e o \u2018Plant\u00e3o Integrado dos Direitos Humanos\u2019, Neojiba e Projeto Ax\u00e9
mobilizam redes de agentes p\u00fablicos e da sociedade civil, garantem direitos a
popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis e co\u00edbem discrimina\u00e7\u00f5es e viola\u00e7\u00f5es de direitos<\/em><\/p>\n\n\n\n
Fortalecer a cidadania de baianas e baianos. Esta \u00e9 a miss\u00e3o que a Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos \u2013 SJDH efetiva atrav\u00e9s de projetos como a Caravana de Direitos Humanos, o Plant\u00e3o Integrado dos Direitos Humanos, o Proteja, Neojiba e Projeto Ax\u00e9. Ou ainda, defendendo o consumidor, a partir do Procon-Ba. Crian\u00e7as e adolescentes, pessoas com defici\u00eancia, popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+ e pessoas idosas est\u00e3o entre os p\u00fablicos priorizados pela pasta.<\/p>\n\n\n\n
Em 2024, foram mais de 24 mil atendimentos em 16 Caravanas de Direitos Humanos nos territ\u00f3rios de identidade, com investimento de quase R$3 milh\u00f5es. V\u00e1rios parceiros institucionais e da sociedade civil s\u00e3o articulados no esfor\u00e7o de promover cidadania e forma\u00e7\u00e3o em direitos humanos; orienta\u00e7\u00e3o\/atendimento sobre reconhecimento de paternidade e mudan\u00e7a de prenome, nome e g\u00eanero; negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas; resolu\u00e7\u00e3o de conflitos; al\u00e9m da emiss\u00e3o de documentos b\u00e1sicos (RG e Certid\u00e3o de Nascimento), Passe Livre e CIPTEA – Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Espectro Autista.<\/p>\n\n\n
![\"\"](\"http:\/\/novabahia.secom.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/SJDH_1.png\")
<\/figure><\/div>\n\n\nNo \u00e2mbito do Programa Bahia Pela Paz, Salvador teve edi\u00e7\u00f5es especiais da Caravana com mais de 4 mil atendimentos. Os bairros de \u00c1guas Claras, Liberdade, S\u00e3o Caetano e Paripe receberam a a\u00e7\u00e3o e v\u00e3o ser contemplados com unidades do \u2018Coletivos Bahia Pela Paz\u2019, principal estrat\u00e9gia do BPP para a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia letal a partir da promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento social e humano. O equipamento integra iniciativas nas \u00e1reas do esporte, cultura, lazer, profissionaliza\u00e7\u00e3o, empreendedorismo e redu\u00e7\u00e3o de riscos e danos. Em Jequi\u00e9, a Caravana foi direcionada ao Movimento dos Atingidos por Barragens, com mais de 2,8 mil atendimentos.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a preven\u00e7\u00e3o, defesa e monitoramento de viola\u00e7\u00f5es de direitos se d\u00e1 pelo Plant\u00e3o Integrado dos Direitos Humanos com mobiliza\u00e7\u00e3o e atendimentos em eventos que t\u00eam grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas e potenciais riscos de transgress\u00f5es de direitos. Den\u00fancias s\u00e3o acolhidas e encaminhadas, conforme a natureza da viola\u00e7\u00e3o. Em 2024, foram investidos mais de R$ 800 mil na iniciativa, que contabilizou 2.643 registros no Carnaval de Salvador. A maior incid\u00eancia delas envolveu crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00f5es de trabalho infantil (76,5%), semelhante \u00e0 Micareta de Feira de Santana, com 57% dos casos da mesma tipologia. No S\u00e3o Jo\u00e3o, foram registradas 148 ocorr\u00eancias, incluindo trabalho infantil, vulner\u00e1vel desacompanhado, dificuldade de acessibilidade e trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. Cachoeira (61%) liderou o ranking, seguida de Cruz das Almas (24%) e Amargosa (15%).<\/p>\n\n\n
![\"\"](\"http:\/\/novabahia.secom.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/SJDH_2.png\")
<\/figure><\/div>\n\n\nO Plant\u00e3o inclui uma articula\u00e7\u00e3o interinstitucional da SJDH com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 SSP, que resultou na capacita\u00e7\u00e3o de mais de 20 mil Policiais Militares. A forma\u00e7\u00e3o \u00e9 parte das a\u00e7\u00f5es preventivas da SJDH e tem o objetivo de potencializar as estrat\u00e9gias de enfrentamento \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos e de risco social em situa\u00e7\u00f5es de grandes aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Garantia de direitos de crian\u00e7as e adolescentes<\/h3>\n\n\n\n
Para proteger direitos de crian\u00e7as e adolescentes, a SJDH mant\u00e9m parcerias com projetos importantes como o Proteja, o Projeto Ax\u00e9 e o Neojiba. Nesse eixo, a SJDH e o Conselho Estadual da Crian\u00e7a e do Adolescente (CECA) articularam a realiza\u00e7\u00e3o da 11\u00aa Confer\u00eancia Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e a participa\u00e7\u00e3o da Bahia na 12\u00aa Confer\u00eancia Nacional correlata, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Com o Neojiba (N\u00facleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia), s\u00f3 bons resultados. Em 17 anos de atua\u00e7\u00e3o, o programa propiciou o desenvolvimento de mais de 30 mil jovens (6 a 29 anos), e seus familiares, pelo ensino e pr\u00e1tica musical. Mant\u00e9m hoje, 2,3 mil integrantes diretos em 13 N\u00facleos, e 4,5 mil indiretos em a\u00e7\u00f5es de apoio a iniciativas musicais parceiras. No Projeto Ax\u00e9, a SJDH investiu R$ 8,3 milh\u00f5es para atender 600 crian\u00e7as, adolescentes e jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, risco social e situa\u00e7\u00e3o de rua; p\u00f3s-cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade e interna\u00e7\u00e3o; e cumprimento de medida socioeducativa de meio aberto.<\/p>\n\n\n\n
Em novembro, a SJDH abriu as portas do Proteja \u2013 Centro Estadual de Atendimento Integrado a Crian\u00e7as e Adolescentes V\u00edtimas de Viol\u00eancia. <\/strong>Uma equipe multidisciplinar (servi\u00e7o social, psicologia, direito e pedagogia), acolhe o p\u00fablico infantojuvenil, da capital e do interior, que teve seus direitos violados. A parceria com a OSC Humana Povo Brasil envolve R$2,7 milh\u00f5es para atender, por ano, 400 crian\u00e7as nessa situa\u00e7\u00e3o. Em maio, a SJDH fortalece o \u201cDia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes \u2013 18 de Maio\u201d com a distribui\u00e7\u00e3o de material informativo da campanha \u201cRespeito \u00e9 nosso Direito\u201d para toda a rede do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).<\/p>\n\n\n Migra\u00e7\u00f5es, tr\u00e1fico humano e trabalho an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Pol\u00edtica Estadual de Migra\u00e7\u00f5es, Tr\u00e1fico Humano e Trabalho Escravo \u00e9 articulada pela Coordena\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Enfrentamento a esses crimes (NETP\/SJDH). Em 2024, foram monitoradas seis opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo ao escravo e o p\u00f3s-resgate de 178 pessoas, incluindo duas mulheres v\u00edtimas de explora\u00e7\u00e3o sexual na B\u00e9lgica, que j\u00e1 est\u00e3o ocupando postos de trabalho na Bahia. A assist\u00eancia consiste em apoio psicossocial, capacita\u00e7\u00e3o profissional e assist\u00eancia jur\u00eddica. Segundo a OIT<\/strong> cerca de 2,4 milh\u00f5es de pessoas, por ano, s\u00e3o v\u00edtimas do tr\u00e1fico humano. O crime movimenta 32 milh\u00f5es de d\u00f3lares, atr\u00e1s apenas do tr\u00e1fico de drogas e contrabando de armas.<\/p>\n\n\n\n Em janeiro, o Governo do Estado realizou o evento \u201cCoetrae\/BA 15 anos: Semin\u00e1rio do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo\u201d. Coordenada pela SJDH a Coetrae-Ba (Comiss\u00e3o Estadual de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo na Bahia) conta atualmente com 30 membros, sendo 10 secretarias de Estado, 9 institui\u00e7\u00f5es federais e do sistema de justi\u00e7a e 11 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n No atendimento a migrantes, a SJDH viabilizou a participa\u00e7\u00e3o de delegadas\/os e convidadas na 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Migra\u00e7\u00f5es, Ref\u00fagio e Apatridia (2\u00aa Comigrar), em Bras\u00edlia-DF. As\/os representantes foram eleitas\/os na I Confer\u00eancia Estadual (1\u00aa Comigrar) que, coordenada pela SJDH, reuniu 225 representantes de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais e 70 imigrantes de 17 nacionalidades. Para atuar no enfrentamento do problema, a SJDH se uniu \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (Seades) e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e capacitou 150 profissionais municipais da Rede SUAS (Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social). Anualmente, o N\u00facleo investe tamb\u00e9m no fortalecimento da campanha nacional \u2018Cora\u00e7\u00e3o Azul\u2019, refor\u00e7ando o combate ao tr\u00e1fico de pessoas.<\/p>\n\n\n Foram investidos mais de R$153 milh\u00f5es em iniciativas nas diversas \u00e1reas em benef\u00edcio das pessoas com defici\u00eancia. Entre elas, a emiss\u00e3o gratuita da CIPTEA, que garante aten\u00e7\u00e3o integral a pessoas com transtorno do espectro autista, pronto atendimento e prioridade no acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos e privados. A SJDH investiu quase R$1 milh\u00e3o no fortalecimento de 12 Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de tecnologia assistiva para projetos em defesa do segmento. Al\u00e9m disso, a pasta integrou a miss\u00e3o brasileira em visita \u00e0 Espanha para pesquisar tecnologias assistivas e de acessibilidade e conhecer solu\u00e7\u00f5es modernas que contribuam para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 garantia de acessibilidade para essas pessoas.<\/p>\n\n\n\n Na V Confer\u00eancia Estadual dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, em abril, a Bahia aderiu ao \u2018Viver sem Limite II \u2013 Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia\u2019. Coordenado pela Sudef\/SJDH, o Comit\u00ea Gestor Estadual de Pol\u00edticas de Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia (CGEPD), promoveu uma ampla agenda no \u2018Setembro Verde\u2019. A campanha, institu\u00edda pela Lei n\u00ba 14.560\/23, visa dar visibilidade \u00e0 pauta e propor a reflex\u00e3o sobre as a\u00e7\u00f5es efetivas para promover inclus\u00e3o, cidadania, respeito e oportunidades para o segmento. A programa\u00e7\u00e3o do m\u00eas incluiu o lan\u00e7amento da Central de Atendimento \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia no SAC do Shopping Salvador.<\/p>\n\n\n\n A Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD\/IBGE\/2023) aponta que 18,6 milh\u00f5es de pessoas de 2 anos ou mais sofrem com algum tipo de defici\u00eancia f\u00edsica, visual, auditiva, intelectual, psicossocial, m\u00faltipla ou quando h\u00e1 associa\u00e7\u00e3o de duas ou mais defici\u00eancias, correspondendo a 8,9% da popula\u00e7\u00e3o dessa faixa et\u00e1ria. Com 5,8 milh\u00f5es de pessoas nessa condi\u00e7\u00e3o, o equivalente a 10,3% do total, o Nordeste foi a regi\u00e3o com maior percentual de popula\u00e7\u00e3o com defici\u00eancia registrada no estudo. Deste total 1,5 milh\u00e3o est\u00e1 na Bahia.<\/p>\n\n\n\n Direito do Consumidor – O acesso \u00e0 justi\u00e7a, atrav\u00e9s do Procon-Ba, \u00f3rg\u00e3o da SJDH, contabilizou mais de 70 mil atendimentos ao consumidor, com orienta\u00e7\u00f5es sobre direitos dos consumidores, reclama\u00e7\u00f5es sobre viola\u00e7\u00f5es e infra\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, concilia\u00e7\u00f5es, media\u00e7\u00f5es e solu\u00e7\u00e3o de conflitos, al\u00e9m de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. As principais reclama\u00e7\u00f5es e demandas dos consumidores est\u00e3o ligadas a servi\u00e7os financeiros e essenciais (\u00e1gua, luz e g\u00e1s) e telecomunica\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m foram realizadas mais de 70 opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A SJDH atua na gest\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de tr\u00eas Programas de Prote\u00e7\u00e3o de responsabilidade do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC: o Programa de Prote\u00e7\u00e3o a V\u00edtimas e Testemunhas Amea\u00e7adas de Morte (Provita); o Programa de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e Adolescente Amea\u00e7ado de Morte (PPCAAM); e o Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH).<\/p>\n\n\n O governo estadual renovou o conv\u00eanio com o governo federal para execu\u00e7\u00e3o do Provita (36 meses), com R$ 12.5 milh\u00f5es, sendo R$ 5.1 milh\u00f5es do Estado, representando um acr\u00e9scimo de 143% de recursos. O novo conv\u00eanio do PPDDH teve amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos em torno de 330%, passando o valor global de R$ 3.2 milh\u00f5es para R$ 13.9 milh\u00f5es, para 36 meses. J\u00e1 o PPCAM tem um conv\u00eanio vigente (2020 at\u00e9 2025), com investimento estadual de R$ 2.4 milh\u00f5es e total de R$ 8.4 milh\u00f5es. Atualmente, est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o 39 pessoas do Provita, 31 crian\u00e7as e adolescentes do PPCAAM e 96 defensores do PPDDH, totalizando 166 vidas em prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em outubro, a SJDH assinou parceria com o Grupo de Apoio \u00e0 Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Aids da Bahia (GAPA Bahia), visando ao funcionamento do Centro de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD\/LGBT). A parceria conta com R$ 6.3 milh\u00f5es para dar continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es intersetoriais, voltadas \u00e0 garantia dos direitos humanos da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+. O Centro funciona no ‘Casar\u00e3o da Diversidade’, no Pelourinho e, desde que foi inaugurado, em 2018, j\u00e1 realizou mais de 10 mil atendimentos e acolhimentos.<\/p>\n\n\n\n As paradas e marchas tamb\u00e9m s\u00e3o espa\u00e7os de acolhimento, onde se desenvolve principalmente o letramento e o combate \u00e0 LGBTfobia, com distribui\u00e7\u00e3o de material educativo ligado \u00e0 identidade de g\u00eanero, designa\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica, constru\u00e7\u00e3o social e sexualidade. Campanhas em datas referenciadas tamb\u00e9m s\u00e3o disseminadas para conscientizar sobre a prote\u00e7\u00e3o dos direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+, como por exemplo, o Dia da Visibilidade Trans, em janeiro e o m\u00eas do Orgulho LGBTQIAPN+ em julho, ou o 28 de junho (Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+), refor\u00e7ando a luta contra o preconceito e viol\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao segmento. A SJDH apoiou a realiza\u00e7\u00e3o do Encontro Nacional LGBTI+ do Movimento Negro Unificado (MNU) em Salvador.<\/p>\n\n\n\n A SJDH atua na garantia de direitos de povos e comunidades tradicionais, incluindo a defesa do direito \u00e0 terra e ao territ\u00f3rio. A pasta integra o Grupo de Trabalho (GT) para constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es pac\u00edficas em regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias e elucida\u00e7\u00f5es de conflitos de terra, que envolvam o segmento.<\/p>\n\n\n\n Em maio, a SJDH apoiou a realiza\u00e7\u00e3o do \u2018I Encontro Regional e Interinstitucional de Pol\u00edticas para Ind\u00edgenas com Defici\u00eancia\u2019, na Aldeia Reserva da Jaqueira, localizada na Terra Ind\u00edgena Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabr\u00e1lia. Cerca de 130 pessoas participaram da atividade, que teve o objetivo de dialogar sobre as a\u00e7\u00f5es voltadas para a promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos da pessoa com defici\u00eancia, levando em considera\u00e7\u00e3o as necessidades dos povos ind\u00edgenas, tendo como destaque o enfrentamento ao capacitismo e outras viola\u00e7\u00f5es de direito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" SJDH defende cidadania de baianas e baianos,garantindo acesso \u00e0 justi\u00e7a e aos direitos humanosnos territ\u00f3rios […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"template":"","categories":[],"class_list":["post-323","balanco","type-balanco","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/balanco\/323","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/balanco"}],"about":[{"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/balanco"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"wp:attachment":[{"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=323"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=323"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"http:\/\/novabahia.secom.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/SJDH_3.png\")
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<\/figure><\/div>\n\n\nAcessibilidade e inclus\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Programas de Prote\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
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<\/figure><\/div>\n\n\nAtendimento especializado a pessoas LGBTQIAPN+<\/h3>\n\n\n\n
Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais<\/h3>\n\n\n\n