{"id":341,"date":"2024-12-20T13:59:22","date_gmt":"2024-12-20T16:59:22","guid":{"rendered":"http:\/\/novabahia.secom.ba.gov.br\/?post_type=balanco&p=341"},"modified":"2025-06-17T12:37:09","modified_gmt":"2025-06-17T15:37:09","slug":"sepromi","status":"publish","type":"balanco","link":"\/novabahia\/balanco\/sepromi\/","title":{"rendered":"SEPROMI"},"content":{"rendered":"\n

Bahia lidera com pol\u00edticas p\u00fablicas pioneiras para popula\u00e7\u00f5es negra, ind\u00edgena e de povos e comunidades tradicionais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial \u00e9 uma das prioridades do Governo da Bahia como parte importante das a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento e fortalecimento da democracia no estado. A garantia da cidadania e da equidade para as popula\u00e7\u00f5es negra, ind\u00edgena e de povos e comunidades tradicionais foi intensificada com a amplia\u00e7\u00e3o de programas, a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas pioneiras de combate ao racismo e \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa. S\u00e3o exemplos a cria\u00e7\u00e3o da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa (Decrin) e a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Moa do Katend\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edticas p\u00fablicas para os povos origin\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo da Bahia, por meio da Superintend\u00eancia de Pol\u00edticas para os Povos Ind\u00edgenas, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Sepromi, tem investido amplamente em pol\u00edticas p\u00fablicas, buscando atender \u00e0s necessidades de mais de 229 mil pessoas autodeclaradas ind\u00edgenas, distribu\u00eddas em 83 territ\u00f3rios e 245 comunidades de 52 munic\u00edpios. A\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela gest\u00e3o baiana em diversas \u00e1reas t\u00eam promovido inclus\u00e3o, desenvolvimento e preserva\u00e7\u00e3o cultural, reafirmando o compromisso com a igualdade e o respeito \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O MAPA DOS IND\u00cdGENAS NA BAHIA<\/strong>
<\/strong>229 Mil Pessoas (autodeclaradas)<\/strong>
<\/strong>83 Territ\u00f3rios<\/strong>
<\/strong>245 Comunidades<\/strong>
<\/strong>52 Munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

EDUCA\u00c7\u00c3O IND\u00cdGENA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mais de R$ 139,3 milh\u00f5es investidos<\/strong>
<\/strong>8 Col\u00e9gio Ind\u00edgenas (Acampamento Terra Livre)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, foram aplicados mais de R$ 139,3 milh\u00f5es em iniciativas voltadas \u00e0s comunidades ind\u00edgenas, contemplando a constru\u00e7\u00e3o de oito col\u00e9gios previamente anunciados no Acampamento Terra Livre (ATL) 2023. Al\u00e9m disso, tr\u00eas novas unidades escolares ser\u00e3o constru\u00eddas na cidade de Prado e haver\u00e1 amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de outras institui\u00e7\u00f5es de ensino no munic\u00edpio. As medidas educacionais adotadas incluem ainda a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira de professores ind\u00edgenas, com a equipara\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e convoca\u00e7\u00e3o de 262 novos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, entre professores e coordenadores pedag\u00f3gicos ind\u00edgenas. Programas como o Bolsa Presen\u00e7a e o Mais Estudo foram ampliados, promovendo a perman\u00eancia de jovens nas escolas, com a entrega de 796 tablets, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de eventos educativos e esportivos.<\/p>\n\n\n\n

INFRAESTRUTURA NAS COMUNIDADES
R$ 36 Milh\u00f5es de Investimento
70 Po\u00e7os j\u00e1 Licitados<\/strong>
69 Po\u00e7os Perfurados<\/strong>
32 sistemas de \u00e1gua executados e 38 com projeto pronto<\/strong>
33 Aldeias com Sistemas de Rede El\u00e9trica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A infraestrutura nas comunidades ind\u00edgenas tamb\u00e9m recebeu aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria, com investimentos superiores a R$ 36 milh\u00f5es em obras como a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que liga Ibotirama \u00e0 Aldeia Tux\u00e1 e a manuten\u00e7\u00e3o de mais de 500 quil\u00f4metros de estradas vicinais. Pensando tamb\u00e9m no desenvolvimento, foram implementados sistemas de rede el\u00e9trica em 33 aldeias, alocadas em 16 munic\u00edpios. Outras iniciativas, como a perfura\u00e7\u00e3o de 70 po\u00e7os licitados e 69 po\u00e7os perfurados em toda Bahia, 32 sistemas de abastecimento de \u00e1gua j\u00e1 executados e mais 38 sistemas com projeto pronto aguardando recurso e autoriza\u00e7\u00e3o para abertura do processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

O desenvolvimento econ\u00f4mico das comunidades foi impulsionado por programas de capacita\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o artesanal e agr\u00edcola e eventos de fortalecimento cultural. A Feira Artesanato da Bahia \u2013 Edi\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena, a Copa Ind\u00edgena e a entrega de equipamentos esportivos para pr\u00e1ticas marciais s\u00e3o exemplos das a\u00e7\u00f5es realizadas. Grupos de artesanato foram qualificados, e novos equipamentos como tratores e kits de apicultura foram distribu\u00eddos, somando, aproximadamente, R$ 10 milh\u00f5es em recursos para projetos de gera\u00e7\u00e3o de renda e sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n

A sa\u00fade dos povos ind\u00edgenas recebeu investimentos destinados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de unidades de sa\u00fade e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de feiras tem\u00e1ticas em munic\u00edpios estrat\u00e9gicos, al\u00e9m da habilita\u00e7\u00e3o de um hospital materno-infantil para atendimento especializado. Essas a\u00e7\u00f5es, somadas \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio para postos de sa\u00fade, fortaleceram a oferta de cuidados m\u00e9dicos. Na assist\u00eancia social, o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos para Povos Ind\u00edgenas incluiu 37 entidades, beneficiando 309 agricultores ind\u00edgenas com R$ 4 milh\u00f5es em recursos.<\/p>\n\n\n\n

ALIMENTOS PARA OS IND\u00cdGENAS<\/strong>
<\/strong>R$ 4 Milh\u00f5es em Recursos<\/strong>
<\/strong>37 Entidades Participantes<\/strong>
<\/strong>309 Agricultores Beneficiados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea da cultura, as comunidades ind\u00edgenas foram contempladas com a constru\u00e7\u00e3o de oito centros de arte, o apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de festivais tradicionais e a restaura\u00e7\u00e3o de acervos hist\u00f3ricos, como \u00e9 o caso dos arquivos da Igreja Matriz Nosso Senhor da Ascens\u00e3o<\/em>, Aldeia Mirandela,<\/em> totalizando mais de R$ 8,6 milh\u00f5es em investimentos. Ainda na \u00e1rea cultural, 47 projetos ind\u00edgenas foram executados atrav\u00e9s da Paulo Gustavo Bahia, a\u00e7\u00e3o do governo da Bahia para execu\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo no estado, e dos editais da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc, que mantiveram cotas de 10% para projetos culturais ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

As pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos tamb\u00e9m ganharam destaque, com mais de 4 mil atendimentos realizados em caravanas e a inclus\u00e3o de 60 ind\u00edgenas no Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos, com recursos que ultrapassaram os R$ 13 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Entre as iniciativas futuras, o governo autorizou a constru\u00e7\u00e3o de 38 unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, a cria\u00e7\u00e3o de 206 unidades habitacionais em seis munic\u00edpios, tr\u00eas unidades escolares de tempo integral ind\u00edgena na cidade de Prado e a instala\u00e7\u00e3o de internet em 200 comunidades ind\u00edgenas. No \u00e2mbito de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, est\u00e3o autorizadas a implementa\u00e7\u00e3o de seis salas \u201cElas \u00e0 Frente\u201d para atender prioritariamente as mulheres ind\u00edgenas nos munic\u00edpios de Abar\u00e9, Banza\u00ea, Gl\u00f3ria, Santa Cruz Cabr\u00e1lia, Pau Brasil e Prado. Esses projetos, somados a outros j\u00e1 em andamento, consolidam um investimento que ultrapassa os R$ 226 milh\u00f5es, refor\u00e7ando o compromisso com o desenvolvimento sustent\u00e1vel, a valoriza\u00e7\u00e3o cultural e a garantia de direitos para as comunidades ind\u00edgenas da Bahia.<\/p>\n\n\n\n

Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e combate ao racismo e \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ano de 2024 foi de muitos avan\u00e7os na pol\u00edtica pela igualdade racial executada pelo Governo da Bahia de forma sist\u00eamica e transversalizada. Ao mesmo tempo em que avan\u00e7ou no combate ao racismo ampliando canais de den\u00fancias e acolhendo as v\u00edtimas de forma multidisciplinar, a Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi) promoveu diversas a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da inclus\u00e3o socioprodutiva da popula\u00e7\u00e3o negra e ind\u00edgena em todo o estado. Prestes a completar 18 anos de cria\u00e7\u00e3o, a primeira secretaria estadual criada nesse \u00e2mbito no Brasil tem atuado na consolida\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e programas que alcan\u00e7am principalmente a vida de segmentos da popula\u00e7\u00e3o afetados pelo racismo.<\/p>\n\n\n\n

Em 2024, at\u00e9 o in\u00edcio de dezembro, o Centro de Refer\u00eancia de Combate ao Racismo e \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa Nelson Mandela (CRNM \/ Sepromi) recebeu 129 den\u00fancias de crimes de racismo e de \u00f3dio religioso, ultrapassando a quantidade recebida 2023. <\/p>\n\n\n\n

O Centro oferece \u00e0s v\u00edtimas apoio psicol\u00f3gico, social e jur\u00eddico e funciona de segunda a sexta-feira, das 09h \u00e0s 12 e das 14h \u00e0s 18h, na Avenida Manoel Dias da Silva, 2.177, Pituba. O equipamento tamb\u00e9m recebe den\u00fancias pelo telefone 71 3117-7448 e pelo email cr.racismo@sepromi.ba.gov.br<\/a>.  Al\u00e9m disso, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a CCR Metr\u00f4, a Sepromi abriu uma sala de atendimento na Esta\u00e7\u00e3o Mussurunga, facilitando ainda mais os canais de den\u00fancia, mas tamb\u00e9m ampliando os espa\u00e7os de acolhimento multidisciplinar das v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

CENTRO NELSON MANDELA<\/strong>
<\/strong>De Segunda a Sexta-Feira<\/strong>
<\/strong>Das 9h \u00e0s 12 – Das 14h \u00e0s 18h<\/strong>
<\/strong>Tel.: (71) 3117-7448<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, a Defensoria P\u00fablica da Bahia, a Coordena\u00e7\u00e3o Especializada de Repress\u00e3o aos Crimes de Intoler\u00e2ncia e Discrimina\u00e7\u00e3o (Coercid) da Pol\u00edcia Civil da Bahia, da Superintend\u00eancia de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia  (Sprev) da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia (SSP), bem como com a Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e Institutos Federais, o CRNM\/Sepromi chegou mais perto de baianas e baianos em a\u00e7\u00f5es itinerantes que chegaram em 11 territ\u00f3rios de identidade, alcan\u00e7ando mais de 30 mil pessoas em 2024 com a unidade m\u00f3vel. <\/p>\n\n\n\n

PROTE\u00c7\u00c3O AOS TERREIROS<\/strong>
<\/strong>Ronda Omnira<\/strong>
<\/strong>22 Policiais (efetivo entre homens e mulheres)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O combate \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa ganhou a Ronda Omnira \u2013 express\u00e3o em yorub\u00e1 para liberdade \u2013 um servi\u00e7o administrativo e operacional especializado na condu\u00e7\u00e3o das ocorr\u00eancias delituosas ligadas aos terreiros de matriz africana na capital baiana. Um efetivo de 22 homens e mulheres da Pol\u00edcia Militar tem atuado em espa\u00e7os sagrados de matriz africana e em quest\u00f5es ligadas \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa e ao racismo estrutural. Al\u00e9m disso, o Governo da Bahia enviou \u00e0 Assembleia Legislativa a Lei de cria\u00e7\u00e3o da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa (Decrin). <\/p>\n\n\n\n

CENTRO ESTADUAL PARA DOEN\u00c7AS FALCIFORME<\/strong>
<\/strong>Mais de 5 mil pessoas atendidas<\/strong>
<\/strong>51% vindas do interior<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea da sa\u00fade, o destaque foi a consolida\u00e7\u00e3o do Centro Estadual de Refer\u00eancia \u00e0s Pessoas com Doen\u00e7as Falciforme Rilza Valentim, que completou um ano em mar\u00e7o de 2024. Primeiro Centro de Refer\u00eancia do tipo no pa\u00eds que \u00e9 vinculado ao Estado, atende hoje mais de 5 mil pessoas de Salvador e, principalmente, do interior da Bahia (51%). Com uma equipe multidisciplinar composta por 141 profissionais, realiza atendimento ambulatorial nas especialidades de hematologia, gastroenterologia, nutri\u00e7\u00e3o, psicologia, odontologia, fisioterapia, servi\u00e7o social e assist\u00eancia farmac\u00eautica. Conta tamb\u00e9m com uma ag\u00eancia transfusional e oferece ainda doppler transcraniano, fundamental para diagn\u00f3stico precoce de altera\u00e7\u00f5es de vasos cerebrais relacionadas com o desenvolvimento de AVC. <\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o e cultura<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o os destaques foram a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Moa do Katend\u00ea de Salvaguarda da Capoeira e a cria\u00e7\u00e3o do Programa Capoeira nas Escolas, que vai investir R$ 18,8 milh\u00f5es na difus\u00e3o da atividade – importante ferramenta de inclus\u00e3o social e de valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade \u00e9tnico-racial – como pr\u00e1tica cultural<\/a> no processo educativo.<\/p>\n\n\n\n

PROGRAMA OURO NEGRO<\/strong>
<\/strong>R$ 15 Milh\u00f5es em Financiamento<\/strong>
<\/strong>Entidades Culturais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entidades culturais de matrizes africanas tiveram o maior financiamento da hist\u00f3ria, R$15 milh\u00f5es, atrav\u00e9s do Programa Ouro Negro, uma parceria da Sepromi com a Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa). Foram mais de 170 propostas de Blocos afros, afox\u00e9s, samba, reggae e blocos de \u00edndios, que participaram do Carnaval de Salvador, da Micareta de Feira de Santana, da Lavagem do Bonfim e da Lavagem de Itapu\u00e3. J\u00e1 com a Secretaria de Turismo da Bahia foi implementada uma forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o das Baianas de Acaraj\u00e9, Patrim\u00f4nio Cultural da Bahia, al\u00e9m do projeto Ag\u00f4 Bahia, voltado para o incremento do turismo religioso de matriz africana. <\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o para Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia foi potencializada com dois editais espec\u00edficos lan\u00e7ados em 2024. Um deles \u00e9 o Edital de A\u00e7\u00f5es de Inclus\u00e3o Socioprodutiva dos Povos e Comunidades Tradicionais, que financiou 20 projetos de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, totalizando R$ 2 milh\u00f5es em investimento na gera\u00e7\u00e3o de renda desses grupos. J\u00e1 o Edital Elas \u00e0 Frente nos Quilombos, em parceria com a Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM), destinou R$2 milh\u00f5es para 10 iniciativas que promovem a inclus\u00e3o socioprodutiva de Mulheres Quilombolas, visando o fortalecimento econ\u00f4mico e social, contribuindo para a equidade de g\u00eanero e ra\u00e7a na Bahia.<\/p>\n\n\n\n

Empreendedorismo Negro, inova\u00e7\u00e3o, tecnologia e Economia Criativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2024, organiza\u00e7\u00f5es sociais tiveram o investimento de mais de R$ 4 milh\u00f5es em apoio financeiro para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e realiza\u00e7\u00e3o de feiras em todo o estado, valorizando saberes e fazeres e promovendo o desenvolvimento sustent\u00e1vel para Popula\u00e7\u00e3o Negra e Povos e Comunidades Tradicionais, atrav\u00e9s do edital de empreendedorismo negro. <\/p>\n\n\n\n

CREDIAFRO<\/strong>
<\/strong>R$ 4 Milh\u00f5es j\u00e1 Investidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O CrediAfro, linha de cr\u00e9dito espec\u00edfica para empreendedores negros j\u00e1 realizou mais de R$ 4 milh\u00f5es de empr\u00e9stimos, fortalecendo neg\u00f3cios e o empoderamento econ\u00f4mico da popula\u00e7\u00e3o negra. A a\u00e7\u00e3o, parceria da Sepromi com a Ag\u00eancia de Fomento do Estado da Bahia (DesenBahia), pretende chegar a R$ 10 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos com juros de apenas 1% ao m\u00eas. J\u00e1 as Feiras Afro, eventos realizados em diversos territ\u00f3rios de identidade da Bahia incentivando a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos dos afroempreendimentos, e as redes de lojas colaborativas AfroColabs \u2013 espa\u00e7os de vendas de produtos autorais de empreendedores negros(as) e ind\u00edgenas da Bahia , em shoppings centers de Salvador, ajudaram a divulgar e fazer girar a renda para afroempreedoras(es). Com a principal meta de impulsionar a gera\u00e7\u00e3o de renda e a inclus\u00e3o econ\u00f4mica destas popula\u00e7\u00f5es ao promover a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura afro-brasileira, as lojas estimulam o combate ao racismo e contam com forma\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, workshops, eventos e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

A 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Festival Mova\u00ea \u2013 Empreendedorismo Negro, Inova\u00e7\u00e3o, Tecnologia e Economia Criativa mobilizou um grande p\u00fablico que encheu ruas e Largos do Pelourinho, em Salvador, com uma programa\u00e7\u00e3o de rodas de conversa, feira de empreendedorismo e tecnologia, desfile de moda e apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, reunindo grandes nomes do empreendedorismo negro no Brasil, al\u00e9m de pesquisadores e artistas. O Mova\u00ea foi realizado pela Sepromi em parceria com as secretarias de Turismo e de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do Instituto Federal da Bahia (IFBA), e contou com patroc\u00ednio do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) e do Sebrae, al\u00e9m dos apoios do Shopping Barra e do Banco do Brasil.  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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