{"id":335,"date":"2024-12-20T13:39:08","date_gmt":"2024-12-20T16:39:08","guid":{"rendered":"http:\/\/novabahia.secom.ba.gov.br\/?post_type=balanco&p=335"},"modified":"2025-06-17T12:34:03","modified_gmt":"2025-06-17T15:34:03","slug":"seplan","status":"publish","type":"balanco","link":"\/novabahia\/balanco\/seplan\/","title":{"rendered":"SEPLAN"},"content":{"rendered":"\n

Bahia 2050: O Futuro se Constr\u00f3i com Desenvolvimento, Inclus\u00e3o Social e Sustentabilidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Um estado proativo, com dinamismo social e uma economia pujante, que cresce na adversidade. Esse \u00e9 o cen\u00e1rio projetado pelo Plano de Desenvolvimento Integrado \u2013 PDI Bahia 2050, que est\u00e1 sendo coordenado pela Secretaria do Planejamento – Seplan para orientar a atua\u00e7\u00e3o do governo estadual nos pr\u00f3ximos 25 anos na constru\u00e7\u00e3o de uma Nova Bahia, menos desigual e com mais oportunidades e qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o nos 27 Territ\u00f3rios de Identidade.<\/p>\n\n\n\n

Para a constru\u00e7\u00e3o dessa vis\u00e3o de futuro da Bahia, que ir\u00e1 representar o planejamento de longo prazo do estado, foi necess\u00e1rio revisitar o passado e refletir sobre as transforma\u00e7\u00f5es do presente. Quando o Plano de Desenvolvimento Integrado \u2013 PDI Bahia 2035 foi lan\u00e7ado em 2019, n\u00e3o existia uma diretriz nacional de planejamento e o contexto internacional era outro, sem a pandemia de Covid-19, a eclos\u00e3o dos conflitos por territ\u00f3rios e as disputas comerciais entre na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho de constru\u00e7\u00e3o do novo PDI Bahia 2050 foi marcado por duas etapas conclu\u00eddas no ano de 2024, em parceria com o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a participa\u00e7\u00e3o de especialistas, acad\u00eamicos, gestores p\u00fablicos, integrantes dos movimentos sociais e empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

PDI Bahia 2050<\/strong>
<\/strong> 2 Etapas Conclu\u00eddas<\/strong>
<\/strong> Parceria Alinhamento Estrat\u00e9gia Brasil 2050<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa envolveu a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e diagn\u00f3sticos, mapeamento de marcos legais e an\u00e1lise de indicadores macroterritoriais. J\u00e1 a segunda etapa foi direcionada para o mapeamento e an\u00e1lise de tend\u00eancias e incertezas, abrangendo os contextos internacional, nacional e local, al\u00e9m da identifica\u00e7\u00e3o de fragilidades e oportunidades associadas aos ativos do estado.<\/p>\n\n\n\n

Com a conjuntura internacional marcada por novas configura\u00e7\u00f5es geopol\u00edticas, econ\u00f4micas e sociais, a Bahia se alinhou com a Estrat\u00e9gia Brasil 2050, lan\u00e7ada pelo Governo Federal, em 2024, para guiar o pa\u00eds na constru\u00e7\u00e3o do futuro, diante das mudan\u00e7as em curso, a exemplo da descarboniza\u00e7\u00e3o da economia, do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e das emerg\u00eancias clim\u00e1ticas. A estrat\u00e9gia nacional est\u00e1 sendo constru\u00edda com a participa\u00e7\u00e3o dos entes federativos, setores produtivos, universidades, entidades da sociedade civil e ag\u00eancias de desenvolvimento. Essa parceria estrat\u00e9gica com o governo federal fortalece o planejamento estrat\u00e9gico do estado, que orienta a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e programas que viabilizam projetos estruturantes, especialmente nas \u00e1reas de desenvolvimento, inclus\u00e3o socioprodutiva e infraestrutura. A lideran\u00e7a da Bahia na gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel e a atra\u00e7\u00e3o de investimentos que modernizam os setores industrial, agropecu\u00e1rio, comercial e de servi\u00e7os s\u00e3o marcas da atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da gest\u00e3o estadual.<\/p>\n\n\n\n

Assim como o progresso registrado nos indicadores econ\u00f4micos e sociais, a exemplo da gera\u00e7\u00e3o de 84,7 mil novos empregos formais em 2024 (um aumento de 19,2% de novos postos em rela\u00e7\u00e3o a 2023), al\u00e9m do crescimento do PIB de quase 3% no acumulado do ano. Os resultados alcan\u00e7ados demonstram que na Bahia o futuro se constr\u00f3i no presente. Com mais oportunidades para a juventude nas novas escolas de tempo integral, mais cuidado nos novos hospitais e policl\u00ednicas para levar a sa\u00fade mais perto e mais investimentos em tecnologia e equipamentos para fortalecer a seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

PPA Participativo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Essas a\u00e7\u00f5es integram o Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027, que define diretrizes, objetivos e metas de m\u00e9dio prazo, sendo estruturado por diversos compromissos e programas compartilhados pelas secretarias e \u00f3rg\u00e3os dos tr\u00eas poderes. Ao final do primeiro ano do PPA, o balan\u00e7o \u00e9 positivo, com avan\u00e7os significativos nas iniciativas e no modelo de governan\u00e7a com a incorpora\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de riscos, em parceria com a Auditoria Geral do Estado.<\/p>\n\n\n\n

PPA<\/strong>
<\/strong> 1\u00ba Ano Positivo<\/strong>
<\/strong> Avan\u00e7os Significativos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A principal inova\u00e7\u00e3o do PPA Participativo foi a cria\u00e7\u00e3o de programas com gest\u00e3o especial voltados para p\u00fablicos espec\u00edficos, como juventude, mulheres e povos ind\u00edgenas, e temas priorit\u00e1rios, a exemplo da seguran\u00e7a alimentar, combate ao racismo, meio ambiente e seguran\u00e7a. Entre esses programas destacam-se: Bahia Sem Fome, Bahia pela Paz, Bahia Mais Verde, Agenda Bahia de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e Elas \u00e0 Frente.<\/p>\n\n\n\n

O novo modelo de governan\u00e7a do PPA re\u00fane mecanismos de lideran\u00e7a, estrat\u00e9gia e controle, como a integra\u00e7\u00e3o setorial, sist\u00eamica e territorial, a colabora\u00e7\u00e3o interinstitucional e a aprendizagem organizacional. Esse modelo promove reflex\u00f5es sobre as pol\u00edticas implementadas pelas institui\u00e7\u00f5es, a partir das quais s\u00e3o definidas a\u00e7\u00f5es preventivas e corretivas que evitam ou mitigam poss\u00edveis riscos \u00e0 entrega p\u00fablica e seus resultados.<\/p>\n\n\n\n

FOCO NAS A\u00c7\u00d5ES SOCIAIS<\/strong>
<\/strong>R$ 50 dos R$ 70,8 Bilh\u00f5es Destinados a A\u00e7\u00f5es Sociais (do or\u00e7amento estadual para 2025)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro instrumento de planejamento, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO 2025), aprovada pela Assembleia Legislativa no final do primeiro semestre de 2024, orientou a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento estadual, sinalizando as prioridades que demandam investimentos, principalmente, nas \u00e1reas social, de mobilidade urbana e infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA 2025), sancionada pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues no final do ano passado, evidenciou a prioridade para a \u00e1rea social. Do total de R$ 70,8 bilh\u00f5es previstos no or\u00e7amento estadual para 2025, aproximadamente R$ 50 bilh\u00f5es s\u00e3o destinados a a\u00e7\u00f5es sociais, contemplando diversas \u00e1reas, como assist\u00eancia social e direitos da cidadania, cultura e esporte, habita\u00e7\u00e3o e urbanismo, al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Capta\u00e7\u00e3o de Recursos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para viabilizar as pol\u00edticas e programas do PPA, o governo tem ampliado a capta\u00e7\u00e3o de recursos externos ao tesouro estadual, poss\u00edvel gra\u00e7as ao equil\u00edbrio fiscal. A concess\u00e3o do selo Capag A pela Secretaria do Tesouro Nacional simboliza o equil\u00edbrio fiscal, a responsabilidade e a transpar\u00eancia na gest\u00e3o das contas p\u00fablicas. A Bahia permaneceu em 2024 como segundo estado no total de investimentos p\u00fablicos, que impulsionaram a economia, gerando emprego e renda, com os recursos pr\u00f3prios do tesouro estadual sendo refor\u00e7ados pela capta\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 4,5 bilh\u00f5es, por meio de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com bancos nacionais e internacionais e ag\u00eancias de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

SELO CAPAG A<\/strong>
<\/strong>Secretaria do Tesouro Nacional reconhece a gest\u00e3o das contas p\u00fablicas na Bahia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os programas e projetos beneficiados t\u00eam como objetivo a inclus\u00e3o socioprodutiva, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e transforma\u00e7\u00e3o digital, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos em \u00e1reas priorit\u00e1rias como seguran\u00e7a, sa\u00fade e infraestrutura. Entre as iniciativas do governo estadual com recursos captados em 2024, destaque para o Programa Integrado de Infraestrutura Governamental (PROINFRA IV), o Projeto do Sistema Vi\u00e1rio Integrado \u2013 Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, o Projeto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Mata Atl\u00e2ntica (Parceiros da Mata), o Programa de Seguran\u00e7a do Estado da Bahia (PROSEGURAN\u00c7A II) e o Projeto Bahia Mais Digital.<\/p>\n\n\n\n

Plano Estrat\u00e9gico Ferrovi\u00e1rio da Bahia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos recursos captados para a execu\u00e7\u00e3o de projetos e obras em estradas e edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, o Governo do Estado articulou a realiza\u00e7\u00e3o de estudos importantes em 2024 com foco no desenvolvimento regional. Um desses estudos resultou no Plano Ferrovi\u00e1rio da Bahia, fundamental para a defesa dos interesses do estado na audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres \u2013 ANTT para renova\u00e7\u00e3o da FCA – Ferrovia Centro Atl\u00e2ntica e em projetos estruturantes como o Corredor Log\u00edstico Fico-Fiol.<\/p>\n\n\n\n

A requalifica\u00e7\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria existente, com sua integra\u00e7\u00e3o aos corredores log\u00edsticos formados pelas ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, \u00e9 apontada como necessidade para um crescimento nacional mais equilibrado. A expans\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria reduzir\u00e1 custos de transporte, conectando o estado com o pa\u00eds e o mercado global, e impulsionando o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

MALHA FERROVI\u00c1RIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ferrovia Oeste-Leste<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ferrovia Norte-Sul<\/strong><\/p>\n\n\n\n

10 Anos da Pol\u00edtica de Desenvolvimento Territorial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Bahia \u00e9 um estado refer\u00eancia em planejamento com participa\u00e7\u00e3o pelo avan\u00e7o institucional e a mobiliza\u00e7\u00e3o social nos 27 Territ\u00f3rios de Identidade. Desde a promulga\u00e7\u00e3o da lei 13.214\/2014, que instituiu a Pol\u00edtica Estadual de Desenvolvimento Territorial, a governan\u00e7a territorial \u00e9 estruturada por espa\u00e7os colegiados, como o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) e os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Codeter).<\/p>\n\n\n\n

Para marcar os 10 anos dessa pol\u00edtica, foi realizada a IV Confer\u00eancia Estadual dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e iniciada uma Agenda de Participa\u00e7\u00e3o Territorial, envolvendo todas as secretarias de estado para qualificar as pol\u00edticas p\u00fablicas com foco no desenvolvimento territorial e qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o. A partir de 2025, os colegiados territoriais ter\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o uma matriz de pol\u00edticas para acompanhar e participar de maneira mais efetiva, fortalecendo a transpar\u00eancia e o controle social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bahia 2050: O Futuro se Constr\u00f3i com Desenvolvimento, Inclus\u00e3o Social e Sustentabilidade Um estado proativo, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"template":"","categories":[],"class_list":["post-335","balanco","type-balanco","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/balanco\/335","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/balanco"}],"about":[{"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/balanco"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"wp:attachment":[{"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}