{"id":323,"date":"2024-12-20T13:14:11","date_gmt":"2024-12-20T16:14:11","guid":{"rendered":"http:\/\/novabahia.secom.ba.gov.br\/?post_type=balanco&p=323"},"modified":"2026-05-18T12:56:45","modified_gmt":"2026-05-18T15:56:45","slug":"sjdh","status":"publish","type":"balanco","link":"\/novabahia\/balanco\/sjdh\/","title":{"rendered":"SJDH"},"content":{"rendered":"\n

SJDH 2025: BAHIA FORTALECE OS DIREITOS
HUMANOS, AMPLIA O ACESSO \u00c0 JUSTI\u00c7A
E VALORIZA A DIVERSIDADE<\/h2>\n\n\n\n

A Bahia protege e garante direitos para sua popula\u00e7\u00e3o. E essa \u00e9 a miss\u00e3o da Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), que promove cidadania, amplia o acesso \u00e0 justi\u00e7a e combate viola\u00e7\u00f5es de direitos. Em 2025, suas a\u00e7\u00f5es foram essenciais no enfrentamento das desigualdades e no fortalecimento da agenda de direitos humanos, com investimentos em programas como a Caravana de Direitos Humanos, o Plant\u00e3o Integrado dos Direitos Humanos, Neojiba e o Bahia Pela Paz.<\/p>\n\n\n\n

Cidadania e Dignidade<\/strong> – Com a Caravana de Direitos Humanos, a\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de acesso \u00e0 justi\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o e cultura em direitos humanos, realizados diretamente pela SJDH e mais de 20 parceiros, entre 2023 e 2025, realizou 55 edi\u00e7\u00f5es, em 18 Territ\u00f3rios de Identidade e 129 munic\u00edpios alcan\u00e7ados. S\u00f3 em 2025, foram 31 edi\u00e7\u00f5es, alcan\u00e7ando 31.898 atendimentos. At\u00e9 mar\u00e7o de 2026 ser\u00e3o investidos R$ 11,2 milh\u00f5es na Caravana de Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n

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Redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e cultura de paz<\/strong> – Por meio do Programa Bahia pela Paz, institu\u00eddo em 2024, a SJDH coordena os Coletivos Bahia pela Paz, espa\u00e7os de promo\u00e7\u00e3o da cidadania e garantia de direitos, com acompanhamento psicossocial para crian\u00e7as, adolescentes e jovens de 12 a 29 anos, prioritariamente em comunidades vulner\u00e1veis. At\u00e9 2026, 24 Coletivos estar\u00e3o em funcionamento em Salvador e no interior do estado, com investimento total de R$ 70 milh\u00f5es. Atualmente, mais de 180 profissionais atuam nos 12 Coletivos inaugurados em 2025, localizados em Salvador (\u00c1guas Claras, Paripe, S\u00e3o Caetano, Liberdade, IAPI e Pernambu\u00e9s), Cama\u00e7ari (PHOC e Abrantes), Feira de Santana (Concei\u00e7\u00e3o e Mangabeira), Jequi\u00e9 (Joaquim Rom\u00e3o) e Valen\u00e7a (Centro).<\/p>\n\n\n\n

Respeito \u00e9 Nosso Direito<\/strong> \u2013 Em 2025, o projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia realizou cinco Plant\u00f5es Integrados dos Direitos Humanos em cinco munic\u00edpios: Carnaval de Salvador, Micareta de Feira de Santana e festejos juninos de Amargosa, Santo Ant\u00f4nio de Jesus e Cachoeira, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Pontos Diversos (Termo de Colabora\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2024). Desde 2023, a iniciativa soma 10 edi\u00e7\u00f5es em seis munic\u00edpios baianos, com a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, acolhimento e encaminhamento de den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos, mobilizando a sociedade, atrav\u00e9s da campanha Respeito \u00e9 Nosso Direito para garantir o acesso aos festejos populares com respeito e sem discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n

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Neojba, orgulho do Governo a Bahia<\/strong> – O desenvolvimento e a integra\u00e7\u00e3o social de crian\u00e7as, adolescentes e jovens por meio do ensino e da pr\u00e1tica musical \u00e9 tamb\u00e9m uma pol\u00edtica priorit\u00e1ria da SJDH que, em 2025, ampliou a parceria para fortalecer o Neojiba. Os investimentos feitos pela SJDH na ordem de R$148,9 milh\u00f5es v\u00e3o garantir o funcionamento dos 13 N\u00facleos do programa pelos pr\u00f3ximos cinco anos, beneficiando cerca de 5 mil crian\u00e7as e adolescentes (diretamente) por ano. Destas unidades, sete est\u00e3o na capital \u2013 incluindo o N\u00facleo Central, onde funcionam as orquestras principais e o Coro Juvenil \u2013 e seis no interior.<\/p>\n\n\n\n

Interioriza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica LGBTQIAPN+<\/strong> – O primeiro equipamento estadual dedicado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+ no interior da Bahia foi entregue pela SJDH. O N\u00facleo de Atendimento Regional (NAR), localizado em Juazeiro, tem capacidade para cerca de 100 acolhimentos mensais e disponibiliza atendimentos psicossociais, jur\u00eddicos, pedag\u00f3gicos, acompanhamento de den\u00fancias, articula\u00e7\u00e3o com a rede e a\u00e7\u00f5es permanentes de enfrentamento \u00e0 LGBTfobia. O investimento para implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento chega a R$ 2,3 milh\u00f5es, integrando o aporte total de R$ 6,3 milh\u00f5es, destinado ao Centro de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD-LGBT) at\u00e9 2026.<\/p>\n\n\n\n

Ressocializa\u00e7\u00e3o<\/strong> – Entregue em 2025, a primeira unidade de Semiliberdade Feminina da Bahia, o Casa Zeferinas, em Salvador, integra a estrat\u00e9gia do Bahia pela Paz e acolhe 20 socioeducandas, oferecendo acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o e oportunidades de reconstru\u00e7\u00e3o de trajet\u00f3rias, fortalecendo o SINASE. Outro destaque \u00e9 a moderniza\u00e7\u00e3o da unidade CASE CIA, com investimento de R$ 14,4 milh\u00f5es, que ir\u00e1 transform\u00e1-la no principal centro de atendimento socioeducativo da Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador, com foco na ressocializa\u00e7\u00e3o e no respeito \u00e0 dignidade e aos direitos dos jovens.<\/p>\n\n\n

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Cumprimento de Senten\u00e7a Internacional<\/strong> – Um novo cap\u00edtulo para Santo Ant\u00f4nio de Jesus e regi\u00e3o \u00e9 constru\u00eddo pelo Governo da Bahia, em parceria com o Instituto 11 de Dezembro e as fam\u00edlias das v\u00edtimas da explos\u00e3o da f\u00e1brica de fogos de 1998, transformando dor em desenvolvimento e oportunidades. A implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico do territ\u00f3rio marca o cumprimento do Ponto Resolutivo n\u00ba 18, da senten\u00e7a da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e reafirma o compromisso do Estado com a justi\u00e7a hist\u00f3rica, a equidade e a repara\u00e7\u00e3o coletiva. Ao todo, est\u00e3o previstas 76 a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, profissionaliza\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, inclus\u00e3o socioprodutiva, agricultura, tecnologia e pol\u00edticas para as mulheres.<\/p>\n\n\n\n

HCT<\/strong> – A Pol\u00edtica Antimanicomial da Bahia tamb\u00e9m foi refor\u00e7ada pela SJDH, com a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de internos no Hospital de Cust\u00f3dia e Tratamento, assegurando o cumprimento da medida alinhada \u00e0s diretrizes de sa\u00fade mental e direitos humanos. Desde 2023, o n\u00famero de usu\u00e1rios do HCT reduziu de 300 pessoas para 42 pessoas.<\/p>\n\n\n\n


Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia<\/strong> \u2013 Em 2025, a Bahia foi o primeiro estado a implementar a Avalia\u00e7\u00e3o Unificada Biopsicossocial da Pessoa com Defici\u00eancia, do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, participando do projeto-piloto. A iniciativa contou com a articula\u00e7\u00e3o da SJDH junto a diversas institui\u00e7\u00f5es para implantar a metodologia, firmar Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e estabelecer crit\u00e9rios e par\u00e2metros de atendimento \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. Em 2024, o Estado tamb\u00e9m aderiu ao Programa Viver sem Limites II – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, iniciativa do Governo Federal que amplia e otimiza a capta\u00e7\u00e3o de recursos pelas secretarias estaduais para a\u00e7\u00f5es voltadas a esse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Defesa do Consumidor<\/strong> – Em 2025, o Procon ampliou suas a\u00e7\u00f5es educativas e de atendimento ao consumidor em todo o estado. O Procon nas Escolas<\/strong> realizou 38 a\u00e7\u00f5es em 27 munic\u00edpios e 10 Territ\u00f3rios de Identidade, beneficiando cerca de 2.300 estudantes da rede p\u00fablica estadual, com foco em direitos e deveres do consumidor, consumo consciente e preven\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas abusivas. J\u00e1 o Procon em Movimento<\/strong> promoveu mais de 4 mil atendimentos nas esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4 da Rodovi\u00e1ria, Piraj\u00e1, Lapa e Aeroporto, em parceria com o Metr\u00f4 Bahia e a CDL, oferecendo negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, registro de reclama\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es especializadas. No mesmo per\u00edodo, foram inaugurados tr\u00eas novos postos de atendimento em Teixeira de Freitas, Irec\u00ea e Cama\u00e7ari, totalizando 35 postos em funcionamento no estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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