\u00e9s da proposi\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o e fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas e da luta e conquista dos direitos assegurados pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Vida Melhor Urbano amplia inclus\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de renda<\/h3>\n\n\n\n<p>As a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o socioprodutiva foram fortalecidas por meio do Programa Vida Melhor Urbano (PVMU), desenvolvidas nos territ\u00f3rios Sudoeste Baiano (Vit\u00f3ria da Conquista), Costa do Descobrimento e Extremo Sul (Porto Seguro, Santa Cruz Cabr\u00e1lia, Prado e Itamaraju), Litoral Sul (Itabuna, Ilh\u00e9us e Uru\u00e7uca), Portal do Sert\u00e3o (Feira de Santana) e Metropolitano de Salvador (Salvador e Lauro de Freitas).<\/p>\n\n\n\n<p>O PVMU visa complementar a estrat\u00e9gia de prote\u00e7\u00e3o social a partir do apoio \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e da renda das fam\u00edlias atrav\u00e9s do trabalho decente, de trabalhadoras e trabalhadores por conta pr\u00f3pria, da economia popular urbana que realizam atividades econ\u00f4micas, com objetivo de superar a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social em que se encontram.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Novos Centros Sociais Urbanos (CSUs) e Restaurantes Populares<\/strong> <\/p>\n\n\n\n<p>Foram iniciadas as reformas dos Centros Sociais Urbanos (CSUs), tendo como ponto de partida as unidades de Val\u00e9ria e Feira de Santana. O projeto de moderniza\u00e7\u00e3o inclui ainda os espa\u00e7os da Liberdade, Mussuranga, Nordeste de Amaralina, Narandiba, Federa\u00e7\u00e3o e Castelo Branco. A requalifica\u00e7\u00e3o dos centros inclui a instala\u00e7\u00e3o de academia, anfiteatro, campo de futebol, horta, quadra de areia, quadra poliesportiva, quiosque e vesti\u00e1rio. O investimento total \u00e9 superior a R$ 100 milh\u00f5es e tamb\u00e9m alcan\u00e7ar\u00e1 as unidades do interior.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"872\" height=\"368\" src=\"http:\/\/novabahia.secom.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/saedes5.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-195\" srcset=\"\/novabahia\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/saedes5.png 872w, \/novabahia\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/saedes5-300x127.png 300w, \/novabahia\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/saedes5-768x324.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 872px) 100vw, 872px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Os restaurantes populares da Liberdade e do Com\u00e9rcio tamb\u00e9m est\u00e3o em processo de moderniza\u00e7\u00e3o. A reforma abrange uma s\u00e9rie de interven\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, que inclui obras civis, melhorias na acessibilidade, manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, do sistema de climatiza\u00e7\u00e3o, de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios, nas instala\u00e7\u00f5es de g\u00e1s na \u00e1rea da cozinha e no sistema de exaust\u00e3o. O aporte total \u00e9 de R$ 11,2 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Di\u00e1logo e controle social<\/h3>\n\n\n\n<p>A Bahia avan\u00e7ou em 2024 no fortalecimento do di\u00e1logo com a sociedade civil e valoriza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de controle social. Os conselhos de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea) e de Assist\u00eancia Social (CEAS) lan\u00e7aram editais para renova\u00e7\u00e3o de membros, qualificando ainda mais suas atua\u00e7\u00f5es. Os colegiados s\u00e3o fundamentais na proposi\u00e7\u00e3o, monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, contribuindo para a efetividade das a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 inclus\u00e3o e garantia de direitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Balan\u00e7o 2024: Assist\u00eancia edesenvolvimento social avan\u00e7am na Bahia A prote\u00e7\u00e3o social ganhou refor\u00e7o em 2024 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"template":"","categories":[],"class_list":["post-190","balanco","type-balanco","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/balanco\/190","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/balanco"}],"about":[{"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/balanco"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"wp:attachment":[{"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=190"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}